Porta de entrada e saída de Florianópolis para 10 mil pessoas diariamente, o Terminal Rita Maria vai passar novamente por reforma a partir desta segunda-feira. Em seis meses a Construtora Progredior, vencedora da licitação, vai fazer a pintura interna e troca de pisos ao custo total de R$ 2,4 milhões. A empresa foi responsável pela impermeabilização...
A prefeitura de Florianópolis se comprometeu a melhorar a infraestrutura de 12 praias da Capital até a próxima temporada de verão. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi assinado nesta quarta-feira (28/01) e prevê adequação do acesso às praias para pessoas com deficiência e instalação de banheiros...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital para obrigar o Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) a entregar o estudo sobre a infraestrutura das Pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis. De acordo com a decisão judicial de agosto de 2014, o DEINFRA...
Aditivos financeiros fazem reforma do Mercado Público de Florianópolis chegar perto do limite da Lei de Licitações Dois aditivos de valor fizeram a obra passar de R$ 7,3 milhões para R$ 10,7 milhões. Prefeitura justifica que péssimas condições estruturais do prédio histórico motivaram o acréscimo Aditivos financeiros fazem reforma do Mercado Público de Florianópolis chegar perto do...
O relatório do Ministério Público de Santa Catarina, divulgado na quarta (10), denuncia 13 dos investigados pela Operação Ave de Rapina e pede à justiça que decrete o afastamento imediato de dois vereadores – Marcos Aurélio Espíndola, o Badeko, e Cesar Faria, ex-presidente da Câmara, ambos do PSD. Ou seja, o MPSC acatou parcialmente os elementos...
Ministério Público denunciou ontem 13 pessoas envolvidas na investigação da Polícia Federal. O órgão sugeriu também a prisão do vereador de Florianópolis Cesar Faria (PSD) e recomendou a liberdade da maioria dos detidos, entre eles o Badeko Sinal verde para um inquérito, amarelo para outro. Assim podem ser resumidos os primeiros encaminhamentos do Ministério Público de...
A Operação Ave de Rapina, deflagrada pela Polícia Federal, resultou, até agora, em três inquéritos policiais. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já recebeu dois deles e se manifestou nesta quarta-feira (10/12). Sobre o inquérito que investiga os contratos entre o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e as empresas Focalle e Kopp, o...
O coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), promotor Alexandre Grazziotin, até as 21h desta terça-feira (9) não tinha entregado à Justiça a denúncia sobre os dois primeiros inquéritos da Operação Ave de Rapina da PF (Polícia Federal). Sem adiantar quais serão os envolvidos denunciados, Grazziotin informou estar trabalhando na conclusão...
O vereador Afrânio Boppré (PSOL) vai requerer ao município de Florianópolis o cancelamento dos alvarás concedido às empresas de mídia exterior envolvidas nas denúncias da Polícia Federal na Operação Ave de Rapina. Segundo o parlamentar, uma vez denunciadas por corrupção pelo Ministério Público de Santa Catarina, a idoneidade das empresas estaria em xeque para continuarem operando...
Dezesseis dos 23 vereadores de Florianópolis foram intimados pela Polícia Federal a prestar esclarecimentos relacionados aos assuntos investigados pela operação Ave de Rapina. Um assunto ganhou maior atenção: a tramitação do projeto de lei Cidade Limpa. Sete vereadores prestaram depoimento na terça-feira e oito nesta quarta-feira – um está em viagem e não compareceu. Segundo o...
O juiz Marcelo Volpato, da Unidade do Crime Organizado, concedeu no final da tarde desta terça-feira (2) a revogação da prisão preventiva de Jean Carlos Viana Cardoso, guarda municipal e ex-servidor do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis). Jean foi preso em 12 de novembro, quando aconteceu a deflagração da Operação Ave de Rapina, que...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou com a Prefeitura de Florianópolis um termo de ajustamento de conduta (TAC) para adequar questões de acessibilidade na Ala Norte do Mercado Público. Apesar de reformado, segundo as vistorias do MPSC, o espaço não possui calçadas adaptadas. As rampas de acesso a cadeirantes estão com inclinação errada e...
Os Impactos Socioambientas da Poluição Eletromagnética foi o tema do Seminário realizado pela Fundação do Meio Ambiente - Fatma e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos dias 20 e 21 de novembro, em Florianópolis. O presidente da Fundação, Alexandre Waltrick, abriu os debates ressaltando a importância de se estudar cada vez mais o tema,...
Para fomentar o debate sobre os limites de exposição à Radiação Não Ionizante (RNI) produzida, por exemplo, por estações de rádio, televisão, telefones celulares, micro-ondas e controle remoto, a Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ouviu quatro entre 30 especialistas que participam do "I Seminário: Impactos Socioambientais da Poluição Eletromagnética",...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) assinaram o acordo de cooperação para a qualificação da gestão pública municipal. Entre as ações previstas estão a realização de eventos em conjunto e a implementação de projetos multidisciplinares e intersetoriais. A assinatura do termo ocorreu durante a abertura do I Encontro...