21/02/2024
21/02/2024
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Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 21/02/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) convocou uma reunião ampliada para o dia 11 de março com […]
20/02/2024
20/02/2024
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Ressaltar a relação direta entre a ocupação do solo em áreas urbanas e a qualidade dos serviços de segurança pública, educação e saúde nas cidades é […]
19/02/2024
19/02/2024
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O Município de Florianópolis firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a regularizar a […]
08/02/2024
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o Ministério Público de Santa Catarina e a Polícia Civil discutiram ações nesta quarta-feira, 7, para enfrentar os […]
07/02/2024
07/02/2024
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Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 06/02/2024) O Ministério Público estadual, via 30a Promotoria de Justiça da Capital, vai anunciar nesta quarta-feira, 7, o rompimento da […]
07/02/2024
Para prevenir, coibir e evitar que crianças e adolescentes sejam colocados em situação de vulnerabilidade e de risco durante as festividades do Carnaval em Florianópolis, o […]
05/02/2024
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou nessa quinta-feira, (01/01), reunião para discutir com os órgãos competentes sobre o processo de autorização das festas realizadas em […]
01/02/2024
01/02/2024
01/02/2024
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Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 01/02/2024) O Ministério Público de Santa Catarina recebeu mais dois casos envolvendo pessoas em situação de rua que teriam […]
30/01/2024
30/01/2024
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Com o objetivo de avançar sobre as discussões em torno dos desafios relacionados à mobilidade urbana na Rodovia SC-401, umas das mais importantes vias de locomoção […]
29/01/2024
29/01/2024
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Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 28/01/2024) Após a publicação do texto deste colunista que analisa os motivos da repercussão do caso do ônibus que veio […]
22/01/2024
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) está apurando indícios de migração ilegal de pessoas em situação de vulnerabilidade social para Florianópolis. Mais de uma vez, […]
16/01/2024
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomará medidas em resposta a duas mortes e uma agressão recentes envolvendo pessoas em situação de rua em Florianópolis. […]
15/01/2024
15/01/2024
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Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 15/01/2024) * Danilo Duarte, interino O Ministério Público de Santa Catarina vai entrar na questão envolvendo pessoas em situação […]
12/01/2024
12/01/2024
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O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007 e alterações posteriores) tem como meta 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 31 de […]
11/01/2024
11/01/2024
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis implante mais um Conselho Tutelar a fim de […]