No dia 4 de outubro é celebrado o dia Mundial dos Animais e da Natureza. Quando se fala em animais, logo lembramos na relação próxima e afetiva que as pessoas têm com seus animais domésticos. Gatos, cães, coelhos e pássaros estão constantemente dentro dos lares, sob a proteção das famílias. Contudo, os direitos dos animais...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi homenageado com o Prêmio Gigantes da Ecologia, por sua atuação em prol da sustentabilidade a projetos e ações desenvolvidos na área ambiental. O prêmio foi entregue na quinta-feira (21/9), em cerimônia realizada em Blumenau, cidade-sede do Instituto Gigantes da Ecologia. Na cerimônia, foi lançado o livro ''12 Feridas...
Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) custeará a formação de 1200 adolescentes Protetores Ambientais no Estado de Santa Catarina. O projeto foi apresentado pela Polícia Militar Ambiental e aprovado por unanimidade na reunião mensal do Conselho Gestor do Fundo realizada nesta quarta-feira (13/9). Os Protetores são adolescentes entre 12 e 14 anos treinados e disciplinados,...
A partir desta terça-feira (05/09), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado e União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC) inicia o novo Ciclo de Palestras do Programa Unindo Forças. A proposta do evento é apresentar o programa...
Da Coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 28/08/2017) Por recomendação do MP-SC (Ministério Público de SC), a Secretaria de Transporte e Mobilidade de Florianópolis vai voltar a emitir o cartão do passe livre para portadores de necessidades especiais de outras cidades. A restrição começou a vigorar em março, com a promulgação lei complementar 605, que...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá apurar se se há efetiva fiscalização e as condições de funcionamento e manutenção dos ônibus articulados utilizados nos sistemas de transporte público intermunicipal da Grande Florianópolis e municipal de passageiros na Capital. Apuração será feita em inquérito civil aberto pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital,...
O grupo de trabalho SC Acessível discutiu o resultado da primeira vistoria realizada pelo grupo em Biguaçu. Após o debate, os resultados foram encaminhados à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu. A reunião aconteceu no dia 07/7, no edíficio Campos Salles. Para a próxima reunião o grupo convidará o representante da Secretaria de Educação...
Você tem algum livro, revista, documento ou fotografia relacionada à história ou à literatura de Santa Catarina? O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), por meio do Memorial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), está desenvolvendo uma campanha para arrecadar materiais relacionados à história do MPSC e de Santa Catarina. Qualquer pessoa ou instituição...
A Força Tarefa DOA (Defesa, Orientação e Apoio às Pessoas em Situação de Rua) se reuniu na quarta-feira, dia 5 de julho, para fazer um balanço das ações promovidas pelo grupo desde a sua criação, em julho de 2012. Coordenadas pelo promotor de Justiça, Daniel Paladino, as operações envolveram, neste ano, 15 abordagens de rua na...
De acordo com levantamento do Ministério Público Estadual (MPSC), nenhum município que celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para migrar do lixão a céu aberto para aterro sanitário apresentou projeto de recuperação da área degradada na Fatma. “Nenhum município cumpriu com a parte da recuperação das áreas, estamos fazendo um levantamento para saber aonde...
(Por Carlos Damião , Notícias do Dia Florianópolis, 26/06/2017) A administração pública muitas vezes escorrega na política, como parece ser o caso em Florianópolis, onde a prefeitura anunciou com todo alarde possível a legalização de ocupações irregulares na cidade. Nesta segunda-feira, 26, o Ministério Público de Santa Catarina divulgou uma recomendação para que o prefeito Gean...
MPSC recomendou ao Prefeito de Florianópolis a revogação do Decreto Municipal que ignora exigências previstas em legislação federal, a fim de não estimular o crescimento urbano desordenado e a construção clandestina em áreas de preservação ou de risco, como encostas e margens de cursos d'água. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Prefeito de...
(Por Estanislau Bresolin, DC, 24/04/2017) Duas notícias de Estados brasileiros que levam a atividade turística têm muito a nos ensinar a decisão da 11ª Turma da Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que derrubou sentença que havia interditado restaurante de um hotel de Guarujá (SP), com o entendimento de que instalar um deck de madeira perto...
O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos se reuniu na sexta-feira (7/4) e decidiu elaborar uma nota de repúdio. O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) posicionou-se contrário ao projeto de lei que pretende abrandar o termo agrotóxico. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, dissimula os...
Em meio à crise financeira pela qual passa Florianópolis, cujas dívidas a pagar no curto prazo ultrapassam R$ 500 milhões, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cobra do Município o encaminhamento da relação de nomes dos 50 maiores devedores da Capital. Dinheiro que a prefeitura tem a receber, na chamada dívida ativa, e que...