06/09/2022

MPSC deve fazer vistoria em prédios da região central de Florianópolis

O repórter Paulo Mueller tem os detalhes dessa nova medida a ser adotada pelo MPSC. (SC no Ar, 06/09/2022)
05/09/2022

MPSC requer que Município de Florianópolis e Estado de Santa Catarina sejam obrigados a cumprir liminar e disponibilizar vagas no Ensino Fundamental

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou na Justiça com um pedido, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública Estadual em Florianópolis, para que […]
28/07/2022

CASAN acata recomendação do MPSC e realizará diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis

A CASAN acatou uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e realizará um diagnóstico de toda a rede e enviará à 30ª Promotoria de […]
25/07/2022

MPSC recomenda à CASAN diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis e apresentação de informações

São frequentes as notícias sobre os recorrentes vazamentos nas adutoras e tubulações que compõem a rede da CASAN, gerando comprometimento à mobilidade urbana, ao funcionamento de […]
20/07/2022

Ministério Público cobra providências para evitar vazamentos e problemas em adutoras

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/07/2022) O promotor de Justiça Daniel Paladino vai encaminhar, em 48 horas, uma recomendação para que a Casan mantenha o […]
07/06/2022

Mudanças ao Código Ambiental de SC são contestadas pelo Ministério Público

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/06/2022) Em entrevista à coluna, a promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli fala sobre as ações que contestam mudanças no […]
13/05/2022

FloripAmanhã apoia cronograma do Plano Diretor apresentado pela prefeitura

O presidente da FloripAmanhã, Jaime de Souza, esteve presente na reunião realizada nesta quinta-feira (12/05) na Casa da Memória, em que o prefeito Topázio Neto anunciou […]
12/05/2022

MPSC e entidades vistoriam o Mercado Público de Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital promoveu uma nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis nesta quarta-feira (11/5), às 10h. O principal objetivo […]
26/04/2022

Discussão sobre Plano Diretor de Florianópolis tem primeira notícia positiva em meses

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 26/04/2022) O termo de ajustamento de conduta assinado ontem entre a Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público estadual é o […]
26/04/2022

MPSC transforma em inquérito civil apuração das dívidas no Mercado Público de Florianópolis

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) instaurou um inquérito civil, a fim de “apurar irregularidades envolvendo inadimplência de concessionários do Mercado Público de Florianópolis”. O […]
17/03/2022

MPSC obtém liminar para conservação de prédio modernista histórico em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para determinar ao Condomínio do Edifício Normandie as reformas estruturais necessárias, a fim de garantir […]
15/03/2022

FRBL dobra o número de municípios que receberão doação de “kits Conselho Tutelar”

O Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) ampliou de 26 para 52 o número de Conselhos Tutelares de municípios catarinenses que serão contemplados com a […]
11/03/2022

MPSC analisa relatórios sobre contaminação da água por substâncias tóxicas em SC

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) está analisando os relatórios sobre a contaminação da água de cidades catarinenses. Substâncias tóxicas, que podem causar doenças crônicas, […]
03/03/2022

MPSC aponta falta de segurança no Mercado Público de Florianópolis

Mercado Público pode ser interditado. Saiba mais:  (SCC News, 02/03/2022)
23/02/2022

MPSC pede que sindicato pague R$ 1 milhão por dano moral coletivo em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/02/2022) O promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30a Promotoria de Justiça da Capital, entrou com uma ação, nesta terça-feira (22), […]
17/02/2022

Ministério Público de Santa Catarina abre novo inquérito para apurar construções irregulares

O Ministério Público de Santa Catarina abriu um novo inquérito para apurar as construções irregulares nas dunas dos Ingleses, no norte de Florianópolis. Saiba mais:  […]