A 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da cidadania, irá realizar, nesta quarta-feira (24/11), uma Audiência Pública para tratar da adequação das calçadas dos imóveis localizados na Avenida Beira Mar Norte às condições de acessibilidade previstas na legislação, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das...
Artigo escrito por Ana Echevenguá, advogada ambientalista, integrante do Movimento SOS CANASVIEIRAS, presidente do Instituto Eco&Ação A audiência pública, promovida pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital, para dar continuidade à investigação sobre o problema da poluição provocada pelo esgoto sanitário na baía de Canasvieiras apresentou vários aspectos positivos. 1. A força do Movimento SOS CANASVIEIRAS, que...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 05/11/2010) A empresa contratada pela prefeitura para fazer as melhorias no Terminal Cidade de Florianópolis apresentou o projeto ao vice-prefeito João Batista e ao promotor Alexandre Herculano Abreu, que havia exigido alterações na proposta original. O novo terminal contará com bicicletário, banheiros adaptados, cercamento, iluminação e acessibilidade para...
A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da defesa do meio ambiente no Norte da Ilha de Santa Catarina, promove na próxima segunda-feira (8/11) uma audiência pública para debater a questão do esgoto sanitário e temas como despoluição das águas e da areia na Baía de Canasvieiras. O evento será realizado...
Ministério Público de Santa Catarina projeta centro cultural para reforçar o conceito e a evolução da instituição O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prepara uma grande ação cultural. Trata-se do projeto Memória, uma proposta que, além de reunir os documentos que contam a história do MPSC em Santa Catarina, promete movimentar a vida cultural de...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 23 e 24/10/2010) Canasvieiras foi, durante décadas, a principal referência turística do Norte da Ilha de Santa Catarina. Famílias da cidade tinham lá suas casas de veraneio, para onde rumavam no início de dezembro, voltando para o Centro apenas depois do Carnaval. Símbolo de status e de elegância ao...
Depois de quase seis anos, destino dos boxes começa a ser definido. TJ quer que prefeitura de Florianópolis comece processo Um dos patrimônios históricos mais importantes da Capital tornou-se o personagem principal de uma novela cheia de reviravoltas. Depois de quase seis anos e de vários imbróglios judiciais, o destino do Mercado Público de Florianópolis começa...
Justiça questiona a qualidade dos serviços prestados pela empresa em cinco cidades da Grande Florianópolis A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) terá que melhorar os serviços de captação, tratamento e distribuição de água em Florianópolis, Santo Amaro da Imperatriz, Palhoça, Biguaçu e São José. A determinação da Justiça questiona a falta de controle de...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 21/08/2010) CONVÊNIO Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil, na Comarca da Capital, para apurar eventuais irregularidades no convênio assinado entre prefeitura e instituto DiverSCidades para a restauração do antigo prédio da Câmara de Vereadores, orçado em R$ 25 milhões. O acordo já foi anulado pela prefeitura. Mas caso constate alguma...
"Precisamos corrigir o equívoco que é a falta de saneamento básico em Santa Catarina, não podemos esconder esta verdade". Com estas palavras, lembrando do incômodo penúltimo lugar que Santa Catarina ocupa em tratamento do esgoto sanitário em comparação com os outros Estados brasileiros, o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes, Neto iniciou sua fala na...
Dois dos mais importantes espaços públicos de Florianópolis serão revitalizados pela iniciativa privada através do programa "Adote um praça", uma iniciativa da FloripAmanhã em conjunto com a FLORAM, Ministério Público Estadual e Policia Militar. A Praça Celso Ramos foi adotada pela Woa Empreendimentos Imobiliários e o Largo da Alfândega pela RIC SC/TV O Estado e...
Em audiência na Floram envolvendo integrantes do Ministério Público Estadual, Policia Militar e Ong FloripAmanha , foram definidas ações para adoção do Largo da Alfândega e Praça Celso Ramos. Segundo o diretor superintendente Gerson Basso, a ação envolvendo as instituições citadas em parceria com o poder público irá além de revitalizar os logradouros, reaquecer...
O II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) nos dias 12 e 13 de agosto, em Florianópolis, apresentará temas relacionados à gestão ambiental municipal, políticas ambientais, financiamento da gestão ambiental, saneamento básico e regulação dos serviços públicos de saneamento...
Dezoito placas foram entregues pelo Ministério Público com intuito de chamar atenção dos munícipes para com às áreas de preservação permanente. A Fundação Municipal de Meio Ambiente (Floram) recebeu das mãos do promotor do Meio Ambiente Rui Schiefler (MPSC) 18 placas educativas. O objetivo é que sirvam como ferramenta para alertar cuidados com as Áreas...
Um abatedouro clandestino, sem condições adequadas de higiene e que despejava irregularmente dejetos no Rio Cubatão, uma das fontes que abastece de água a população da Grande Florianópolis, foi fechado no dia 21 de junho na localidade de Vargem Grande, no município de Águas Mornas. A ação conjunta foi do Ministério Público de Santa Catarina...