Categoria: Plano Diretor

(Da coluna de Fábio Gadotti, 03/06/2026) A Secretaria de Licitações, Contratos e Parcerias de Florianópolis homologou o resultado do processo de concessão da Praça Pio XII, na região central. A empresa DP Gestão e Cobranças foi considerada habilitada e aprovada em todas as exigências previstas no edital do pregão eletrônico. O valor da outorga é de...

Da coluna de Fábio Gadotti (fabiogadotti.net, 01/06/2026) A 26ª Promotoria de Justiça Ministério Público de Santa Catarina do MPSC instaurou um inquérito civil ara apurar possíveis irregularidades relacionadas à criação e à atuação do comitê gestor do Plano Diretor Municipal e do Comitê de Consolidação do Microzoneamento Oficial de Florianópolis. Entre os pontos investigados estão a ausência...

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, em decisão singular da conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, a suspensão preventiva de novas alterações urbanísticas relevantes no Plano Diretor de Florianópolis que vinham sendo promovidas por instâncias administrativas do município. A medida cautelar foi adotada no âmbito do Processo n. REP 26/00087618 e busca evitar mudanças com...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 25/01/2026) O município de Florianópolis prepara a elaboração de planos distritais para avançar nas regras sobre a ocupação do território. O cronograma ainda não está 100% definido, mas deve ocorrer no segundo semestre e começar pelo Campeche, Ingleses e Rio Vermelho. Decreto publicado na última quinta-feira (22) pelo prefeito Topázio Neto (PSD) estabelece as...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 05/01/2026) Dois anos depois da revisão do Plano Diretor, a discussão sobre o futuro do planejamento urbano de Florianópolis passa pela adoção de políticas que melhorem a caminhabilidade, incentivem a microbilidade, reduzam o protagonismo dos carros e transformem em realidade o conceito da “cidade de 15 minutos”. São alguns temas que...

A Amoris (Associação de Moradores Ingleses e Santinho) quer barrar a construção de um prédio de dez andares na rua das Gaivotas, nos Ingleses, no Norte de Florianópolis. O edifício será construído de frente para o mar, com acesso facilitado à praia. Dany Novaes, presidente da associação, organizou um abaixo-assinado contra a construção do empreendimento. O documento...

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 14/07/2025) Projeto prevê segunda etapa da revitalização do centro leste de Florianópolis A prefeitura de Florianópolis trabalha na segunda fase da revitalização do centro leste, que mudou a cara do entorno da praça XV de Novembro e que rendeu polêmica por conta da discussão sobre a manutenção dos paralelepípedos. O anúncio...

O Decreto n. 27.952/2025 modificou substancialmente o coeficiente construtivo, alterando um aspecto fundamental do planejamento urbano acordado com a sociedade na revisão do Plano Diretor vigente, por isso é inconstitucional. Na ação, o MPSC requer a concessão de medida cautelar para a suspensão dos efeitos do decreto até o julgamento final O Ministério Público de Santa...

O presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, vereador João Cobalchini, participou nesta terça-feira (24/06) do Summit Cidades promovido na Capital, a convite do vereador Rafinha de Lima. Em sua palestra, João compartilhou a experiência da cidade na aprovação do novo Plano Diretor — um marco para o desenvolvimento urbano de Florianópolis. O vereador destacou que a...

A Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra oito artigos do Plano Diretor de Florianópolis, que supostamente extrapolam os limites da competência municipal. A ação, protocolada em 16 de maio, aponta que os dispositivos “incorreram em vícios de constitucionalidade” e afrontaram a Constituição Federal e a Constituição do Estado...

No próximo dia 21 de maio, Florianópolis será palco de um importante encontro para debater os rumos do desenvolvimento urbano da cidade. O evento Warm Up Summit Cidades: Floripa + Inteligente será realizado na sede administrativa do Sebrae/SC e visa aprofundar o conhecimento técnico e prático sobre o Novo Plano Diretor da capital, reunindo especialistas,...

A FloripAmanhã apresentou os principais resultados de 2024 durante sua Assembleia Geral Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 17 de abril, na sede do CIEE, centro de Florianópolis. As contas do exercício foram aprovadas por unanimidade, e o relatório de atividades destacou avanços nos principais projetos da Associação, além da participação e apoio em diversos eventos realizados. As...

Planejar o desenvolvimento territorial sustentável dos municípios, no mínimo, para os próximos 10 anos. Este foi o objetivo do trabalho de revisão de Planos Diretores realizado pelo Laboratório de Urbanismo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nas cidades de São Pedro de Alcântara, Biguaçu, Antônio Carlos, Anitápolis e...