Palavra-chave: MPSC

29/01/2021 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito para apurar a responsabilidade do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (SINTRASEM) pelo descumprimento da decisão judicial que declarou ilegal a greve da Autarquia de Melhoramentos...

04/01/2021 | Categorias: Economia, Eventos, Radar, Saúde

O desembargador Alexandre d'Ivanenko indeferiu o pedido de reconsideração da decisão proferida pelo desembargador Raulino Jacó Brüning apresentado em agravo interno protocolado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na tarde desta sexta-feira, 1º. Na decisão publicada ao meio-dia deste sábado, d'Ivanenko afirma que o pleito do MPSC era incabível e diz ver "com restrições...

21/12/2020 | Categorias: Plano Diretor, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis se abstenha de autorizar qualquer obra com base no Decreto Municipal n. 22.176, expedido pelo Prefeito de Florianópolis e pelo Secretário Municipal da Casa Civil, que deu sobrevida a normas ambientais urbanísticas já revogadas. A edição do decreto...

18/12/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmaram, nesta semana, um termo de cooperação técnica com o objetivo de estabelecer e manter um regime de cooperação para o aperfeiçoamento da fiscalização e da repressão aos crimes ambientais. O convênio, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da...

04/12/2020 | Categorias: Gastronomia, Radar

A articulação de ações de orientação e fiscalização na produção e no comércio de moluscos bivalves em Santa Catarina foi tema de uma reunião virtual nesta quarta-feira (2/12), promovida pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), dos órgãos de fiscalização...

01/12/2020 | Categorias: Radar

Nesta segunda-feira (30/11), a força-tarefa Estruturas, coordenada pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ao vistoriar as obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, encontrou um cenário considerado positivo. De acordo com o Promotor de Justiça Daniel Paladino, o foco...

30/11/2020 | Categorias: Radar

Nesta segunda-feira (30/11) a força-tarefa Estruturas, coordenada pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, irá vistoriar as obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente. A vistoria se iniciará às 9 horas. A força-tarefa Estruturas foi criada pelo Promotor de Justiça Daniel...

27/11/2020 | Categorias: Eventos, Meio Ambiente, Radar

Nesta sexta-feira (27/11), às 14 horas, o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) e o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) promovem uma audiência pública para informar, coletar informações, receber denúncias e propor encaminhamentos para o enfrentamento do problema. Devido à pandemia, a audiência ocorrerá on-line e será transmitida pelo YouTube, aberta...

25/11/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A segunda fase da Operação Embargo - uma atuação conjunta da 32ª Promotoria de Justiça da Capital e da Polícia Militar Ambiental - fiscalizou 14 endereços com obras clandestinas ou irregulares que deveriam estar paralisadas ou terem sido desfeitas por determinação judicial e constatou que apenas duas haviam cumprido a ordem da Justiça. O Ministério...

23/11/2020 | Categorias: Educação, Radar, Saúde

Após o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, cobrar do Estado prioridade para a educação, foram publicadas neste sábado as portarias Conjuntas n. 900 e 901/2020/SES/SED autorizando novamente a retomada das atividades educacionais presenciais nas escolas públicas municipais e nas escolas particulares nas regiões de nível grave (laranja) e atividades pedagógicas individuais no nível...

20/11/2020 | Categorias: Educação, Radar, Saúde

Em reunião agendada para tratar do cenário atual do combate à pandemia em Santa Catarina, por videoconferência, o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, no final da tarde desta quinta-feira ( 19/11), reiterou à Governadora interina o posicionamento institucional de que as medidas de enfrentamento da epidemia devem guardar fundamento...

19/11/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A preocupação em relação ao crescimento desordenado das obras na Capital só aumenta. O Ministério Público fez uma operação em parceria com a polícia militar ambiental e o resultado mostra um total desrespeito aos embargos feitos pelo município. Veja mais detalhes na reportagem do Balanço Geral desta quarta-feira (18). (Balanço Geral, 18/11/2020)...