Palavra-chave: segurança jurídica

10/10/2023 | Categorias: Radar

Diversas entidades da sociedade civil organizada de Florianópolis participaram nesta segunda-feira (9) da instalação da Frente Parlamentar Pela Segurança Jurídica, da Câmara de Vereadores, presidida pela vereadora Manu Vieira (Novo). A frente visa reorganizar setores que sempre se manifestam quando a cidade é prejudicada por processos que emperram o desenvolvimento, gerando insegurança jurídica. Na instalação, entidades...

09/10/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 07/10/2023) Está marcada para segunda-feira (9), a partir das 19h, a instalação da Frente Parlamentar pela Segurança Jurídica. A implantação vai acontecer na Câmara de Vereadores e trata-se de uma ação para abordar, principalmente, as intervenções federais em Florianópolis. Entidades da Capital, como o Floripa Sustentável, e lideranças comunitárias...

28/09/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/09/2023) A transformação no entorno da ponte Hercílio Luz A reabertura da ponte Hercílio Luz, principal cartão-postal de Florianópolis, provocou uma verdadeira revolução na cabeceira insular. O belo cenário, porém, contrastava com uma região abandonada, degradada por décadas. A paisagem está mudando com o surgimento de novos empreendimentos. ...

16/08/2023 | Categorias: Radar

Nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou por unanimidade a criação da Frente Parlamentar de Segurança Jurídica. O objetivo que fundamenta a ação visa garantir uma segurança jurídica mais adequada em Florianópolis, de modo que defenda a ordem jurídico constitucional perante abusos regulatórios sofridos pelo município e seus recorrentes cidadãos para que acompanhe,...

02/08/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/08/2023) Motivada pela terceira suspensão da obra da nova ponte da Lagoa da Conceição, determinada pelo TRF4 na semana passada, a vereadora Manu Vieira (Novo) está propondo a criação da Frente Parlamentar da Segurança Jurídica em Florianópolis. Ela está pedindo o apoio dos demais colegas na retomada das sessões, depois do recesso,...

27/07/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/07/2023) A Câmara de Vereadores começa em setembro o projeto “Pensando a Cidade”, um ciclo de debates sobre os maiores desafios de Florianópolis, como mobilidade urbana, regularização fundiária e saneamento básico. Os encontros serão mensais, com participação da comunidade. A iniciativa é uma das prioridades do presidente João Cobalchini (União...

23/05/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 22/05/2023) Ex-senador, ex-governador de Minas Gerais e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia participou, na última sexta-feira (19), em Florianópolis, do Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado. Durante a sua palestra, Anastasia abordou um tema que está na ordem do dia,...

02/02/2022 | Categorias: Desenvolvimento, Parceiros, Plano Diretor, Radar

Representantes do movimento Floripa Sustentável, que reúne 45 entidades, fizeram uma visita na tarde desta segunda-feira (31/1) ao procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin. Objetivo do encontro: dialogar sobre os encaminhamentos necessários para o processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis. As entidades fizeram um apelo para que o Ministério Público...

14/09/2021 | Categorias: Economia, Parceiros, Radar

De um lado, as polêmicas e as discussões e, do outro, as inseguranças e as dúvidas. Cada ano que passa cresce a quantidade de leis impondo as mais diversas obrigações e a CDL de Florianópolis, por meio da pesquisa “Panorama dos empresários de Florianópolis”, consultou os associados para melhor compreender como estão lidando com esse cenário...

21/07/2020 | Categorias: Radar, Saneamento

O Diário Oficial da União publicou na edição da última quinta-feira, dia 16, a número Lei 14.026/20, que institui o Marco Legal do Saneamento Básico. A nova norma, que teve 12 trechos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, abre caminho para atrair investimento privado para o setor com o intuito de universalizar o tratamento de esgoto...

24/01/2020 | Categorias: Desenvolvimento, Náutica, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/01/2020) Em sessão extra, o Tribunal de Contas do Estado derrubou ontem a decisão do conselheiro Dado Cherem que havia determinado a suspensão do edital internacional lançado pela Prefeitura de Florianópolis para o Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte. Com isso, a abertura das propostas pode ser mantida no...

10/01/2020 | Categorias: Náutica, Radar

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 09/01/2020) O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) mandou suspender o edital para contratar a empresa que irá construir o Parque e Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis. A prefeitura lançou a concorrência em novembro de 2019. Segundo decisão do relator do processo, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, apenas...

27/06/2019 | Categorias: Artigos, Desenvolvimento, Tecnologia

[caption id="attachment_76695" align="alignleft" width="300"] Daniel Leipnitz – Foto YouTube[/caption] Artigo de Daniel Leipnitz, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a isentar empresários de tecnologia da cobrança do ICMS, tornando-se mais atrativa para empreendedores. No último dia 18 de junho tive a oportunidade de participar, junto a representantes de outros...