Arquivos segurança jurídica

12/03/2024

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Entrevista: ND Notícias recebe o presidente do TRF 4, desembargador Fernando Quadros da Silva

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador Fernando Quadros da Silva, é recebido no estúdio da ND Notícias para uma entrevista exclusiva. […]

25/01/2024

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Novo Plano Diretor da Capital autoriza construções em terrenos de marinha, esclarece advogado

Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 24/01/2024) A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Santa Catarina terá até o ano de 2025 para notificar os […]

25/10/2023

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Segurança jurídica

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 25/10/2023) A revolução positiva nos arredores da ponte Hercílio Luz, para colocar fim às áreas degradadas há anos, com […]

11/10/2023

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Embargos em Florianópolis: Câmara de Vereadores cria frente parlamentar pela segurança jurídica

A Câmara de Vereadores de Florianópolis criou uma frente parlamentar pela segurança jurídica. (Balanço Geral, 10/10/2023)

10/10/2023

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Florianópolis tem 954 processos do MPF ativos em questões patrimoniais e ambientais

Diversas entidades da sociedade civil organizada de Florianópolis participaram nesta segunda-feira (9) da instalação da Frente Parlamentar Pela Segurança Jurídica, da Câmara de Vereadores, presidida pela […]

09/10/2023

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Segurança jurídica

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 07/10/2023) Está marcada para segunda-feira (9), a partir das 19h, a instalação da Frente Parlamentar pela Segurança Jurídica. A […]

28/09/2023

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A transformação no entorno da ponte Hercílio Luz

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/09/2023) A transformação no entorno da ponte Hercílio Luz A reabertura da ponte Hercílio Luz, principal cartão-postal de Florianópolis, provocou […]

16/08/2023

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Frente Parlamentar de Segurança Jurídica é aprovada na Câmara

Nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou por unanimidade a criação da Frente Parlamentar de Segurança Jurídica. O objetivo que fundamenta a ação visa […]

11/08/2023

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Obras da ponte da Lagoa da Conceição retornam hoje após liberação da Justiça

A Prefeitura de Florianópolis conseguiu, pela terceira vez, a liberação para continuar a construção da nova ponte da Lagoa da Conceição. Desde que foi iniciada, em […]

02/08/2023

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Vereadora propõe criação da Frente Parlamentar da Segurança Jurídica em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/08/2023) Motivada pela terceira suspensão da obra da nova ponte da Lagoa da Conceição, determinada pelo TRF4 na semana passada, a […]

27/07/2023

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Pensando a cidade

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/07/2023) A Câmara de Vereadores começa em setembro o projeto “Pensando a Cidade”, um ciclo de debates sobre os maiores […]

23/05/2023

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Em Florianópolis, ministro do TCU defende segurança jurídica e aponta absoluta imprevisibilidade

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 22/05/2023) Ex-senador, ex-governador de Minas Gerais e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia participou, na última […]

02/02/2022

Na sala quatro homens e uma mulher reunidos sentados em sofás pretos com uma pequena mesa ao centro

02/02/2022

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Floripa Sustentável pede mediação do Ministério Público no Plano Diretor

Representantes do movimento Floripa Sustentável, que reúne 45 entidades, fizeram uma visita na tarde desta segunda-feira (31/1) ao procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da […]

14/09/2021

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CDL de Florianópolis realiza pesquisa sobre as leis e a segurança jurídica com os empresários da Capital

De um lado, as polêmicas e as discussões e, do outro, as inseguranças e as dúvidas. Cada ano que passa cresce a quantidade de leis impondo […]

21/07/2020

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Marco Legal do Saneamento Básico traz estabilidade regulatória e segurança jurídica, afirma especialista

O Diário Oficial da União publicou na edição da última quinta-feira, dia 16, a número Lei 14.026/20, que institui o Marco Legal do Saneamento Básico. A […]

24/01/2020

Na foto vários barcos ancorados em uma marina com um vasta área de lazer para a população

24/01/2020

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Manutenção de edital da marina da Beira-Mar Norte dá segurança jurídica a processo

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/01/2020) Em sessão extra, o Tribunal de Contas do Estado derrubou ontem a decisão do conselheiro Dado Cherem que havia […]

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