Palavra-chave: MPSC

18/06/2020 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à empresa Viação Santo Anjo que os eventuais passageiros que tenham como destino Florianópolis sejam informados claramente, antes da compra da passagem, que em função de medidas preventivas contra a pandemia de covid-19 não poderão desembarcar no município, devendo fazê-lo antes, na cidade vizinha de São José. A...

16/06/2020 | Categorias: Educação, Radar, Saúde

Preocupado com uma possível migração de alunos da rede privada para as instituições públicas de ensino e para evitar que crianças e adolescentes fiquem sem estudar neste momento de crise, o Ministério Público de Santa Catarina solicitou à Secretaria Estadual de Educação e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Santa Catarina (UNDIME/SC)...

10/06/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, em conjunto, com uma ação civil pública em defesa da Mata Atlântica no estado, bioma considerado patrimônio nacional pela Constituição Federal. O objetivo da ação é a manutenção das regras fixadas pela Lei da Mata Atlântica como parâmetro para a atuação...

05/06/2020 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/06/2020) O promotor Rogério Ponzi Seligman instaurou um inquérito civil sobre o estado do de conservação do casarão (foto) tombado na rua Rui Barbosa, no bairro Agronômica, e a responsabilidade pela recuperação do imóvel. Não houve acordo entre a 28a Promotoria de Justiça da Capital e a construtora proprietária em torno...

05/06/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Radar

A celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano se dá em meio a uma das maiores crises de saúde da história mundial - a pandemia do novo coronavírus. Uma realidade que revela que é somente a partir do equilíbrio ambiental que a sociedade moderna irá alcançar o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o Ministério Público...

05/06/2020 | Categorias: Educação, Radar, Saúde

Com a moderação do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (CIJ-MPSC), foram iniciadas as discussões para estabelecer propostas de consenso entre todos os envolvidos na retomada das aulas após a suspensão das atividades presenciais determinadas como medidas de contenção e prevenção à pandemia de covid-19 no estado. A...

03/06/2020 | Categorias: Radar

Em meio à pandemia de covid-19, tanto o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, quanto as Promotorias de Justiça, em todo o Estado, e a Ouvidoria precisaram suspender o atendimento ao público de forma presencial. Inicialmente, os atendimentos continuaram a ser realizados por telefone e pelas...

27/05/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contabiliza 380 procedimentos extrajudiciais e processos judiciais envolvendo a Mata Atlântica. Ações civis públicas, inquéritos civis, termos de compromisso de ajustamento de conduta e recomendações são alguns dos instrumentos utilizados para garantir a proteção desse bioma, que abriga 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Neste...

25/05/2020 | Categorias: Radar, Saúde

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou a plataforma tecnológica que reunirá a base de inteligência de dados que será utilizada pelo governo estadual para implementar as ações regionalizadas de combate à covid-19. A tecnologia compartilhada pelo MPSC é a mesma utilizada pelo programa "Listas de Espera do SUS". Com o uso de painéis de...

19/05/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Polícia Militar Ambiental, à Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM) e ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) que realizem vistorias e análise da qualidade da água na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, buscando identificar a causa da alteração da água, na hipótese de...

15/05/2020 | Categorias: Radar, Social

Em meio à pandemia da covid-19, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) permanece realizando suas reuniões mensais, agora de forma virtual, para garantir o financiamento de projetos que atendam aos interesses da sociedade e de perícias judiciais e extrajudiciais. A FloripAmanhã é uma das entidades do terceiro setor que tem assento...

12/05/2020 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 11/05/2020) A 30a promotoria de Justiça da Capital entrou nesta segunda-feira (11) com uma ação de execução de sentença para cumprimento de uma decisão de novembro de 2018 que exigia intervenções na passarela de pedestres que liga ao Centro de Convenções, na Baía Sul. No processo, o promotor Daniel Paladino pede...

08/05/2020 | Categorias: Radar, Saúde, Segurança

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/05/2020) A Vigilância Sanitária de Florianópolis encaminhou ao Ministério Público estadual, nesta quinta-feira (7), um relatório sobre festas e eventos particulares que teriam descumprido o decreto de quarentena no último fim de semana. Sobre o caso, Luciano Naschenweng, titular da 33a Promotoria de Justiça, requisitou a abertura de um inquérito policial...