Audiência pública debate demarcação de áreas da União em Florianópolis
Encontro promovido pela SPU/SC tratou da definição de referências técnicas utilizadas para identificar terrenos de domínio da União no município
A FloripAmanhã acompanhou a Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União (APDAU), promovida pela Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC), para tratar do processo de demarcação de áreas de domínio da União em Florianópolis. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (17), no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
A Associação foi representada pelo diretor de Meio Ambiente, Emerilson Gil Emerin, que acompanhou as discussões sobre a demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) e da Linha do Preamar Médio de 1831 (LPM). As duas referências técnicas são utilizadas para a identificação de terrenos de domínio da União no município.
Transparência no processo de demarcação
A audiência teve como objetivo dar transparência ao processo de demarcação, apresentar informações técnicas, esclarecer dúvidas da população e abrir espaço para contribuições de cidadãos, entidades e instituições. Documentos, estudos e elementos técnicos apresentados pelos participantes podem auxiliar na definição das linhas demarcatórias.
O tema tem relação direta com o planejamento territorial, a gestão costeira, a proteção ambiental e a segurança jurídica em áreas de interesse público. Em uma cidade insular como Florianópolis, marcada pela forte relação com o mar, a definição dessas áreas exige diálogo técnico, participação social e atenção aos impactos urbanos, ambientais e institucionais.
Planejamento territorial e interesse público
Para a FloripAmanhã, acompanhar debates como este é parte do compromisso da entidade com o desenvolvimento sustentável de Florianópolis. A participação da sociedade civil contribui para que decisões sobre o território sejam conduzidas com transparência, responsabilidade e visão de longo prazo.
A Associação reforça a importância de conciliar segurança jurídica, planejamento urbano, proteção ambiental e interesse público na construção dos caminhos para o futuro da cidade.
Publicado em 18 junho de 2026
