Palavra-chave: MPSC

26/06/2020 | Categorias: Radar

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 25/06/2020) O Procurador-Geral de Justiça em Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, encaminhou mensagem nesta semana para todos os promotores e procuradores de justiça em que informa que “serão adotadas todas as medidas necessárias para assegurar a independência funcional dos membros e a autonomia do Ministério Público de Santa Catarina...

25/06/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) homologou nesta terça-feira (23/6) os 11 enunciados aprovados pelos membros da instituição relativos à delimitação de áreas de preservação permanente em núcleos urbanos informais consolidados. O debate ocorreu em videoconferência realizada em 5/6 (Dia Mundial do Meio Ambiente), da qual participaram 71 Procuradores e Promotores de Justiça. A votação...

18/06/2020 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à empresa Viação Santo Anjo que os eventuais passageiros que tenham como destino Florianópolis sejam informados claramente, antes da compra da passagem, que em função de medidas preventivas contra a pandemia de covid-19 não poderão desembarcar no município, devendo fazê-lo antes, na cidade vizinha de São José. A...

16/06/2020 | Categorias: Educação, Radar, Saúde

Preocupado com uma possível migração de alunos da rede privada para as instituições públicas de ensino e para evitar que crianças e adolescentes fiquem sem estudar neste momento de crise, o Ministério Público de Santa Catarina solicitou à Secretaria Estadual de Educação e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Santa Catarina (UNDIME/SC)...

10/06/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, em conjunto, com uma ação civil pública em defesa da Mata Atlântica no estado, bioma considerado patrimônio nacional pela Constituição Federal. O objetivo da ação é a manutenção das regras fixadas pela Lei da Mata Atlântica como parâmetro para a atuação...

05/06/2020 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/06/2020) O promotor Rogério Ponzi Seligman instaurou um inquérito civil sobre o estado do de conservação do casarão (foto) tombado na rua Rui Barbosa, no bairro Agronômica, e a responsabilidade pela recuperação do imóvel. Não houve acordo entre a 28a Promotoria de Justiça da Capital e a construtora proprietária em torno...

05/06/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Radar

A celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano se dá em meio a uma das maiores crises de saúde da história mundial - a pandemia do novo coronavírus. Uma realidade que revela que é somente a partir do equilíbrio ambiental que a sociedade moderna irá alcançar o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o Ministério Público...

05/06/2020 | Categorias: Educação, Radar, Saúde

Com a moderação do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (CIJ-MPSC), foram iniciadas as discussões para estabelecer propostas de consenso entre todos os envolvidos na retomada das aulas após a suspensão das atividades presenciais determinadas como medidas de contenção e prevenção à pandemia de covid-19 no estado. A...

03/06/2020 | Categorias: Radar

Em meio à pandemia de covid-19, tanto o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, quanto as Promotorias de Justiça, em todo o Estado, e a Ouvidoria precisaram suspender o atendimento ao público de forma presencial. Inicialmente, os atendimentos continuaram a ser realizados por telefone e pelas...

27/05/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contabiliza 380 procedimentos extrajudiciais e processos judiciais envolvendo a Mata Atlântica. Ações civis públicas, inquéritos civis, termos de compromisso de ajustamento de conduta e recomendações são alguns dos instrumentos utilizados para garantir a proteção desse bioma, que abriga 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Neste...

25/05/2020 | Categorias: Radar, Saúde

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou a plataforma tecnológica que reunirá a base de inteligência de dados que será utilizada pelo governo estadual para implementar as ações regionalizadas de combate à covid-19. A tecnologia compartilhada pelo MPSC é a mesma utilizada pelo programa "Listas de Espera do SUS". Com o uso de painéis de...

19/05/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Polícia Militar Ambiental, à Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM) e ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) que realizem vistorias e análise da qualidade da água na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, buscando identificar a causa da alteração da água, na hipótese de...