Na próxima quarta-feira (14/5), a partir das 14 horas, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital fará uma reunião emergencial com as forças de segurança do Estado e de Florianópolis. A mobilização é uma das medidas em uma notícia de fato instaurada com o objetivo de apurar as causas, consequências e responsabilidades, bem como soluções...
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio das Promotorias de Justiça da Capital com atuação na área do Meio Ambiente, instaurou de ofício a Notícia de Fato nº 01.2025.00013605-7 para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao Decreto nº 27.952, de 24 de março de 2025. O referido decreto regulamenta o artigo 295-S...
Com o propósito de fomentar o enfrentamento a todas as formas de corrupção, preparando cidadãos desde a infância para entender a importância da ética, da responsabilidade e dos mecanismos de proteção do bem público, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) oficializou o programa Educando Cidadãos. Ao aderir à iniciativa, o MPSC se torna o...
Casos de maus-tratos contra animais ainda são registrados diariamente em Santa Catarina. Na capital, a DIBEA lida com inúmeros resgates de animais em situação de abandono e violência. Para reforçar a atuação contra esses crimes, o Ministério Público de Santa Catarina lançou uma cartilha que orienta a população, protetores e autoridades sobre como agir nesses...
Com o objetivo de proteger uma edificação tombada em Florianópolis, proporcionar a segurança do meio ambiente urbanístico e do patrimônio cultural da cidade conforme o que prevê a legislação, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma tutela de urgência cautelar em caráter antecedente para impedir a instalação de um painel publicitário luminoso em frente...
Com o objetivo de fortalecer o trabalho policial, especialmente no que diz respeito às investigações no ambiente virtual, dado o crescimento exponencial de crimes cibernéticos em Santa Catarina nos últimos anos, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), destinou R$ 1.334.088,00 para a aquisição de seis...
Câmeras de segurança instaladas em "pontos cegos" e junto à cancela de saída de veículos, substituição de aparelhos para melhoramento das imagens que são repassadas em tempo real para as Polícias Civil, Militar e Rodoviária e interlocução com os órgãos de segurança pública. Estas são algumas das principais melhorias constatadas pelo Ministério Público de Santa Catarina...
Nesta quinta-feira (3/4), às 17h, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inaugura a revitalização do Edifício Paço da Bocaiuva, em Florianópolis. O prédio, que até 2018 foi a sede da Procuradoria-Geral de Justiça, irá abrigar gabinetes de procuradores de justiça, centros de apoio operacional e órgãos da administração superior do MPSC. Na solenidade, haverá...
Na tarde desta quarta-feira (19/03), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma nova reunião com órgãos da União, Estado e Município de Florianópolis, com o objetivo de buscar ações para a proteção de vidas e um trânsito mais seguro na capital catarinense. A iniciativa é liderada pela 30ª Promotoria de Justiça, com a...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 18/03/2025) A prefeitura de Florianópolis assinou o termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público estadual para adequações no Mercado Público. A necessidade de intervenções no local foi levantada em inquérito civil instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. O acordo prevê ações relacionados à estrutura, higiene,...
A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital promove, nesta quarta-feira (19/3), uma reunião com órgãos públicos e forças de segurança municipais, estaduais e federais e entidades civis para discutir problemas relacionados ao trânsito em Florianópolis, em especial os acidentes recorrentes que têm trazido prejuízos à mobilidade urbana da capital catarinense. "Nossa intenção é, junto...
Mais de 250 pessoas acompanharam presencialmente e pelo canal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no YouTube a abertura do seminário "Mudanças climáticas e desastres socioambientais: ciência, lei e ação por um futuro sustentável nas cidades". O evento, promovido pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA),...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 05/03/2025) A 30a Promotoria de Justiça da Capital vai realizar no próximo dia 19, às 14h, uma reunião para apurar os recorrentes acidentes de trânsito em Florianópolis e região, especialmente envolvendo derramamento de óleo diesel. O promotor Fabrício Cavalcanti reunirá forças de segurança, gestores de trânsito, Dnit e outros setores...
No próximo dia 14 de março, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), além de outros órgãos de fiscalização sanitária competentes, farão uma operação conjunta para fiscalizar a situação dos dois açougues que funcionam no Mercado Público Municipal de Florianópolis. A situação, considerada urgente pela autoridade sanitária municipal, denota...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 04/02/2025) QR CODE: PRÓPRIO OU IMPRÓPRIO? O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 22ª e 28ª Promotorias de Justiça da Capital, instaurou uma notícia de fato para averiguar a legalidade e a adequação de mudanças propostas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) nas placas que indicam...