Palavra-chave: segurança jurídica

15/10/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 14/10/2024) O governo do Estado está fazendo um levantamento inédito sobre os limites dos 295 municípios catarinenses e, em conjunto com a Assembleia Legislativa, discute uma mudança da legislação para dar segurança jurídica às correções territoriais que venham a ser necessárias. O trabalho é coordenado pela Secretaria do Planejamento, que recebe...

01/10/2024 | Categorias: Náutica, Radar, Turismo

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 01/10/2024) Em meio ao processo de licenciamento para o Parque Urbano e Marina da Beira Mar Norte, que está na fase final, terminou sem acordo a audiência realizada ontem (30) na Justiça Federal. Frustrante para quem esperava uma conciliação, o fim do processo e garantia de segurança jurídica a um...

06/08/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Parceiros, Radar

O impasse na Lagoa da Conceição continua, imóveis que estão a menos de 15 metros do espelho d’água correm risco de demolição. A advogada e coordenadora de inclusão social do Movimento Floripa Sustentável, Rode Martins, em entrevista para o Jornal Notícias do Dia desta segunda-feira (5), diz que o impasse jurídico é uma oportunidade para...

25/07/2024 | Categorias: Desenvolvimento, Parceiros, Radar, Tecnologia, Turismo

Na terça-feira, 23/07, a Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF) deu início a uma série de painéis estratégicos com especialistas, voltados para a proposição de soluções para a cidade. Essa foi oficialmente a largada das ações da entidade em relação às Eleições Municipais 2024. Os painéis visam fomentar um diálogo construtivo entre a sociedade civil e o...

12/03/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Desembargador Fernando Quadros da Silva, é recebido no estúdio da ND Notícias para uma entrevista exclusiva. Ele está em Florianópolis para participar do Seminário Brasil-Alemanha, um evento de grande relevância. O presidente da FloripAmanhã, Salomão Mattos Sobrinho, também participou da reportagem. Confira: (TV ND Notícias, 12/03/2024)...

25/01/2024 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 24/01/2024) A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Santa Catarina terá até o ano de 2025 para notificar os ocupantes de 23.000 imóveis situados em área de marinha somente em Florianópolis. Até agora foram notificados apenas 601 titulares. É o que determina lei federal em vigor. A situação da Capital...

25/10/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 25/10/2023) A revolução positiva nos arredores da ponte Hercílio Luz, para colocar fim às áreas degradadas há anos, com terrenos baldios inservíveis e imóveis praticamente abandonados, enfim está virando realidade. O MPSC arquivou o inquérito que checava com olhos de lupa a construção de um novo empreendimento. É segurança...

10/10/2023 | Categorias: Radar

Diversas entidades da sociedade civil organizada de Florianópolis participaram nesta segunda-feira (9) da instalação da Frente Parlamentar Pela Segurança Jurídica, da Câmara de Vereadores, presidida pela vereadora Manu Vieira (Novo). A frente visa reorganizar setores que sempre se manifestam quando a cidade é prejudicada por processos que emperram o desenvolvimento, gerando insegurança jurídica. Na instalação, entidades...

09/10/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 07/10/2023) Está marcada para segunda-feira (9), a partir das 19h, a instalação da Frente Parlamentar pela Segurança Jurídica. A implantação vai acontecer na Câmara de Vereadores e trata-se de uma ação para abordar, principalmente, as intervenções federais em Florianópolis. Entidades da Capital, como o Floripa Sustentável, e lideranças comunitárias...

28/09/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/09/2023) A transformação no entorno da ponte Hercílio Luz A reabertura da ponte Hercílio Luz, principal cartão-postal de Florianópolis, provocou uma verdadeira revolução na cabeceira insular. O belo cenário, porém, contrastava com uma região abandonada, degradada por décadas. A paisagem está mudando com o surgimento de novos empreendimentos. ...

16/08/2023 | Categorias: Radar

Nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou por unanimidade a criação da Frente Parlamentar de Segurança Jurídica. O objetivo que fundamenta a ação visa garantir uma segurança jurídica mais adequada em Florianópolis, de modo que defenda a ordem jurídico constitucional perante abusos regulatórios sofridos pelo município e seus recorrentes cidadãos para que acompanhe,...

02/08/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/08/2023) Motivada pela terceira suspensão da obra da nova ponte da Lagoa da Conceição, determinada pelo TRF4 na semana passada, a vereadora Manu Vieira (Novo) está propondo a criação da Frente Parlamentar da Segurança Jurídica em Florianópolis. Ela está pedindo o apoio dos demais colegas na retomada das sessões, depois do recesso,...

27/07/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/07/2023) A Câmara de Vereadores começa em setembro o projeto “Pensando a Cidade”, um ciclo de debates sobre os maiores desafios de Florianópolis, como mobilidade urbana, regularização fundiária e saneamento básico. Os encontros serão mensais, com participação da comunidade. A iniciativa é uma das prioridades do presidente João Cobalchini (União...