Já acabou o prazo para os comerciantes do Mercado Público adequarem o mix de produtos, determinação que partiu do Ministério Público de Santa Catarina. Assista o vídeo. (Programa Balanço Geral, 04/07/2018)...
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital começou um mutirão de reuniões para propor medidas de adequações aos donos de imóveis abandonados sob risco de invasões irregulares em Florianópolis. Na terça-feira (26/6), o Promotor de Justiça Daniel Paladino expediu recomendações de limpeza e de proteção a proprietários de dois imóveis. Um deles optou pela demolição...
O promotor Alceu Rocha, titular da 32ª Promotoria da Capital, que trata de processos relativos à gestão urbanística e ao registro de parcelamento do solo no norte e leste da Ilha, informa que em sua mesa tramitam aproximadamente 60 procedimentos como inquéritos civis, notícias de fato e procedimentos preparatórios. As peças têm por objeto apurar...
Com a identificação de 23 imóveis abandonados em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina começa na próxima quinta-feira a firmar TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com os proprietários das construções abandonadas. A força-tarefa criada pelo MP que inclui vários órgãos tem como objetivo inspecionar os prédios abandonados e, junto com a Secretaria de...
Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 19/06/2018) O promotor de Justiça Daniel Paladino, da Promotoria de Direitos Humanos de Florianópolis, marcou presença na assembleia do FloripAmanhã. Anunciou a criação de dois grupos: um em defesa das pessoas de rua e outro sobre imóveis abandonados e invadidos. Convidado, discursou dizendo que procura conhecer de perto a realidade...
A restauração da casa de chácara do século 19, conhecida como Casa Rosa, na rua Bocaiúva, Centro de Florianópolis, foi concluída, mas o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) ainda aguarda o repasse do imóvel pela construtora. Agora, o novo espaço de memória e sociocultural do MP passa a se chamar Casa Bocaiúva. A construção...
A importância do monitoramento de resíduos químicos em alimentos e a adoção de ferramentas para promover a identificação da origem dos produtos de origem vegetal, no mercado de consumo, foram dois pontos destacados pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Publico de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Greicia Malheiros...
A Promotoria de Justiça que atua no combate às organizações criminosas na região metropolitana de Florianópolis se reuniu, na manhã de sexta-feira (8/6), com o Prefeito da Capital, Gean Loureiro, secretários municipais, representantes das Polícias Civil e Militar e do Consórcio Fênix para discutir medidas de segurança para o transporte coletivo em algumas comunidades da...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os órgãos de segurança pública em Florianópolis definiram, em reunião realizada nesta quinta-feira, 7, uma série de medidas de combate e prevenção aos recentes casos de violência e perturbação de sossego ocorridos no bairro Pantanal, localizado ao lado do campus central da Universidade Federal de Santa Catarina...
A ação foi proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital e tem o objetivo de coibir atos que impeçam ou dificultem a livre circulação de pessoas e veículos e consequentemente garantir que produtos essenciais cheguem à população. O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou, na noite desta terça-feira (29/5),...
Foi criada, nesta terça-feira (15/5), a força-tarefa que inspecionará imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações irregulares. A medida foi tomada em reunião coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a participação de representantes de órgãos da Capital e do Estado. A primeira...
Uma operação comandada pelo Ministério Público de Santa Catarina nesta quarta-feira (9) apreendeu camarões, polvos, peixes e ostras produzidas pela própria fazenda marinha do restaurante Ostradamus, referência em Florianópolis. O chef e proprietário Jaime Barcelos afirma que foram duas toneladas de frutos do mar apreendidos, mas o Ministério Público não confirmou a informação, pois ainda...
O MPF/SC (Ministério Público Federal) denunciou criminalmente funcionários do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura), o próprio Deinfra e a empresa responsável pela obra da nova ponte da Barra da Lagoa, em Florianópolis. Eles terão que responder na Justiça sobre informação falsa em processo de licenciamento e danos ambientais. Depois de anos sendo cobrada pela comunidade, a...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para identificar e inspecionar prédios públicos e particulares em situação de abandono sujeitos a invasão em Florianópolis. O Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital,quercriar uma força-tarefa para auxiliar no trabalho. A primeira reunião de trabalho está agendada para o dia...
O descumprimento de uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levou os construtores de uma obra irregular a receberem uma multa de R$ 500 mil e a terem demolido tudo que foi construído após a decisão judicial. O prédio era levantado construído sem qualquer aprovação do município e em desacordo com...