Da coluna de Cacau Menezes (DC, 27/01/2011) A turma do contra "comentam" que, enquanto a Floram, sob o comando de Gerson Basso, entrevistado ontem por mim no Jornal do Almoço, com grande repercussão, faz seu trabalho derrubando barracos e mansões em áreas proibidas, o Ministério Público Estadual ingressa com 30 ações civis públicas contra o prefeito...
O Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, na quinta-feira (20/01), a medalha "Raulino Reitz", concedida pela Polícia Militar Ambiental. A homenagem foi concedida pelos relevantes serviços prestados pelo Promotor de Justiça às causas de...
Relatório revela que o valor do metro quadrado é até 70% inferior do que o praticado na região O Sindicato da Habitação (Secovi) de Florianópolis entregou à prefeitura o relatório de valores dos aluguéis de imóveis do entorno do Mercado Público, que servirá de base para a licitação dos boxes do prédio. O estudo apontou a disparidade...
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina em análise de agravo de instrumento (recurso) ajuizado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O TJ entendeu que o Código Florestal, por ser uma legislação mais restritiva, deve prevalecer sobre o novo Código Ambiental de Santa...
Da coluna de Cacau Menezes, por Renê Muller - interino (DC, 10/12/2010) A Associação dos Moradores de Coqueiros Pro – Coqueiros, conseguiu embargar novamente, as obras de quatro blocos de apartamentos, que estão sendo edificados em área verde, entre as Ruas Bento Goya e a Marques de Carvalho, nas imediações do Posto Coqueiros. A construção foi embargada,...
Você sabe como descobrir se um loteamento é irregular ou clandestino antes de comprar um terreno? E quais são os critérios mínimos para a aprovação de um loteamento? A terceira edição do programa Alcance, que já está no ar no canal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no YouTube, orienta o cidadão sobre essas...
O programa Alcance de novembro, produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina, discute a atuação do Promotor de Justiça no combate aos loteamentos irregulares e na fiscalização da ocupação do solo urbano. O programa vai ao ar neste domingo, dia 28/11, às 22h, na TV UFSC, canal 15 da NET. Também é possível assisti-lo no...
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da cidadania, irá realizar, nesta quarta-feira (24/11), uma Audiência Pública para tratar da adequação das calçadas dos imóveis localizados na Avenida Beira Mar Norte às condições de acessibilidade previstas na legislação, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das...
Artigo escrito por Ana Echevenguá, advogada ambientalista, integrante do Movimento SOS CANASVIEIRAS, presidente do Instituto Eco&Ação A audiência pública, promovida pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital, para dar continuidade à investigação sobre o problema da poluição provocada pelo esgoto sanitário na baía de Canasvieiras apresentou vários aspectos positivos. 1. A força do Movimento SOS CANASVIEIRAS, que...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 05/11/2010) A empresa contratada pela prefeitura para fazer as melhorias no Terminal Cidade de Florianópolis apresentou o projeto ao vice-prefeito João Batista e ao promotor Alexandre Herculano Abreu, que havia exigido alterações na proposta original. O novo terminal contará com bicicletário, banheiros adaptados, cercamento, iluminação e acessibilidade para...
A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da defesa do meio ambiente no Norte da Ilha de Santa Catarina, promove na próxima segunda-feira (8/11) uma audiência pública para debater a questão do esgoto sanitário e temas como despoluição das águas e da areia na Baía de Canasvieiras. O evento será realizado...
Ministério Público de Santa Catarina projeta centro cultural para reforçar o conceito e a evolução da instituição O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prepara uma grande ação cultural. Trata-se do projeto Memória, uma proposta que, além de reunir os documentos que contam a história do MPSC em Santa Catarina, promete movimentar a vida cultural de...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 23 e 24/10/2010) Canasvieiras foi, durante décadas, a principal referência turística do Norte da Ilha de Santa Catarina. Famílias da cidade tinham lá suas casas de veraneio, para onde rumavam no início de dezembro, voltando para o Centro apenas depois do Carnaval. Símbolo de status e de elegância ao...
Depois de quase seis anos, destino dos boxes começa a ser definido. TJ quer que prefeitura de Florianópolis comece processo Um dos patrimônios históricos mais importantes da Capital tornou-se o personagem principal de uma novela cheia de reviravoltas. Depois de quase seis anos e de vários imbróglios judiciais, o destino do Mercado Público de Florianópolis começa...
Justiça questiona a qualidade dos serviços prestados pela empresa em cinco cidades da Grande Florianópolis A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) terá que melhorar os serviços de captação, tratamento e distribuição de água em Florianópolis, Santo Amaro da Imperatriz, Palhoça, Biguaçu e São José. A determinação da Justiça questiona a falta de controle de...