19/12/2019

MPSC vistoria casa que pertenceu a Vidal Ramos e sua família para restauração

Dos balaústres da escadaria às esquadrias da janela, a casa que pertenceu a Vidal Ramos e sua família, além de relevância histórica e cultural, tem o […]
19/12/2019

STF aprova por 9 X 1 tese do MPSC: é crime a apropriação indébita de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese defendida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de que o art. 2º, inc. II, da Lei n. […]
17/12/2019

Florianópolis ganha cartilha com informações sobre parcelamento do solo

Para orientar a população e os empreendedores sobre os benefícios da ocupação do território de forma ordenada e regular, lançou-se nesta quarta-feira (12/12) uma cartilha informativa […]
16/12/2019

MPSC e Secretaria de Segurança Pública assinam convênio para fortalecer fiscalização ambiental

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), visando […]
13/12/2019

MPSC vai exigir guincho na SC-401 para atendimento de situações de emergência

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/12/2019) Depois do caos no trânsito registrado em Florianópolis nesta quinta-feira (12), a 30ª Promotoria de Justiça da Capital vai […]
13/12/2019

Maioria do STF reconhece tese do MPSC: apropriar-se de ICMS é crime

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (6 votos) para julgar procedente importante tese em defesa da ordem tributária, sustentada pelo Ministério Público de Santa Catarina […]
06/12/2019

MPSC e entidades fazem última vistoria na Ponte Hercílio Luz

Na manhã desta quinta-feira (5/12), uma vistoria conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital reuniu, na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, representantes da Secretaria do […]
29/11/2019

Nova norma de potabilidade da água será discutida pelo GT Água

A potabilidade da água tratada para consumo humano será um dos temas da reunião do Grupo Técnico Qualidade da Água que acontecerá no dia 2 de […]
25/11/2019
Aplicativo PMSC Cidadão é lançado em Santa Catarina

APP PMSC Cidadão é lançado em SC

Cidadãos catarinenses passam a contar com nova ferramenta de acesso à segurança, fruto de parceria entre MPSC e Polícia Militar. O APP foi financiado pelo Fundo […]
25/11/2019

Obras para garantir segurança no acesso ao sul da Ilha de SC serão concluídas até janeiro

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/11/2019) Em resposta à 30ª Promotoria de Justiça da Capital, a secretaria estadual de Infraestrutura se comprometeu em fazer melhorias […]
22/11/2019

Aplicativo da PM tem botão de pânico para mulheres vítimas de violência e 190 sem ligação

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 21/11/2019) Com lançamento marcado para esta sexta-feira, em Florianópolis, o aplicativo PMSC Cidadão permite que mulheres vítimas de violência doméstica […]
01/11/2019

MPSC pede providências sobre passarela da rodoviária de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/10/2019) A 30º Promotoria de Justiça da Capital abriu um inquérito civil sobre as condições da passarela que fica em […]
30/10/2019

O Rio de Janeiro não é aqui

Florianópolis tem 68 comunidades criadas a partir de alguma irregularidade, onde 20 mil pessoas moram em áreas de médio e alto risco. Para fiscalizar e monitorar […]
25/10/2019

MPSC pede liberação da rampa de acesso ao Aeroporto Hercílio Luz

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 24/10/2019) O Ministério Público estadual pediu a liberação da rampa de acesso ao segundo nível do Aeroporto Internacional de Florianópolis, […]
25/10/2019

Na Capital, Promotores de Justiça discutem prioridades para o meio ambiente

Florianópolis recebe nesta sexta-feira (25), na Casa do Barão, no Centro, o último encontro regional do Plano Geral de Atuação (PGA) para debater o tema “meio […]
18/10/2019

MP vistoria acesso e terminal do aeroporto de Florianópolis e volta a indicar adequações

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou nesta quinta-feira (17) uma vistoria no acesso ao novo aeroporto de Florianópolis e no terminal de passageiros da […]