Palavra-chave: MPSC

20/05/2025 | Categorias: Radar

A concessão e permissão de uso de bens públicos deve ser precedida de licitação a fim de garantir a observância dos princípios da impessoalidade, da legalidade e da isonomia. Em Florianópolis, mais de 100 espaços públicos ocupados para exploração comercial ilegalmente deverão ser desocupados e regularizados, graças a um termo de ajustamento de conduta (TAC)...

15/05/2025 | Categorias: Radar

A 30ª Promotoria da Justiça da Capital estabeleceu um cronograma evolutivo de prazos dentro da investigação instaurada para apurar os impactos dos furtos de fios em Florianópolis. Em uma reunião na tarde desta quarta-feira (14/5) com as forças de segurança do Estado e do município e com entes públicos, o Ministério Público de Santa Catarina...

13/05/2025 | Categorias: Radar, Segurança

Na próxima quarta-feira (14/5), a partir das 14 horas, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital fará uma reunião emergencial com as forças de segurança do Estado e de Florianópolis. A mobilização é uma das medidas em uma notícia de fato instaurada com o objetivo de apurar as causas, consequências e responsabilidades, bem como soluções...

08/05/2025 | Categorias: Educação, Radar

Com o propósito de fomentar o enfrentamento a todas as formas de corrupção, preparando cidadãos desde a infância para entender a importância da ética, da responsabilidade e dos mecanismos de proteção do bem público, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) oficializou o programa Educando Cidadãos. Ao aderir à iniciativa, o MPSC se torna o...

30/04/2025 | Categorias: Radar

Casos de maus-tratos contra animais ainda são registrados diariamente em Santa Catarina. Na capital, a DIBEA lida com inúmeros resgates de animais em situação de abandono e violência. Para reforçar a atuação contra esses crimes, o Ministério Público de Santa Catarina lançou uma cartilha que orienta a população, protetores e autoridades sobre como agir nesses...

25/04/2025 | Categorias: Cultura, Radar

Com o objetivo de proteger uma edificação tombada em Florianópolis, proporcionar a segurança do meio ambiente urbanístico e do patrimônio cultural da cidade conforme o que prevê a legislação, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma tutela de urgência cautelar em caráter antecedente para impedir a instalação de um painel publicitário luminoso em frente...

10/04/2025 | Categorias: Radar, Segurança, Tecnologia

Com o objetivo de fortalecer o trabalho policial, especialmente no que diz respeito às investigações no ambiente virtual, dado o crescimento exponencial de crimes cibernéticos em Santa Catarina nos últimos anos, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), destinou R$ 1.334.088,00 para a aquisição de seis...

08/04/2025 | Categorias: Radar, Segurança

Câmeras de segurança instaladas em "pontos cegos" e junto à cancela de saída de veículos, substituição de aparelhos para melhoramento das imagens que são repassadas em tempo real para as Polícias Civil, Militar e Rodoviária e interlocução com os órgãos de segurança pública. Estas são algumas das principais melhorias constatadas pelo Ministério Público de Santa Catarina...

03/04/2025 | Categorias: Radar

Nesta quinta-feira (3/4), às 17h, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inaugura a revitalização do Edifício Paço da Bocaiuva, em Florianópolis. O prédio, que até 2018 foi a sede da Procuradoria-Geral de Justiça, irá abrigar gabinetes de procuradores de justiça, centros de apoio operacional e órgãos da administração superior do MPSC. Na solenidade, haverá...

20/03/2025 | Categorias: Radar

Na tarde desta quarta-feira (19/03), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma nova reunião com órgãos da União, Estado e Município de Florianópolis, com o objetivo de buscar ações para a proteção de vidas e um trânsito mais seguro na capital catarinense. A iniciativa é liderada pela 30ª Promotoria de Justiça, com a...

19/03/2025 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 18/03/2025) A prefeitura de Florianópolis assinou o termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público estadual para adequações no Mercado Público. A necessidade de intervenções no local foi levantada em inquérito civil instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. O acordo prevê ações relacionados à estrutura, higiene,...

19/03/2025 | Categorias: Radar

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital promove, nesta quarta-feira (19/3), uma reunião com órgãos públicos e forças de segurança municipais, estaduais e federais e entidades civis para discutir problemas relacionados ao trânsito em Florianópolis, em especial os acidentes recorrentes que têm trazido prejuízos à mobilidade urbana da capital catarinense. "Nossa intenção é, junto...

14/03/2025 | Categorias: Eventos, Meio Ambiente, Radar

Mais de 250 pessoas acompanharam presencialmente e pelo canal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no YouTube a abertura do seminário "Mudanças climáticas e desastres socioambientais: ciência, lei e ação por um futuro sustentável nas cidades". O evento, promovido pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA),...

06/03/2025 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 05/03/2025) A 30a Promotoria de Justiça da Capital vai realizar no próximo dia 19, às 14h, uma reunião para apurar os recorrentes acidentes de trânsito em Florianópolis e região, especialmente envolvendo derramamento de óleo diesel. O promotor Fabrício Cavalcanti reunirá forças de segurança, gestores de trânsito, Dnit e outros setores...