Palavra-chave: MPSC

19/01/2026 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da infância e juventude, realizou, na tarde desta sexta-feira (16/1), uma reunião para tratar da situação da sede do Conselho Tutelar Centro de Florianópolis, que teve as portas fechadas em razão de graves deficiências estruturais...

10/12/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE/SC) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) firmaram um acordo de cooperação técnica para unir esforços e promover a troca de informações estratégicas voltadas à elaboração de um Diagnóstico do...

28/11/2025 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 27/11/2025) A pressão está cada vez mais forte para uma resolução da polêmica envolvendo a antiga rodoviária de Florianópolis. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) ingressou com um pedido urgente à Justiça para haver a derrubada do prédio “após a situação do imóvel se agravar”. O MPSC ainda reforça que...

28/11/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou uma recomendação aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Florianópolis orientando que se abstenham de propor e aprovar alterações nas finalidades ou nos limites das unidades de conservação (UCs) do município sem a observância estrita do ordenamento jurídico. A recomendação foi feita pela 22ª Promotoria de Justiça...

24/11/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) renovaram, nesta quarta-feira (26/11), o Termo de Cooperação Técnica que estabelece uma série de ações conjuntas para garantir maior eficácia na fiscalização, no combate e na prevenção de infrações ambientais em todo o Estado. A parceria terá validade...

30/10/2025 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu uma recomendação formal à Prefeitura de Florianópolis para que revogue o Decreto Municipal n. 28.550/25, que restringe a distribuição voluntária e gratuita de alimentos em espaços públicos da cidade. A norma, segundo 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde, é considerada ilegal...

24/10/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, participou nesta quarta-feira (22/10) da audiência pública “Unidades de Conservação de Florianópolis: Riscos e Desafios”, realizada no Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCB/UFSC). O encontro teve como objetivo debater o Relatório Preliminar da Comissão...

20/10/2025 | Categorias: Radar, Social

Representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizaram, na quarta-feira (15/10), uma visita técnica à Passarela da Cidadania, em Florianópolis, com o objetivo de acompanhar as condições de atendimento e acolhimento da população em situação de rua. Durante a inspeção, os membros do MPSC percorreram todas as instalações, conversaram com usuários e verificaram melhorias significativas...

17/10/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Fruto de um processo que corre desde 2017, a Justiça catarinense manteve uma decisão que suspende a desocupação e demolição de um dos imóveis em APP (Área de Preservação Permanente) na região de Naufragados, no sul de Florianópolis. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) entrou com recurso, alegando não concordar com a decisão inicial do...

03/10/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Em uma audiência extrajudicial na tarde desta quinta-feira (2/10), a 30ª Promotoria de Justiça da Capital definiu a reativação da força-tarefa Imóvel Seguro e estabeleceu um prazo de 60 dias para o Município e as forças de segurança agirem em relação aos imóveis abandonados em Florianópolis. A expectativa inicial do Ministério Público de Santa Catarina...

03/10/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma notícia de fato para acompanhar e fiscalizar os trabalhos da Comissão Parlamentar Especial das Unidades de Conservação (UCs), criada pela Câmara Municipal de Florianópolis. Entre as sugestões da comissão está a suspensão dos efeitos dos decretos que criaram diversas UCs. O procedimento foi instaurado pela 22ª Promotoria...

01/10/2025 | Categorias: Radar

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da cidadania e direitos fundamentais, realizará nesta quinta-feira (2/10), às 13h30, uma audiência extrajudicial em que discutirá propostas para resolver a problemática dos imóveis abandonados em Florianópolis. Para isso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reunirá o Município e órgãos de segurança e...

15/09/2025 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 15/09/2025) A 32ª Promotoria de Justiça do MPSC está pedindo informações ao Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA) e à Secretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano sobre o projeto da avenida Beira Mar de Ingleses, anunciado pela prefeitura de Florianópolis no primeiro semestre. O prazo para resposta é...