Na manhã desta segunda-feira (18/3), a 30ª Promotoria de Justiça da Capital promoveu uma reunião ampliada para discutir a situação das áreas afetadas pelo Contorno Viário da Grande Florianópolis. O encontro reuniu mais de 25 representantes do Legislativo, do Executivo estadual e municipal, da sociedade civil e de outras entidades no auditório da Procuradoria-Geral de...
Uma carta com a intenção de contribuir com uma governança voltada a ações de prevenção, preparação, recuperação, mitigação e adaptação, necessárias à redução de riscos de desastres socioambientais foi lançada no encerramento do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com apoio do...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti, 16/03/2024) Os impactos das obras do contorno viário nas áreas próximas serão discutidas nesta segunda-feira (18), em Florianópolis, em reunião ampliada convocada pela 30a Promotoria de Justiça da Capital. Segundo o promotor Daniel Paladino, o objetivo é tratar de medidas preventivas que evitem problemas de mobilidade e possível favelização ao longo do trecho...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 14/03/2024) Ficou para o dia 3 de abril, a partir das 9h, a vistoria nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, considerada um “ultimato” à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade. A iniciativa é da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, aos cuidados de Daniel Paladino, e...
Em 2023, por quatro meses seguidos o mundo registrou recordes de temperatura, algo inédito, segundo agências climáticas. Os aumentos de temperatura têm como efeitos áreas de calor insuportável, perdas de colheitas e até eventos como tempestades e enchentes. Não é preciso ir longe para ver o resultado. O desastre climático que atingiu Santa Catarina nas primeiras...
Na rotina diária dos motoristas de Florianópolis, os semáforos continuam a ser uma fonte de frustração devido aos persistentes problemas de sincronia. O descompasso entre os sinais tem gerado desconforto e impaciência entre os condutores e até já e alvo de investigação por parte do Ministério Público de SC. (TV Programa SC no Ar, 07/03/2024)...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 29/02/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), impactado pelas ocorrências envolvendo municípios denunciados por suposto envio de pessoas em situação de rua até Florianópolis, resolveu mudar sua estratégia de atuação. Se a intenção da 30ª Promotoria da Capital era, inicialmente, reunir tudo em um inquérito, essa diretriz foi alterada....
Uma nova operação de fiscalização foi realizada na manhã desta quarta-feira (28) na tradicional Feirinha da Alfândega. Durante a ação, mercadorias sem identificação foram apreendidas pelas autoridades competentes. (Balanço Geral, 28/02/2024)...
Após uma intensa fiscalização conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina, que resultou no fechamento de todas as 14 peixarias do Mercado Público, algumas dessas estabelecimentos já receberam autorização para reabrir. A repórter Kelly Borges traz todas as atualizações ao vivo, informando sobre a situação atual desses estabelecimentos e os desdobramentos dessa ação de fiscalização. (Balanço...
Duas peixarias do Mercado Público de Florianópolis foram reabertas ainda na terça-feira (27) após uma fiscalização que interditou 14 estabelecimentos. As outras 12 devem passar por nova inspeção nesta quarta-feira (28) e, caso tudo esteja regularizado, podem ser liberadas. A ação é do Ministério Público catarinense e, conforme o órgão, entre as irregularidades que foram encontradas,...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) planeja realizar uma nova vistoria nas pontes Pedro Ivo e Colombo Salles no próximo mês de março. Essa iniciativa visa avaliar e acompanhar as condições estruturais dessas importantes vias de ligação no Estado. (Programa ND Notícias, 27/02/2024)...
Duas ações ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tiveram decisão favorável para proibir, temporariamente, qualquer intervenção em imóveis de Florianópolis que podem ter valor histórico-cultural, conforme indicaram pareceres do Serviço de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município (SEPHAN). As ações de tutela cautelar em caráter antecedente foram ajuizadas pela 28ª Promotoria de Justiça...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 23/02/2024) [caption id="attachment_115378" align="alignright" width="434"] Imóvel foi construído no final da década de 1960 na avenida Mauro Ramos, região central de Florianópolis. Foto: divulgação, MPSC[/caption] A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital suspendeu a autorização para demolição de um casarão construído em 1968 na avenida Mauro Ramos, no...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 22/02/2024) O promotor de Justiça Daniel Paladino vai instaurar, nesta sexta-feira, 23, um procedimento administrativo para apurar os fatos, tornados públicos por conta da Operação Presságio, de que pessoas em situação de rua teriam sido aliciadas para trabalhar em um estacionamento ilegal montado durante a Festa Nacional da Ostra (Fenaostra),...
Conforme estabelecido na primeira reunião realizada no início de fevereiro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio das 29ª e 30ª Promotorias de Justiça da Capital, realizou nesta quarta-feira (21/02) a segunda reunião com a Prefeitura Municipal de Florianópolis e órgãos fiscalizadores, tendo o objetivo de revisar o sistema de alvarás para festas...