O relatório final da Operação Mata Atlântica em Pé indica que neste ano, entre os dias 9 e 30 de setembro, foram identificados 285 hectares de desmatamento irregular em Santa Catarina. A área desmatada abrange 118 municípios catarinenses. No total, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Militar Ambiental (PMA) atenderam presencialmente...
O projeto Força-tarefa Estruturas, realizado pela 30ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, busca promover a revitalização de equipamentos e estruturas públicas, das esferas municipal e estadual, em situação de abandono ou má conservação. O intuito do projeto é atingir o objetivo através da atuação coordenada e da cooperação entre órgãos e entidades de diversas esferas...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 09/10/2024) Diante do aumento dos voos diretos internacionais e da proximidade da temporada de verão, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital fez uma fiscalização ontem (8) no Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz. A ação teve a participação dos Procons estadual e municipal e da Polícia Civil e,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 02/10/2024) Um grupo de trabalho permanente vai discutir ações para diminuição do número de acidentes graves envolvendo motocicletas na Grande Florianópolis. A força-tarefa vai incluir iniciativas para conscientização dos condutores em torno de um trânsito mais seguro, reforço da fiscalização para coibir condutas irregulares e eventuais intervenções dos setores de...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 30/09/2024) Com o objetivo de iniciar uma força-tarefa para reduzir acidentes graves e coibir irregularidades envolvendo motocicletas na Grande Florianópolis, a 30a Promotoria de Justiça da Capital realiza nesta terça-feira (1) uma reunião com forças de segurança, gestores de trânsito, autoridades médicas, bombeiros e outros setores. Será o primeiro passo...
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) divulgou o balanço geral da sétima edição da Operação Mata Atlântica em Pé, durante uma entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (27/9) no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), transmitida pelo canal do YouTube da instituição. Em todo o país, foram realizadas 1.248 fiscalizações,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 25/09/2024) Em decisão sobre agravo de instrumento apresentado pelo Ministério Público de SC, a desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, do TJSC, reduziu de 90 para 30 dias o prazo para que sejam realizadas obras na antiga rodoviária de Florianópolis com o objetivo de solucionar as pendências verificadas em vistoria do Corpo...
Representando o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, nesta sexta-feira (20/9), de encontro organizado pelo Instituto de Contas (Icon) e pela Rede de Controle da Gestão Pública, na sede no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para debater ações relativas...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 17/09/2024) A 30a Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar a situação das passarelas de pedestres que ficam próximas ao Centro Integrado de Cultura (CIC), no bairro Trindade. A medida foi tomada pelo promotor de Justiça Marcelo Brito de Araújo, com base em manifestações feitas por usuários,...
Nesta quarta-feira (11/9), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) realizou sua 100ª reunião ordinária. O FRBL foi instituído em 2011 e nesses 13 anos realizou o investimento de R$ 100 milhões em 106 projetos. O fundo, gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tem o objetivo de financiar iniciativas que...
Com investimentos de R$ 8,3 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Governo do Estado fez nesta quinta-feira (5/9) a entrega de equipamentos à Polícia Científica de Santa Catarina (PCI). Os recursos vão garantir a renovação de todas as licenças para produtos de extração de dados...
Danificação de vegetação da Mata Atlântica, descumprimento de obrigações ambientais relevantes, falsidade ideológica, uso de documento falso, venda e promessa de venda de lotes em loteamento clandestino, associação criminosa, crime contra as relações de consumo e uma altamente lucrativa lavagem de dinheiro. Esses são os crimes que, conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...
Era por volta de 2 horas da madrugada de 6 de setembro de 2023 quando a comunidade do bairro Monte Cristo, na região continental de Florianópolis, foi surpreendida pelo rompimento de um reservatório da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). O acidente destruiu casas, desabrigou famílias e deteriorou veículos. Desde então, o MPSC ingressou com...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 04/09/2024) Será deflagrada, por iniciativa do Ministério Público estadual, uma ampla força-tarefa com foco nas motos que circulam pelas ruas da capital e região. O objetivo da iniciativa do promotor Daniel Paladino, titular da 30a Promotoria de Justiça, é coibir irregularidades para garantir mais segurança no trânsito. Cerca de 120...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 03/09/2024) A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar possível inconstitucionalidades de cinco artigos da lei complementar, que revisou o Plano Diretor de Florianópolis, sancionada no ano passado. A iniciativa é do promotor Luiz Fernando Góes Ulysséa é baseada em representação feita pelo Fórum da...