Plano Diretor da Capital é questionado pelo Ministério Público de SC

O Plano Diretor de Florianópolis voltou ao centro do debate após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contestar as alterações mais recentes aprovadas para o documento que orienta o desenvolvimento urbano da Capital. Segundo o órgão, as mudanças teriam sido realizadas sem a devida participação popular, o que pode configurar violação aos princípios constitucionais e às normas que regem o planejamento urbano.

(Programa ND Notícias, 05/08/2026)

Publicado em 05 agosto de 2026

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Plano Diretor, Radar
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