Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 02/10/2024) Um grupo de trabalho permanente vai discutir ações para diminuição do número de acidentes graves envolvendo motocicletas na Grande Florianópolis. A força-tarefa vai incluir iniciativas para conscientização dos condutores em torno de um trânsito mais seguro, reforço da fiscalização para coibir condutas irregulares e eventuais intervenções dos setores de...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 30/09/2024) Com o objetivo de iniciar uma força-tarefa para reduzir acidentes graves e coibir irregularidades envolvendo motocicletas na Grande Florianópolis, a 30a Promotoria de Justiça da Capital realiza nesta terça-feira (1) uma reunião com forças de segurança, gestores de trânsito, autoridades médicas, bombeiros e outros setores. Será o primeiro passo...
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) divulgou o balanço geral da sétima edição da Operação Mata Atlântica em Pé, durante uma entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (27/9) no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), transmitida pelo canal do YouTube da instituição. Em todo o país, foram realizadas 1.248 fiscalizações,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 25/09/2024) Em decisão sobre agravo de instrumento apresentado pelo Ministério Público de SC, a desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, do TJSC, reduziu de 90 para 30 dias o prazo para que sejam realizadas obras na antiga rodoviária de Florianópolis com o objetivo de solucionar as pendências verificadas em vistoria do Corpo...
Representando o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, nesta sexta-feira (20/9), de encontro organizado pelo Instituto de Contas (Icon) e pela Rede de Controle da Gestão Pública, na sede no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para debater ações relativas...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 17/09/2024) A 30a Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar a situação das passarelas de pedestres que ficam próximas ao Centro Integrado de Cultura (CIC), no bairro Trindade. A medida foi tomada pelo promotor de Justiça Marcelo Brito de Araújo, com base em manifestações feitas por usuários,...
Nesta quarta-feira (11/9), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) realizou sua 100ª reunião ordinária. O FRBL foi instituído em 2011 e nesses 13 anos realizou o investimento de R$ 100 milhões em 106 projetos. O fundo, gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tem o objetivo de financiar iniciativas que...
Com investimentos de R$ 8,3 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Governo do Estado fez nesta quinta-feira (5/9) a entrega de equipamentos à Polícia Científica de Santa Catarina (PCI). Os recursos vão garantir a renovação de todas as licenças para produtos de extração de dados...
Danificação de vegetação da Mata Atlântica, descumprimento de obrigações ambientais relevantes, falsidade ideológica, uso de documento falso, venda e promessa de venda de lotes em loteamento clandestino, associação criminosa, crime contra as relações de consumo e uma altamente lucrativa lavagem de dinheiro. Esses são os crimes que, conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...
Era por volta de 2 horas da madrugada de 6 de setembro de 2023 quando a comunidade do bairro Monte Cristo, na região continental de Florianópolis, foi surpreendida pelo rompimento de um reservatório da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). O acidente destruiu casas, desabrigou famílias e deteriorou veículos. Desde então, o MPSC ingressou com...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 04/09/2024) Será deflagrada, por iniciativa do Ministério Público estadual, uma ampla força-tarefa com foco nas motos que circulam pelas ruas da capital e região. O objetivo da iniciativa do promotor Daniel Paladino, titular da 30a Promotoria de Justiça, é coibir irregularidades para garantir mais segurança no trânsito. Cerca de 120...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 03/09/2024) A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar possível inconstitucionalidades de cinco artigos da lei complementar, que revisou o Plano Diretor de Florianópolis, sancionada no ano passado. A iniciativa é do promotor Luiz Fernando Góes Ulysséa é baseada em representação feita pelo Fórum da...
Os dois sócios-proprietários da empresa Gomes & Gomes Ltda., que construiu o reservatório que se rompeu no bairro Monte Cristo, e um dos engenheiros da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) responsáveis pela fiscalização da obra se tornaram, nesta quinta-feira (29/8), réus em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 29/08/2024) A juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, determinou que sejam tomadas providências para solucionar todas as pendências identificadas pelo Corpo de Bombeiros na antiga rodoviária de Florianópolis. De acordo com a sentença, publicada hoje (29), as medidas deverão ser tomadas...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou uma importante medida para enfrentar os desafios climáticos do estado. Serão destinados R$ 10 milhões para cidades catarinenses com maior risco de desastres climáticos, com a distribuição dos recursos sendo feita por meio de um edital. Esta iniciativa visa fortalecer a infraestrutura e a capacidade das cidades...