O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) está analisando os relatórios sobre a contaminação da água de cidades catarinenses. Substâncias tóxicas, que podem causar doenças crônicas, como câncer, foram encontradas acima do limite de segurança em amostras entre 2018 e 2020. O órgão está se informando sobre o assunto apurado pela ONG Repórter Brasil, e divulgado pelo ND+ na...
Mercado Público pode ser interditado. Saiba mais: (SCC News, 02/03/2022)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/02/2022) O promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30a Promotoria de Justiça da Capital, entrou com uma ação, nesta terça-feira (22), contra o Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis. Ele pede o pagamento de uma indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo pela greve dos servidores...
O Ministério Público de Santa Catarina abriu um novo inquérito para apurar as construções irregulares nas dunas dos Ingleses, no norte de Florianópolis. Saiba mais: (Balanço Geral, 16/02/2022)...
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) abriu novo inquérito para apurar construções irregulares em área de dunas no bairro dos Ingleses, Norte da Ilha. O órgão cobra da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis) uma efetiva fiscalização e a possibilidade de demolição de edificações localizadas em APP (Área de Preservação Permanente). Segundo o...
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai instaurar, nesta terça-feira (15), um inquérito civil para apurar se as multas aplicadas ao Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis) são cobradas ou perdoadas quando a Justiça decreta as greves movidas pelo sindicato como ilegais. O promotor de Justiça Daniel Paladino disse que a...
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai apurar o lançamento irregular de esgoto no sistema pluvial da Praia do Meio, em Coqueiros, na região continental de Florianópolis. A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou a Notícia de Fato na última sexta-feira (11). Trata-se de um procedimento preliminar. O ato partiu de uma representação protocolada...
A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital promoverá uma nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis na próxima terça-feira (15/10), às 10h. O principal objetivo é verificar se foram cumpridas recomendações anteriores e apurar notícia de que os trabalhos de regularização do sistema preventivo contra incêndio teriam sido paralisados. No dia 20 de setembro...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/02/2022) O promotor Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, voltou a cobrar providências para melhoria das condições da via no acesso insular da ponte Hercílio Luz. Em ofício encaminhado à prefeitura, ele deu prazo de 48 horas para manifestação da secretaria municipal de Infraestrutura e deve recomendar,...
Representantes do movimento Floripa Sustentável, que reúne 45 entidades, fizeram uma visita na tarde desta segunda-feira (31/1) ao procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin. Objetivo do encontro: dialogar sobre os encaminhamentos necessários para o processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis. As entidades fizeram um apelo para que o Ministério Público...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/01/2022) Depois da nova decisão judicial, que suspendeu as audiências públicas distritais, o prefeito Gean Loureiro (DEM) entrou no circuito e conversou ontem, virtualmente, com o procurador-geral de Justiça de SC, Fernando Comin. Ele falou sobre a disposição do município em alinhavar um acordo com o Ministério Público que destrave o...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação cautelar com o objetivo de suspender as treze reuniões distritais e, por consequência, a reunião final do processo de participação popular do Plano Diretor. As reuniões distritais foram marcadas em duas etapas, uma presencial, para o próximo sábado (15/1), e outra por videoconferência para...
E a novela da reforma na Passarela do CIC parece estar longe do fim. O prazo de entrega era dezembro do ano passado, mas ainda tem muita coisa a ser feita. Tanto que Ministério Público deve acionar a Justiça na próxima segunda-feira para tentar dar mais velocidade a esse processo que já dura anos. Veja...
A região metropolitana de Florianópolis terá mais um Promotor de Justiça para atuar especificamente no enfrentamento à criminalidade organizada. O projeto de lei que transforma um cargo de Promotor de Justiça Especial no 2º Promotor de Justiça da 39ª Promotoria da Comarca da Capital foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21/12). A proposta vai...
O Ministério Público Estadual vai fazer uma vistoria na ponte sobre o canal da Barra da Lagoa. Confira: (Balanço Geral, 17/12/2021)...