Palavra-chave: MPSC

13/05/2014 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu recomendações ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano (SINTRATURB) e à Polícia Militar para assegurarem o direito constitucional de ir e de vir da população durante as greves de ônibus em Florianópolis. As recomendações foram feitas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e expedidas nesta sexta-feira...

17/03/2014 | Categorias: Cultura, Radar

Por dentro da Casa Rosa é a primeira websérie produzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e mostra a restauração de uma das últimas "casas de chácara" de Florianópolis que ainda permanece em pé. A edificação, tombada pelo Patrimônio Histórico de Florianópolis, foi construída, provavelmente, na metade do século XIX, e fica no terreno...

21/02/2014 | Categorias: Radar

O Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, é o novo vice-coordenador da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" em Santa Catarina. O novo ocupante do cargo foi uma escolha do Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, em conjunto com o coordenador da...

17/02/2014 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), o Instituto Ambiental Ecosul e a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (APREMAVI) farão parte do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) durante o biênio 2014-2016. As entidades foram sorteadas na 37ª Reunião Extraordinádia do FRBL, realizada na sede do Ministério Público...

16/01/2014 | Categorias: Radar

Uma denúncia do Ministério Público de Santa Cataria (MPSC) aponta que todas as estações de tratamento de esgoto da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), em Florianópolis, operam sem licenciamento ambiental. A Ação Civil Pública pede que a Justiça estabeleça exigências para regularizar o problema. A informação foi divulgada com exclusividade pelo Jornal do...

01/07/2013 | Categorias: Conhecimento, Desenvolvimento, Planejamento, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina lançou recentemente o manual 'Promovendo acessibilidade espacial nos edifícios públicos'. A publicação, destinada a arquitetos e agentes públicos, detalha como fiscalizar a acessibilidade de edificações públicas. O livro contém informações técnicas para o desenvolvimento de ações fiscalizatórias que, em geral, são de responsabilidade das prefeituras de cada município e...

25/04/2013 | Categorias: Educação, Radar, Social

O Ministério Público de Santa Catarina apontou a rede municipal de ensino de Florianópolis como um exemplo a ser seguido em esforços para diminuir as barreiras arquitetônicas nas unidades educativas. A maioria dos estabelecimentos da prefeitura oferece condições de acessibilidade a pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida. As novas construções, ampliações ou reformas são contempladas...

08/04/2013 | Categorias: Radar, Saúde

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve tutela antecipada para que o Estado dê uma solução aos problemas estruturais e sanitários e à falta de recursos humanos e materiais que atingem o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. O requerimento, feito pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, foi atendido pelo...

05/04/2013 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Radar

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis anunciou na tarde desta quinta-feira, 4, que criou um comitê especial para deliberar sobre os recursos e as defesas dos proprietários cujos empreendimentos de construção civil foram suspensos ou tiveram recomendação de cancelamento. O comitê será formado pelo corpo técnico da secretaria, tendo o Ministério Público...

02/04/2013 | Categorias: Eventos, Radar, Social

No dia 4 de abril, quinta-feira, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fará o lançamento do livro "Promovendo Acessibilidade Espacial nos Edifícios Públicos". O evento será realizado, às 10h, no edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O livro, de autoria da Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi e das Professoras da...

13/03/2013 | Categorias: Radar, Segurança

Após 10 dias da queda de um garoto de uma passarela sobre a Beira-Mar Norte, em Florianópolis, a prefeitura anunciou ontem a abertura de licitação para restauração emergencial de cinco passarelas na cidade. A medida atende recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Em reunião na Promotoria de Justiça da Capital, o secretário de Obras...

28/01/2013 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O projeto do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais na categoria Bem-Estar Animal (GEDDA), desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi escolhido para ser premiado no 20º Prêmio Expressão de Ecologia. O MPSC receberá o Troféu Onda Verde do Prêmio Expressão de Ecologia, na categoria Bem-Estar Animal - Setor Público, durante o...

01/08/2012 | Categorias: Radar, Segurança, Social

Uma liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) e concedida pela Justiça determina que Florianópolis melhore o atendimento a moradores de rua. Com isso, o município deverá viabilizar local com estrutura de no mínimo 30 vagas para o acolhimento temporário de necessitados. O prazo para cumprir a decisão é de 60 dias. A...