Florianópolis conta agora com uma força-tarefa para fiscalização e conservação de imóveis e equipamentos públicos, tais como trapiches, viadutos, passarelas, pontes e ginásios. Na primeira reunião do grupo conduzido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizada na tarde desta segunda-feira (27/1), a passarela (foto) localizada em frente ao Centro Integrado de Cultura (CIC), o...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reunirá com órgãos municipais e estaduais na próxima segunda-feira (27/1), às 15h30, para discutir e planejar estratégias de fiscalização e conservação de imóveis e equipamentos públicos da Capital. O encontro ocorrerá no segundo andar do Edifício Campos Salles, em Florianópolis. A reunião, que será conduzida pela 30ª Promotoria...
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) está atento a diversas situações que envolvem as obras de conclusão do novo acesso ao Sul da Ilha e Aeroporto Internacional Hercílio Luz. O promotor de Justiça, Daniel Paladino, não descarta a possibilidade de ingressar com uma ACP (Ação Civil Pública) para exigir a instalação da iluminação pública...
A integração do transporte coletivo da Grande Florianópolis e a preocupação com a mobilidade urbana foram os principais temas da reunião entre a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Suderf) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na tarde desta sexta-feira (17). O encontro foi realizado na sede do MPSC, em Florianópolis. O superintendente e...
A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a fiscalizar e reprimir as edificações concluídas ou em andamento nas áreas de preservação permanente das margens do Rio Sangradouro e do Rio Quincas, em Florianópolis. As ações de fiscalização...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/01/2020) Titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, Daniel Paladino vai chamar Prefeitura de Florianópolis e governo do Estado para uma conversa na semana que vem sobre a falta de iluminação no novo acesso ao Sul da Ilha de Santa Catarina. O objetivo, segundo o promotor de Justiça, é definir...
Dos balaústres da escadaria às esquadrias da janela, a casa que pertenceu a Vidal Ramos e sua família, além de relevância histórica e cultural, tem o potencial de ser uma referência arquitetônica em Florianópolis. Apesar disso, o imóvel está ameaçado pela deterioração e, por isso, passou por uma vistoria a pedido do Ministério Público de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese defendida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de que o art. 2º, inc. II, da Lei n. 8.137/90 é constitucional. Assim a apropriação indébita de ICMS é crime. Dos dez ministros que participaram do julgamento desta quarta-feira (18/12), nove votaram a favor, e apenas Marco Aurélio...
Para orientar a população e os empreendedores sobre os benefícios da ocupação do território de forma ordenada e regular, lançou-se nesta quarta-feira (12/12) uma cartilha informativa sobre a prática do parcelamento do solo. O documento servirá como referência para o desenvolvimento urbano ambientalmente sustentável, conciliando a proteção do meio ambiente e o direito à moradia....
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), visando a aperfeiçoar a fiscalização e a repressão às infrações penais ambientais no Estado. O acordo prevê a cooperação das instituições em prol da prevenção, da conservação e da melhoria...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/12/2019) Depois do caos no trânsito registrado em Florianópolis nesta quinta-feira (12), a 30ª Promotoria de Justiça da Capital vai abrir um inquérito civil para cobrar providências da secretaria estadual de Infraestrutura. O promotor Daniel Paladino adiantou que será feita uma recomendação para disponibilização permanente de um guincho na rodovia SC-401...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (6 votos) para julgar procedente importante tese em defesa da ordem tributária, sustentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Por 6 votos a 3, placar provisório decorrente da suspensão do julgamento, que retornará na próxima quarta-feira com os 2 votos remanescentes, a mais alta corte brasileira reconheceu...
Na manhã desta quinta-feira (5/12), uma vistoria conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital reuniu, na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, representantes da Secretaria do Estado da Infraestrutura, do Conselho Regional de Engenharia (CREA), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis e dos Conselhos Comunitários de...
A potabilidade da água tratada para consumo humano será um dos temas da reunião do Grupo Técnico Qualidade da Água que acontecerá no dia 2 de dezembro, a partir das 14 horas, no auditório da antiga sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Participam do grupo mais de 30 organizações, com o...
Cidadãos catarinenses passam a contar com nova ferramenta de acesso à segurança, fruto de parceria entre MPSC e Polícia Militar. O APP foi financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), do qual a Associação FloripAmanhã faz parte do Conselho Gestor, representado pelo associado José Carlos Menezes. O aplicativo PMSC Cidadão foi lançado oficialmente nesta...