30/11/2020

Força-tarefa coordenada pelo MPSC vistoria pontes de Florianópolis na segunda-feira

Nesta segunda-feira (30/11) a força-tarefa Estruturas, coordenada pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, irá vistoriar as obras de recuperação estrutural das pontes Colombo […]
27/11/2020

Audiência pública discute os riscos do agrotóxico e a potabilidade da água

Nesta sexta-feira (27/11), às 14 horas, o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) e o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos […]
26/11/2020

Ministério Público investiga construções embargadas que foram finalizadas e ocupadas na Capital

O Balanço Geral conversou ao vivo com o promotor de justiça de Santa Catarina, Paulo Antônio Locatelli, que está realizando uma intensa operação na Capital, buscando […]
25/11/2020

Operação Embargo II identifica imóveis que descumpriram ordem judicial de paralisação

A segunda fase da Operação Embargo – uma atuação conjunta da 32ª Promotoria de Justiça da Capital e da Polícia Militar Ambiental – fiscalizou 14 endereços […]
23/11/2020

Estado acolhe posicionamento do MPSC e altera regras para retomada das atividades educacionais presenciais

Após o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, cobrar do Estado prioridade para a educação, foram publicadas neste sábado as portarias Conjuntas n. 900 e […]
20/11/2020

PGJ cobra prioridade na reabertura de escolas e maior efetividade na fiscalização do enfrentamento à COVID

Em reunião agendada para tratar do cenário atual do combate à pandemia em Santa Catarina, por videoconferência, o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando […]
19/11/2020

Clandestinidade: construtores desrespeitam embargos e continuam obras na Capital

A preocupação em relação ao crescimento desordenado das obras na Capital só aumenta. O Ministério Público fez uma operação em parceria com a polícia militar ambiental […]
19/11/2020

Após vistoria do MPSC, hospitais da Capital intensificam medidas para ampliar habilitação de novos leitos de UTI para paciente com covid-19

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital segue acompanhando a habilitação de novos leitos de UTI nos Hospitais públicos e privados da Capital para tratamento de […]
18/11/2020

MPSC e PMA inspecionam imóveis ilegais que descumpriram ordens de embargo na Capital

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Militar Ambiental vistoriaram 25 imóveis irregulares que estariam desrespeitando as ordens de embargo aguardando procedimento de […]
05/11/2020

MPSC apura a responsabilidade de estabelecimentos de lazer e hospedagem por desrespeito à fiscalização e às medidas contra a pandemia no feriado

As Promotorias de Justiça que atuam na área da Saúde em Florianópolis, Balneário Camboriú e Imbituba apuram os episódios de desrespeito à fiscalização e às medidas […]
29/10/2020

Ministério Público faz recomendações para o feriadão em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadoti (ND, 28/10/2020) A 33a Promotoria de Justiça da Capital divulgou nesta quarta-feira (28) um documento com recomendações para o feriadão de […]
28/10/2020

Ministério Público de Santa Catarina lança aplicativo com os serviços mais procurados pelos cidadãos

Com uma linguagem simples e acessível, o MPCatarina possibilita que o acesso aos serviços oferecidos pelo MPSC à população seja ainda mais democrático, principalmente diante do […]
23/10/2020

No segundo módulo, curso do SC Acessível trata de acessibilidade no meio urbano e edificações

O segundo módulo da capacitação promovida pelo SC Acessível – grupo formado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outros 10 órgãos estaduais, abordou o […]
19/10/2020

Nova rotulagem de alimentos não atende proposta dos órgãos de defesa do consumidor, mas já é um avanço, diz presidente em exercício da MPCON

O presidente em exercício da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), o Promotor de Justiça catarinense Eduardo Paladino, se reuniu na manhã desta sexta-feira […]
09/10/2020

Retorno gradual das escolas é direito das crianças nas regiões em que a condição epidemiológica permitir, sustenta MPSC em reunião com a FECAM

Em reunião com a Federação dos Municípios de Santa Catarina (FECAM), no final da manhã desta quinta-feira (8/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirmou […]
07/10/2020

Após inquérito do MPSC, Museu Histórico de Santa Catarina passa por adequações e obtém habite-se

Após a instauração de um inquérito civil pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital e a atuação do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e […]