Palavra-chave: MPSC

22/08/2018 | Categorias: Desenvolvimento, Radar, Social

O resultado definitivo da Fase de Seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos O Ministério Público do Estado de Santa Catarina divulgou, nesta segunda-feira (20/08), o resultado preliminar da etapa competitiva de avaliação das Propostas de Trabalho encaminhadas pelas Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Edital de Chamamento Público n....

20/07/2018 | Categorias: Radar

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 19/07/2018) O juiz Jefferson Zanini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) para que o Deter faça licitação para o transporte coletiva intermunicipal no Estado. A 26ª Promotoria de Justiça de Florianópolis havia ajuizado ação civil pública...

16/07/2018 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/07/2018) Duas semanas depois da radiografia feita pela força-tarefa do Ministério Público estadual, foi demolido ontem um dos 23 imóveis abandonados que foram identificados em Florianópolis. A construção na rua Vidal Ramos estava vazia, em estado precário de conservação, e constantemente invadido por moradores de rua e usuários de drogas....

13/07/2018 | Categorias: Radar, Segurança

O projeto do aplicativo “PMSC Cidadão” da Polícia Militar de Santa Catarina foi aprovado nesta quinta-feira (12), pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O projeto foi apresentado ao conselho do FRBL nesta quinta-feira (12) e aprovado por unanimidade, com lançamento previsto para fevereiro de 2019. A ferramenta...

11/07/2018 | Categorias: Planejamento, Radar

Os números divulgados nesta segunda-feira (9) no levantamento do Corpo de Bombeiros são bem inferiores aos divulgados pelo MP (Ministério Público de Santa Catarina) no último mês de junho, o qual identificou 23 imóveis abandonados apenas em Florianópolis. O Ministério abriu um canal telefônico e outro via e-mail, por meio de sua Ouvidoria, para receber...

10/07/2018 | Categorias: Radar

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 09/07/2018) O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina fez um levantamento do número de edificações em situação de abandono no Estado. O relatório foi um pedido do Ministério Público e da Assembleia Legislativa depois que um prédio de 24 andares no Centro de São Paulo desandou em virtude de um...

03/07/2018 | Categorias: Radar

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital começou um mutirão de reuniões para propor medidas de adequações aos donos de imóveis abandonados sob risco de invasões irregulares em Florianópolis. Na terça-feira (26/6), o Promotor de Justiça Daniel Paladino expediu recomendações de limpeza e de proteção a proprietários de dois imóveis. Um deles optou pela demolição...

27/06/2018 | Categorias: Radar, Social

O promotor Alceu Rocha, titular da 32ª Promotoria da Capital, que trata de processos relativos à gestão urbanística e ao registro de parcelamento do solo no norte e leste da Ilha, informa que em sua mesa tramitam aproximadamente 60 procedimentos como inquéritos civis, notícias de fato e procedimentos preparatórios. As peças têm por objeto apurar...

21/06/2018 | Categorias: Radar

Com a identificação de 23 imóveis abandonados em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina começa na próxima quinta-feira a firmar TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com os proprietários das construções abandonadas. A força-tarefa criada pelo MP que inclui vários órgãos tem como objetivo inspecionar os prédios abandonados e, junto com a Secretaria de...

19/06/2018 | Categorias: Planejamento, Radar, Social

Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 19/06/2018) O promotor de Justiça Daniel Paladino, da Promotoria de Direitos Humanos de Florianópolis, marcou presença na assembleia do FloripAmanhã. Anunciou a criação de dois grupos: um em defesa das pessoas de rua e outro sobre imóveis abandonados e invadidos. Convidado, discursou dizendo que procura conhecer de perto a realidade...

14/06/2018 | Categorias: Radar

A importância do monitoramento de resíduos químicos em alimentos e a adoção de ferramentas para promover a identificação da origem dos produtos de origem vegetal, no mercado de consumo, foram dois pontos destacados pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Publico de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Greicia Malheiros...

12/06/2018 | Categorias: Radar, Segurança

A Promotoria de Justiça que atua no combate às organizações criminosas na região metropolitana de Florianópolis se reuniu, na manhã de sexta-feira (8/6), com o Prefeito da Capital, Gean Loureiro, secretários municipais, representantes das Polícias Civil e Militar e do Consórcio Fênix para discutir medidas de segurança para o transporte coletivo em algumas comunidades da...