17/03/2023

Enchentes em Florianópolis: MPSC convocou reunião para discutir ações de prevenção

A prevenção de desastres em áreas de risco em Florianópolis, voltou a ser discutida entre o Ministério Público e a Prefeitura da Capital, com representantes da […]
14/02/2023

Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados

Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 14/02/2023) O FRBL (Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados), informa Silvia Pinter, coordenadora de Comunicação Social do MPSC (Ministério […]
30/01/2023

MPSC obtém liminar para garantir preservação de casa que pertenceu a Vidal Ramos

O casarão do início do século XX localizado no número 610 da Rua Frei Caneca, no bairro Agronômica, em Florianópolis, chama atenção pelo estado de abandono […]
20/01/2023

MPSC abre inquérito civil sobre obra de duplicação viária em Florianópolis

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 19/01/2023) A 30a Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil  para apurar a suposta ausência de calçadas nas […]
19/01/2023

Município de Florianópolis e FLORAM têm seis meses para concluir procedimentos administrativos instaurados há mais de oito anos

Decisão em segundo grau confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPSC após detectar falhas graves no sistema de prevenção e repressão municipal no combate à degradação […]
04/11/2022

Após conceder prazo final para resolução de irregularidades, MPSC realiza nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis nesta sexta-feira (04/11)

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 30° Promotoria de Justiça da Capital, realizará uma nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis na manhã […]
20/10/2022

MPSC promove nova vistoria em passarelas do CIC, em Florianópolis

A 30° Promotoria de Justiça (PJ) da Comarca da Capital realiza, na próxima quinta-feira (20), às 10h, uma nova vistoria nas passarelas que compõem o conjunto […]
11/10/2022

MPSC vistoria o Mercado Público de Florianópolis nesta terça-feira (11/10)

A 30° Promotoria de Justiça da Capital realizará uma nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis nesta terça-feira (11), a partir das 10h00. A fiscalização será feita pela […]
03/10/2022

Apae Florianópolis recebe Livroteca do MPF

Na última quinta-feira (29), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Florianópolis recebeu a nona unidade do Projeto Livroteca MPF – Páginas de Cidadania, […]
06/09/2022

MPSC deve fazer vistoria em prédios da região central de Florianópolis

O repórter Paulo Mueller tem os detalhes dessa nova medida a ser adotada pelo MPSC. (SC no Ar, 06/09/2022)
05/09/2022

MPSC requer que Município de Florianópolis e Estado de Santa Catarina sejam obrigados a cumprir liminar e disponibilizar vagas no Ensino Fundamental

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou na Justiça com um pedido, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública Estadual em Florianópolis, para que […]
28/07/2022

CASAN acata recomendação do MPSC e realizará diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis

A CASAN acatou uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e realizará um diagnóstico de toda a rede e enviará à 30ª Promotoria de […]
25/07/2022

MPSC recomenda à CASAN diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis e apresentação de informações

São frequentes as notícias sobre os recorrentes vazamentos nas adutoras e tubulações que compõem a rede da CASAN, gerando comprometimento à mobilidade urbana, ao funcionamento de […]
20/07/2022

Ministério Público cobra providências para evitar vazamentos e problemas em adutoras

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/07/2022) O promotor de Justiça Daniel Paladino vai encaminhar, em 48 horas, uma recomendação para que a Casan mantenha o […]
07/06/2022

Mudanças ao Código Ambiental de SC são contestadas pelo Ministério Público

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/06/2022) Em entrevista à coluna, a promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli fala sobre as ações que contestam mudanças no […]
13/05/2022

FloripAmanhã apoia cronograma do Plano Diretor apresentado pela prefeitura

O presidente da FloripAmanhã, Jaime de Souza, esteve presente na reunião realizada nesta quinta-feira (12/05) na Casa da Memória, em que o prefeito Topázio Neto anunciou […]