Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 19/09/2019) Alarmantes os dados divulgados pelo Ministério Público do Estado que mostram que atualmente 80% do trabalho da 32ª Promotoria de Justiça é exclusivamente voltado a coibir construções clandestinas e irregulares na Ilha de Santa Catarina. De acordo com promotores, com a saturação das áreas na região Norte, o "esquema...
Oito ações civis públicas e sete ações penais tramitam na Comarca da Capital em razão do excesso de ruído ou da concessão irregular de alvarás de funcionamento pelo município aos beach clubs instalados em Jurerê. Na área cível, as ações são contra o Município de Florianópolis, a Floram e oito estabelecimentos. Já na esfera penal,...
Nesta segunda-feira (16/9), o Ministério Público em 17 estados brasileiros, entre eles Santa Catarina, dá início à terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, a iniciativa será executada com apoio da Polícia Militar. A coordenação dos trabalhos...
Vistorias do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) devem se iniciar no dia 20 de setembro, em Florianópolis. Ao todo, serão inspecionados 22 museus em oito cidades catarinenses até o início do próximo ano. O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove gratuitamente o curso a distância "Acessibilidade em vias públicas e edificações", com a intenção de capacitar profissionais das áreas de Engenharia e Arquitetura para compreensão e correta aplicação das normas de acessibilidade. As inscrições, que ficam abertas de forma contínua, podem ser feitas neste link. O curso tem duração...
Por Renato Igor (NSC, 08/09/2019) O promotor de Justiça Paulo Locatelli, com atuação no norte da Ilha, em Florianópolis, demonstrou frustração após a decisão da última semana em que o Tribunal de Justiça permitiu que uma servidão com ocupações irregulares tivesse ligação de serviços de energia elétrica, água e esgoto. A decisão de primeira instância foi...
Com a intenção de verificar o cumprimento das normas de acessibilidade e de mobilidade no novo terminal do aeroporto de Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma vistoria no local nesta quarta-feira (21/8). Organizada pela 30ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, a visita também contou com a participação de cerca de 10...
As aglomerações realizadas no Centro Histórico de Florianópolis estão gerando muita indignação por parte dos moradores e comerciantes do local. Confira entrevista completa. O barulho e o lixo deixado nas ruas depois das festas estão prejudicando a boa convivência na cidade. O promotor de justiça, MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), Daniel Paladino, fala sobre as...
O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), definiu a 2ª etapa da força-tarefa de vistoria dos museus catarinenses. As visitas começarão em setembro, mês em que é comemorada a Primavera dos Museus, e contemplarão 22 museus públicos e privados, abrangendo os municípios de...
Os representantes dos órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), constituído pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para tratar da qualidade da água fornecida pelos sistemas de tratamentos, reuniram-se nesta segunda-feira (12/8), em Florianópolis. O grupo principal foi organizado em subgrupos específicos: Regulação, Fiscalização, Sistemas de Informação, Diagnóstico e Educação Ambiental...
O Estado de Santa Catarina é o primeiro do País a instituir a tributação verde, prática que retira ou diminui os incentivos fiscais de produtos causadores de danos ao meio ambiente e à saúde. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estimula e apoia a medida adotada pelo Governo do Estado de tributar os agrotóxicos....
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) pretende ampliar o monitoramento da água tratada para consumo humano aos 295 municípios de Santa Catarina, em 2020. O anúncio foi feito pelo Coordenador do Centros de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC (CCO), Promotor de Justiça Eduardo Paladino, no dia 19 de julho, ao abrir...
O cumprimento da medida liminar obtida pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) para derrubada de postes erguidos para fornecer energia elétrica a construções clandestinas nos Ingleses na última quarta-feira (17) expôs a fragilidade do Poder Público para coibir as invasões na Ilha de Santa Catarina. Desde 2017, uma ação ajuizada pela 32ª Promotoria de...
O Ministério Público requereu ao Presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, no início da tarde desta segunda-feira (15/7), informações sobre a aprovação do Projeto de Lei que criou o auxílio-alimentação para os Vereadores e aumentou a verba para contratação de servidores comissionados de gabinete do Legislativo Municipal. O despacho do Promotor de Justiça Thiago Carriço...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove gratuitamente o curso "Acessibilidade em vias públicas e edificações para profissionais da Área de Engenharia e Arquitetura", com duração de 40 horas-aula. Para fazer a inscrição basta acessar o link. O objetivo do curso é capacitar profissionais das áreas de Engenharia e Arquitetura para compreender e aplicar corretamente as...