Palavra-chave: MPSC

30/04/2025 | Categorias: Radar

Casos de maus-tratos contra animais ainda são registrados diariamente em Santa Catarina. Na capital, a DIBEA lida com inúmeros resgates de animais em situação de abandono e violência. Para reforçar a atuação contra esses crimes, o Ministério Público de Santa Catarina lançou uma cartilha que orienta a população, protetores e autoridades sobre como agir nesses...

25/04/2025 | Categorias: Cultura, Radar

Com o objetivo de proteger uma edificação tombada em Florianópolis, proporcionar a segurança do meio ambiente urbanístico e do patrimônio cultural da cidade conforme o que prevê a legislação, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma tutela de urgência cautelar em caráter antecedente para impedir a instalação de um painel publicitário luminoso em frente...

10/04/2025 | Categorias: Radar, Segurança, Tecnologia

Com o objetivo de fortalecer o trabalho policial, especialmente no que diz respeito às investigações no ambiente virtual, dado o crescimento exponencial de crimes cibernéticos em Santa Catarina nos últimos anos, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), destinou R$ 1.334.088,00 para a aquisição de seis...

08/04/2025 | Categorias: Radar, Segurança

Câmeras de segurança instaladas em "pontos cegos" e junto à cancela de saída de veículos, substituição de aparelhos para melhoramento das imagens que são repassadas em tempo real para as Polícias Civil, Militar e Rodoviária e interlocução com os órgãos de segurança pública. Estas são algumas das principais melhorias constatadas pelo Ministério Público de Santa Catarina...

03/04/2025 | Categorias: Radar

Nesta quinta-feira (3/4), às 17h, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inaugura a revitalização do Edifício Paço da Bocaiuva, em Florianópolis. O prédio, que até 2018 foi a sede da Procuradoria-Geral de Justiça, irá abrigar gabinetes de procuradores de justiça, centros de apoio operacional e órgãos da administração superior do MPSC. Na solenidade, haverá...

20/03/2025 | Categorias: Radar

Na tarde desta quarta-feira (19/03), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma nova reunião com órgãos da União, Estado e Município de Florianópolis, com o objetivo de buscar ações para a proteção de vidas e um trânsito mais seguro na capital catarinense. A iniciativa é liderada pela 30ª Promotoria de Justiça, com a...

19/03/2025 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 18/03/2025) A prefeitura de Florianópolis assinou o termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público estadual para adequações no Mercado Público. A necessidade de intervenções no local foi levantada em inquérito civil instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. O acordo prevê ações relacionados à estrutura, higiene,...

19/03/2025 | Categorias: Radar

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital promove, nesta quarta-feira (19/3), uma reunião com órgãos públicos e forças de segurança municipais, estaduais e federais e entidades civis para discutir problemas relacionados ao trânsito em Florianópolis, em especial os acidentes recorrentes que têm trazido prejuízos à mobilidade urbana da capital catarinense. "Nossa intenção é, junto...

14/03/2025 | Categorias: Eventos, Meio Ambiente, Radar

Mais de 250 pessoas acompanharam presencialmente e pelo canal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no YouTube a abertura do seminário "Mudanças climáticas e desastres socioambientais: ciência, lei e ação por um futuro sustentável nas cidades". O evento, promovido pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA),...

06/03/2025 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 05/03/2025) A 30a Promotoria de Justiça da Capital vai realizar no próximo dia 19, às 14h, uma reunião para apurar os recorrentes acidentes de trânsito em Florianópolis e região, especialmente envolvendo derramamento de óleo diesel. O promotor Fabrício Cavalcanti reunirá forças de segurança, gestores de trânsito, Dnit e outros setores...

13/02/2025 | Categorias: Radar

No próximo dia 14 de março, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), além de outros órgãos de fiscalização sanitária competentes, farão uma operação conjunta para fiscalizar a situação dos dois açougues que funcionam no Mercado Público Municipal de Florianópolis. A situação, considerada urgente pela autoridade sanitária municipal, denota...

05/02/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento, Turismo

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 04/02/2025) QR CODE: PRÓPRIO OU IMPRÓPRIO? O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 22ª e 28ª Promotorias de Justiça da Capital, instaurou uma notícia de fato para averiguar a legalidade e a adequação de mudanças propostas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) nas placas que indicam...

04/02/2025 | Categorias: Radar

Em uma reunião na tarde desta segunda-feira (3/2), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, propôs ao Município de Florianópolis a formalização de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para sanar pendências relativas aos problemas apontados por clientes e comerciantes do Mercado Público municipal. Trata-se...

03/02/2025 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 02/02/2025) Como o problema é crônico, resultado de histórica omissão do município no investimento e na fiscalização, tudo indica que a nova cobrança feita pelo MP estadual sobre o Mercado Público de Florianópolis tenha como desfecho um Termo de Ajustamento de Conduta para solução dos problemas. A situação do patrimônio histórico será...

03/02/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 22ª e 28ª Promotorias de Justiça da Capital, instaurou uma notícia de fato para averiguar a legalidade e a adequação de mudanças propostas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) nas placas que indicam a balneabilidade das praias catarinenses. O objetivo é avaliar...