Palavra-chave: MPSC

02/09/2024 | Categorias: Radar

Os dois sócios-proprietários da empresa Gomes & Gomes Ltda., que construiu o reservatório que se rompeu no bairro Monte Cristo, e um dos engenheiros da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) responsáveis pela fiscalização da obra se tornaram, nesta quinta-feira (29/8), réus em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A...

30/08/2024 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 29/08/2024) A juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, determinou que sejam tomadas providências para solucionar todas as pendências identificadas pelo Corpo de Bombeiros na antiga rodoviária de Florianópolis. De acordo com a sentença, publicada hoje (29), as medidas deverão ser tomadas...

27/08/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anunciou uma importante medida para enfrentar os desafios climáticos do estado. Serão destinados R$ 10 milhões para cidades catarinenses com maior risco de desastres climáticos, com a distribuição dos recursos sendo feita por meio de um edital. Esta iniciativa visa fortalecer a infraestrutura e a capacidade das cidades...

27/08/2024 | Categorias: Radar

As últimas informações levantadas em um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, revelaram que 196.575 usuários do serviço de estacionamento rotativo de Florianópolis, que compraram créditos com a antiga operadora do serviço e não usufruíram dele, podem utilizá-los atualmente com...

26/08/2024 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Diego de Souza (ND, 24/08/2024) As motos entraram na mira das autoridades, em Florianópolis. A Polícia Militar, bem como a Guarda Municipal, devem apertar a fiscalização sobre os veículos que são sinônimos de agilidade, mas que muitas vezes é um atributo substituído pela imprudência. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que encabeça esse...

21/08/2024 | Categorias: Radar, Segurança

O Ministério Público de Santa Catarina solicitou à Justiça a interdição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis, com prazo de cinco dias para a execução. A medida é motivada por diversas irregularidades encontradas no local, que podem representar riscos para a população. A reportagem ao vivo com Gabriel Prada traz todos os detalhes sobre...

16/08/2024 | Categorias: Radar

O Ministério Público vai solicitar a interdição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis após uma vistoria realizada pelos bombeiros nesta quinta-feira (15). A medida visa garantir a segurança pública e a integridade do edifício, que apresentou condições preocupantes. A repórter Daniela Ceccon traz ao vivo as informações detalhadas sobre o pedido de interdição e...

15/08/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na manhã desta quarta-feira (14/8) uma vistoria na captação e na distribuição, pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), da água fornecida para consumo no bairro Costeira, em Florianópolis. Em parceria com a Vigilância Sanitária Estadual, a Diretoria...

15/08/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 15/8/2024) A 22ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de SC entrou com uma ação civil pública para garantir a recomposição do quadro funcional e a retomada do poder de fiscalização da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram). O MPSC apurou carência de recursos humanos em procedimento instaurado...

08/08/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 08/08/2024) Com base na vistoria feita pelo Ministério Público de SC na segunda-feira (5), a prefeitura de Florianópolis vai abrir um processo administrativo para apurar a suspeita de ocupação irregular residencial do piso superior da antiga rodoviária – com pagamento de aluguel a quem não poderia cobrar pelo uso, já...

07/08/2024 | Categorias: Radar

Após décadas de irregularidades na ocupação do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis, a Prefeitura de Florianópolis e o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) definiram as próximas medidas para encerrar de vez os problemas. Os problemas denunciados pelo Jornal ND há mais de um ano, como a cobrança indevida de aluguéis num imóvel que pertence...

07/08/2024 | Categorias: Radar

A violência política de gênero é crime e não será tolerada em Santa Catarina nas eleições deste ano. O compromisso foi assumido na manhã desta terça-feira (6/8) entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC)...

06/08/2024 | Categorias: Cultura, Gastronomia, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 06/08/2024) Enquanto não há uma decisão final da Justiça sobre o pedido de reintegração de posse feito pela prefeitura – a expectativa é que ocorra nos próximos meses -, o Ministério Público estadual cobra uma solução para os problemas encontrados na antiga rodoviária de Florianópolis. Os estabelecimentos funcionam sem alvará...