Categoria: Plano Diretor

O Aterro da Baía Sul, próximo ao TICEN, tem sido ocupado principalmente por ônibus desde a demolição do Camelódromo de Florianópolis. Diversas ideias foram sugeridas para devolver ao local uma ocupação permanente, mas até agora nada saiu do papel. Salomão Mattos Sobrinho, presidente da FloripAmanhã, menciona que no ano passado, dois eventos focaram no debate...

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 20/02/2024) A construção de um prédio irregular em Ponta das Canas, no Norte da Ilha, vem revoltando moradores da região. A Prefeitura de Florianópolis já embargou a obra que, segundo apurado pela Coluna Bom Dia, segue em andamento acelerado. De acordo com uma denúncia, na última semana aumentou o número...

Da Coluna de Moacir Pereira (ND, 24/01/2024) A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Santa Catarina terá até o ano de 2025 para notificar os ocupantes de 23.000 imóveis situados em área de marinha somente em Florianópolis. Até agora foram notificados apenas 601 titulares. É o que determina lei federal em vigor. A situação da Capital...

Artigo de Ângelo Arruda Arquiteto e urbanista em Florianópolis Insegurança é um substantivo feminino que pode significar “sensação ou sentimento de não estar protegido”. Existem vários tipos de insegurança: emocional, alimentar, pessoal, jurídica, urbanística, psicológica, enfim. Todos temos, em algum momento das nossas vidas, algum tipo de insegurança. Aqui em Florianópolis, se você der uma busca no Google,...

A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou, nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei Complementar 1946/2023 que regulamenta a aplicação dos instrumentos urbanísticos da Outorga Onerosa do Direito de Construir, bem como os critérios gerais para a aplicação dos incentivos previstos no Capítulo XIV do Título III da Lei Complementar n. 482, de 2014, revisada pela...

A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (30/11) reunião da Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição, com a participação de representantes de instituições públicas e da sociedade civil. Entre as deliberações, foi estabelecido o prazo de cinco dias para que o Município de Florianópolis demonstre os estudos sobre a...

O Município de Florianópolis está proibido de aprovar projetos ou conceder licenciamentos, alvarás de construção ou renovação de alvarás de obras com base na Súmula Administrativa PGM 003. Esse é o teor de uma liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em segundo grau, a qual também impõe ao município a suspensão de...

No dia 26 de outubro, precedendo a entrega da premiação Honra ao Mérito, o CAU/SC realiza uma Oficina Híbrida para Capacitação sobre Plano Diretor Municipal, em Florianópolis. Com apoio do Consórcio Interfederativo Santa Catarina, CINCATARINA, a oficina é direcionada a profissionais e acadêmicos de arquitetura e urbanismo, gestores públicos e também a quem atua em...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/09/2023) O projeto que trata sobre a outorga onerosa para construção em Florianópolis foi aprovado ontem pelo Conselho da Cidade. Foram 19 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Nos próximos dias, o texto, que regulamenta o Plano Diretor, será enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores....

Artigo de Ângelo Arruda Arquiteto e urbanista O modelo de cidade de Florianópolis é bem fácil de enxergar, atualmente: é esparsa, distante, metropolitana e dependente e com enormes restrições ambientais e geográficas. Chega o verão, a cidade explode de turistas. Nesse caso, os problemas de mobilidade também explodem. Qual é a causa? A discussão que considero mais...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/09/2023) O presidente do Conselho da Cidade, Rafael de Lima, adiou para o dia 11 a reunião extraordinária que vai deliberar sobre o projeto que trata da outorga onerosa e dos incentivos para construção. O objetivo, segundo ele, é a necessidade de “conceder tempo adequado” para os conselheiros analisarem as...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/08/2023) Convocado pelo Executivo na semana passada, o Conselho da Cidade começou ontem a análise do projeto que trata das regras da outorga onerosa e dos incentivos para construção em Florianópolis. As regulamentações são consideradas importantes para a implementação do Plano Diretor que acaba de ser revisado. O presidente Rafael...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/08/2023) O Conselho da Cidade foi convocado pelo Executivo para analisar, em reuniões extraordinárias, o projeto que trata da outorga onerosa e dos incentivos para construção em Florianópolis. A ideia é que a proposta seja apresentada segunda-feira (28) e votada no dia seguinte, para ser protocolada na Câmara de Vereadores...

No dia 31 de agosto, a FloripAmanhã promoverá um Fórum sobre a Revitalização do Aterro da Baía Sul, um evento para discutir os caminhos e soluções para uma ocupação mais inclusiva, criativa e financeiramente sustentável do local. Será às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Inscrições gratuitas neste link. “O objetivo...