Palavra-chave: MPSC

19/02/2024 | Categorias: Radar

O Município de Florianópolis firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a regularizar a prestação e a fiscalização do serviço público funerário na Capital. As irregularidades foram constatadas pela Operação Mercadores da Morte, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações...

08/02/2024 | Categorias: Radar, Segurança

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o Ministério Público de Santa Catarina e a Polícia Civil discutiram ações nesta quarta-feira, 7, para enfrentar os problemas gerados pela criminalidade em torno das pessoas em situação de rua no estado. O encontro contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Sargento Lima; do adjunto, Freibergue...

07/02/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 06/02/2024) O Ministério Público estadual, via 30a Promotoria de Justiça da Capital, vai anunciar nesta quarta-feira, 7, o rompimento da parceria da força-tarefa DOA (Defesa, Orientação e Apoio às Pessoas em Situação de Rua) com a Prefeitura de Florianópolis. Segundo o promotor de Justiça Daniel Paladino, o trabalho segue com...

07/02/2024 | Categorias: Radar, Segurança

Para prevenir, coibir e evitar que crianças e adolescentes sejam colocados em situação de vulnerabilidade e de risco durante as festividades do Carnaval em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou uma série de medidas a serem cumpridas por autoridades e órgãos públicos com...

05/02/2024 | Categorias: Eventos, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou nessa quinta-feira, (01/01), reunião para discutir com os órgãos competentes sobre o processo de autorização das festas realizadas em espaços públicos na capital catarinense. A reunião foi provocada em função da recente realização de grandes eventos sem a autorização do Corpo de Bombeiros Militar, órgão responsável pela segurança...

01/02/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 01/02/2024) O Ministério Público de Santa Catarina recebeu mais dois casos envolvendo pessoas em situação de rua que teriam sido enviadas de outros municípios para Florianópolis. Um homem, ao ser indagado, contou que foi embarcado dentro de um ônibus pela Assistência Social de Balneário Camboriú. Ele ainda contou que...

30/01/2024 | Categorias: Radar

Com o objetivo de avançar sobre as discussões em torno dos desafios relacionados à mobilidade urbana na Rodovia SC-401, umas das mais importantes vias de locomoção dentro da Ilha de Santa Catarina, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, realizará Reunião Ampliada na próxima quarta-feira, 31/01,...

29/01/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 28/01/2024) Após a publicação do texto deste colunista que analisa os motivos da repercussão do caso do ônibus que veio da Bahia para Florianópolis, o promotor responsável pelo apuração dentro do Ministério Público (MP-SC), Daniel Paladino, se manifestou. Em texto enviado à coluna, ele explica o que está sendo investigado...

22/01/2024 | Categorias: Radar, Social

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) está apurando indícios de migração ilegal de pessoas em situação de vulnerabilidade social para Florianópolis. Mais de uma vez, a última no dia 4 deste mês, um ônibus da empresa Daniel Turismo teria trazido dezenas de passageiros que desembarcaram numa área nada convencional: entre o Titri (Terminal de...

15/01/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 15/01/2024) * Danilo Duarte, interino O Ministério Público de Santa Catarina vai entrar na questão envolvendo pessoas em situação de rua. O promotor de Justiça Daniel Paladino deve instaurar um inquérito civil nesta segunda-feira (15) para discutir a questão com outros órgãos públicos. “A primeira medida será o chamamento de...

12/01/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007 e alterações posteriores) tem como meta 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033. Apurar o atual estágio e acompanhar as providências para alcançar essa meta em Florianópolis são objetivos de dois procedimentos instaurados pela 22ª Promotoria de Justiça da...

11/01/2024 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis implante mais um Conselho Tutelar a fim de dar conta da demanda e de atender aos parâmetros populacionais estabelecidos em uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O prazo para a...

11/01/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/01/2024) A 30a Promotoria de Justiça instaurou, nesta quarta-feira (10), uma notícia de fato com base em representação encaminhada pela Associação do Mercado Público de Florianópolis que aponta “irregularidades estruturais e falta de manutenção” da construção histórica. A entidade sustenta que desde a última vistoria realizada pelo promotor de Justiça Daniel...