13/10/2023
13/10/2023
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A força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para acompanhar e tomar providências em relação ao […]
06/10/2023
06/10/2023
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça a determinação para o bloqueio de R$ 16,6 milhões da construtora responsável pela obra do reservatório […]
04/10/2023
04/10/2023
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O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai investigar casos de sublocação de lojas no prédio da antiga rodoviária de Florianópolis. O imóvel, localizado no Centro, […]
25/09/2023
25/09/2023
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Antiga rodoviária: MPSC pede interdição dos comércios mesmo após Defesa Civil não identificar riscos
A Defesa Civil entregou o relatório da vistoria constando não haver riscos na estrutura, porém o Ministério Público ainda pede interdição do local. (Balanço Geral, 22/09/2023)
11/09/2023
11/09/2023
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para tentar evitar uma possível tragédia resultante da construção de casas e barracos em local […]
08/09/2023
08/09/2023
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A 7ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atribuição na área da moralidade administrativa, instaurou inquérito civil a fim de apurar se houve omissão, […]
05/09/2023
05/09/2023
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O Ministério Público de Santa Catarina pediu interdição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis, e prefeitura intima comerciantes para saírem do local em até 15 […]
01/09/2023
01/09/2023
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando cerca de 100 obras em andamento em Florianópolis por possíveis irregularidades. O foco está em empreendimentos que […]
28/08/2023
28/08/2023
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30a Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, instaurou uma notícia de fato para confirmar a […]
23/08/2023
23/08/2023
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A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) receberam, na tarde desta […]
02/08/2023
02/08/2023
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, nesta terça-feira (1º/8), um edital para o cadastramento de entidades civis interessadas em integrar o Conselho Gestor do […]
01/08/2023
01/08/2023
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para buscar a reparação do prejuízo de R$ 2,4 milhões ao Estado de […]
21/07/2023
Uma vistoria realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital na Passarela da Cidadania (Nego Quirido), em Florianópolis, constatou avanços nas condições de atendimento às pessoas […]
20/07/2023
20/07/2023
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O segundo passo para a prevenção de desastres ambientais em áreas de risco de Florianópolis foi dado nesta quarta-feira (19/07), durante reunião de alinhamento entre o […]
13/07/2023
13/07/2023
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O dono do restaurante no box 37 da ala sul do Mercado Público de Florianópolis, que deve mais de R$ 500 mil em aluguéis ao município, […]
20/06/2023
20/06/2023
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/06/2023) Coordenador da força-tarefa DOA – Defesa, Orientação e Apoio, voltada à população em situação de rua em Florianópolis, o […]