Por Renato Igor (NSC, 08/09/2019) O promotor de Justiça Paulo Locatelli, com atuação no norte da Ilha, em Florianópolis, demonstrou frustração após a decisão da última semana em que o Tribunal de Justiça permitiu que uma servidão com ocupações irregulares tivesse ligação de serviços de energia elétrica, água e esgoto. A decisão de primeira instância foi...
Com a intenção de verificar o cumprimento das normas de acessibilidade e de mobilidade no novo terminal do aeroporto de Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma vistoria no local nesta quarta-feira (21/8). Organizada pela 30ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, a visita também contou com a participação de cerca de 10...
As aglomerações realizadas no Centro Histórico de Florianópolis estão gerando muita indignação por parte dos moradores e comerciantes do local. Confira entrevista completa. O barulho e o lixo deixado nas ruas depois das festas estão prejudicando a boa convivência na cidade. O promotor de justiça, MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), Daniel Paladino, fala sobre as...
O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), definiu a 2ª etapa da força-tarefa de vistoria dos museus catarinenses. As visitas começarão em setembro, mês em que é comemorada a Primavera dos Museus, e contemplarão 22 museus públicos e privados, abrangendo os municípios de...
Os representantes dos órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), constituído pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para tratar da qualidade da água fornecida pelos sistemas de tratamentos, reuniram-se nesta segunda-feira (12/8), em Florianópolis. O grupo principal foi organizado em subgrupos específicos: Regulação, Fiscalização, Sistemas de Informação, Diagnóstico e Educação Ambiental...
O Estado de Santa Catarina é o primeiro do País a instituir a tributação verde, prática que retira ou diminui os incentivos fiscais de produtos causadores de danos ao meio ambiente e à saúde. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estimula e apoia a medida adotada pelo Governo do Estado de tributar os agrotóxicos....
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) pretende ampliar o monitoramento da água tratada para consumo humano aos 295 municípios de Santa Catarina, em 2020. O anúncio foi feito pelo Coordenador do Centros de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC (CCO), Promotor de Justiça Eduardo Paladino, no dia 19 de julho, ao abrir...
O cumprimento da medida liminar obtida pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) para derrubada de postes erguidos para fornecer energia elétrica a construções clandestinas nos Ingleses na última quarta-feira (17) expôs a fragilidade do Poder Público para coibir as invasões na Ilha de Santa Catarina. Desde 2017, uma ação ajuizada pela 32ª Promotoria de...
O Ministério Público requereu ao Presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, no início da tarde desta segunda-feira (15/7), informações sobre a aprovação do Projeto de Lei que criou o auxílio-alimentação para os Vereadores e aumentou a verba para contratação de servidores comissionados de gabinete do Legislativo Municipal. O despacho do Promotor de Justiça Thiago Carriço...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove gratuitamente o curso "Acessibilidade em vias públicas e edificações para profissionais da Área de Engenharia e Arquitetura", com duração de 40 horas-aula. Para fazer a inscrição basta acessar o link. O objetivo do curso é capacitar profissionais das áreas de Engenharia e Arquitetura para compreender e aplicar corretamente as...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/006/2019) Capitaneado pelo Ministério Público estadual, que no final de abril instaurou um inquérito civil sobre o último lote de acesso ao Aeroporto Hercílio Luz, um grupo formado por representantes de entidades empresariais e comunitárias vistoriou ontem o novo traçado e conferiu o andamento da construção do terminal. O promotor Daniel Paladino, da...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o proprietário de dois imóveis tombados contíguos do centro de Florianópolis, tombados pelo patrimônio histórico, modificados sem autorização dos órgãos competentes. De um deles, quase completamente demolido, restou apenas a fachada. A ação foi ajuizada pela 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital...
Em 2018, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou mais de 11 mil ações na área do meio ambiente, o que representa um acréscimo em quase mil processos em relação ao ano anterior. As estatísticas demonstram uma atuação cada vez mais forte da Instituição na defesa desse bem, mas também alertam para a necessidade...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 30/05/2019) Formalizado ontem, na primeira reunião depois da abertura de um inquérito civil pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, o grupo de trabalho CUIDHA (Cuidados Urbanos, Dignidade Humana e Dignidade Ambiental) vai concentrar seus esforços iniciais no reforço da fiscalização para evitar que novas ocupações irregulares surjam e sejam...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reunirá nesta quinta-feira (30/5), às 14 horas, com órgãos públicos e entidades da sociedade civil de Florianópolis para discutir e planejar estratégias de prevenção e de combate às ocupações irregulares na cidade. O encontro ocorrerá no primeiro andar do Centro Executivo Casa do Barão, em Florianópolis. A reunião...