Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 16/04/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), por meio da 7ª Promotoria de Justiça, abriu um inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa na Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento). O procedimento foi instaurado no último dia 10 e busca entender o porquê do arquivamento de...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 08/04/2024) *Interino Nícolas Horácio Ficou para o dia 8 de maio, portanto, daqui um mês a vistoria nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, principais acessos entre a Ilha e o Continente. O promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, recebeu ligação do secretário de...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recomendou ao Município de Florianópolis que não aplique a Lei n. 11.134/2024 para a internação voluntária, involuntária ou compulsória de crianças e adolescentes. A recomendação foi expedida em função de haver legislação federal específica para pessoas em...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 01/04/2024) A segunda-feira deve ser marcada pela busca de uma solução para o viaduto que limita as cidades de Florianópolis e São José, na Via Expressa. Isso porque é o dia do início do trabalho do Dnit, que deve dar uma nova estrutura física para o local, além de...
Em 2024, pelo segundo ano consecutivo, a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) colocam em prática ações do projeto de transformação digital que promove ciclos de inovação aberta, visando conhecer soluções inovadoras de todo o Brasil que possam atender às demandas das instituições. Esta busca por empresas, startups...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, propôs uma ação civil pública com pedido de liminar para viabilizar um novo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) em Florianópolis, com estrutura adequada para atendimento, novos profissionais e equipamentos. Atualmente, a capacidade do serviço está abaixo do necessário...
Na manhã desta segunda-feira (18/3), a 30ª Promotoria de Justiça da Capital promoveu uma reunião ampliada para discutir a situação das áreas afetadas pelo Contorno Viário da Grande Florianópolis. O encontro reuniu mais de 25 representantes do Legislativo, do Executivo estadual e municipal, da sociedade civil e de outras entidades no auditório da Procuradoria-Geral de...
Uma carta com a intenção de contribuir com uma governança voltada a ações de prevenção, preparação, recuperação, mitigação e adaptação, necessárias à redução de riscos de desastres socioambientais foi lançada no encerramento do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com apoio do...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti, 16/03/2024) Os impactos das obras do contorno viário nas áreas próximas serão discutidas nesta segunda-feira (18), em Florianópolis, em reunião ampliada convocada pela 30a Promotoria de Justiça da Capital. Segundo o promotor Daniel Paladino, o objetivo é tratar de medidas preventivas que evitem problemas de mobilidade e possível favelização ao longo do trecho...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 14/03/2024) Ficou para o dia 3 de abril, a partir das 9h, a vistoria nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, considerada um “ultimato” à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade. A iniciativa é da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, aos cuidados de Daniel Paladino, e...
Em 2023, por quatro meses seguidos o mundo registrou recordes de temperatura, algo inédito, segundo agências climáticas. Os aumentos de temperatura têm como efeitos áreas de calor insuportável, perdas de colheitas e até eventos como tempestades e enchentes. Não é preciso ir longe para ver o resultado. O desastre climático que atingiu Santa Catarina nas primeiras...
Na rotina diária dos motoristas de Florianópolis, os semáforos continuam a ser uma fonte de frustração devido aos persistentes problemas de sincronia. O descompasso entre os sinais tem gerado desconforto e impaciência entre os condutores e até já e alvo de investigação por parte do Ministério Público de SC. (TV Programa SC no Ar, 07/03/2024)...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 29/02/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), impactado pelas ocorrências envolvendo municípios denunciados por suposto envio de pessoas em situação de rua até Florianópolis, resolveu mudar sua estratégia de atuação. Se a intenção da 30ª Promotoria da Capital era, inicialmente, reunir tudo em um inquérito, essa diretriz foi alterada....
Uma nova operação de fiscalização foi realizada na manhã desta quarta-feira (28) na tradicional Feirinha da Alfândega. Durante a ação, mercadorias sem identificação foram apreendidas pelas autoridades competentes. (Balanço Geral, 28/02/2024)...
Após uma intensa fiscalização conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina, que resultou no fechamento de todas as 14 peixarias do Mercado Público, algumas dessas estabelecimentos já receberam autorização para reabrir. A repórter Kelly Borges traz todas as atualizações ao vivo, informando sobre a situação atual desses estabelecimentos e os desdobramentos dessa ação de fiscalização. (Balanço...