Categoria: Plano Diretor

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 21/02/2023) Em contraponto a comentários feitos na internet por lideranças contrárias ao projeto de revisão do Plano Diretor, a Prefeitura de Florianópolis contestou, nesta terça-feira (21), que a proposta estimule construções em morros e áreas suscetíveis a alagamentos. “A revisão do Plano Diretor busca justamente mecanismos para evitar a expansão da cidade para...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/02/2023) Com as audiências públicas da semana pré-carnavalesca, a Câmara de Florianópolis avançou no cronograma de discussão do projeto de revisão do Plano Diretor. Falta agora mais uma, marcada para 13 de março, provavelmente na Alesc, antes da entrega dos pareceres pelas comissões e das duas votações em plenário. Pelo calendário proposto, a proposta...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/02/2023) A Comissão de Meio Ambiente realizou ontem a segunda audiência pública prevista pela Câmara de Florianópolis sobre o projeto de revisão do Plano Diretor. O grupo que rejeita o projeto da prefeitura voltou a questionar o processo de participação popular - mesmo depois das 14 audiências públicas e da criteriosa...

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara, presidida pelo vereador Adrianinho, realizou nesta terça-feira (14), a segunda audiência pública prevista para discutir o Projeto de Lei Complementar que prevê a revisão do Plano Diretor de Florianópolis. Estiveram presentes no encontro representantes da prefeitura, moradores de diversas comunidades e membros da sociedade civil organizada que utilizaram...

Conforme cronograma aprovado pela Câmara de Vereadores, foi realizada nesta segunda-feira (13) no Plenário da Casa, a primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar, de autoria do executivo, que prevê a Revisão do Plano Diretor de Florianópolis. Aproximadamente 50 pessoas entre moradores, profissionais liberais, empresários e representantes de entidades sociais utilizaram a...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/02/2023) O calendário de cinco audiências públicas previstas sobre a revisão do Plano Diretor, que está tramitando desde setembro do ano passado, foi aberto nesta segunda-feira (13) pela Câmara de Vereadores. Foram 45 pessoas inscritas para manifestações sobre a proposta entregue pelo Executivo e que foi aprovada pelo Conselho da Cidade....

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/02/2023) A Câmara de Florianópolis abriu, nesta segunda-feira (13), o calendário de cinco audiências públicas previstas sobre a revisão do Plano Diretor, que está tramitando desde setembro do ano passado. Foram 45 pessoas inscritas, que se manifestaram sobre a proposta entregue pelo Executivo e que é resultado das 14 audiências públicas...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 10/02/2023) Evento realizado quarta-feira (8) para apresentação de uma “proposta alternativa” ao Plano Diretor que está na Câmara de Florianópolis reuniu apenas 30 pessoas no plenarinho da Alesc, com a participação de um solitário ouvinte online. Sem proposições claras e objetivas sobre o conteúdo do projeto, ficou claro que faz parte...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/02/2023) Secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana, o arquiteto e urbanista Michel Mittmann disse ontem que o objetivo da revisão do Plano Diretor “não é construir prédio a torto e a direito, mas equilibrar as densidades na cidade”. Ele falou sobre o assunto durante oficina feita pela Câmara de Florianópolis...

Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 29/01/2023) Outra coisa que precisa se dizer: nunca, em tempo algum, a população de Floripa foi tão ativa, participante, combativa e integrada em favor da cidade. Quinta-feira, o auditório da Fecomércio estava lotado, assim como lotaram as 14 audiências públicas do Plano Diretor, no ano passado. O cidadão denuncia, não...

Definido em sessão extraordinária na tarde desta sexta-feira (27), o cronograma de audiências da Revisão do Plano Diretor de Florianópolis. O Projeto de Lei Complementar n. 1911/2022 propõe um avanço na simplificação das normas, favorecimento as atividades, ao desenvolvimento adequado dos bairros, a previsão de planos distritais, delimitação de áreas de desenvolvimento incentivado, promoção dos...

Vereadores participam de sessão extraordinária nesta sexta-feira para definir datas de novas discussões e de votação do projeto A Câmara de Vereadores de Florianópolis se reúne em sessão extraordinária nesta sexta-feira (27) para discutir a revisão do Plano Diretor do município. Os parlamentares vão discutir e votar um requerimento que prevê a realização de audiências públicas...

Da coluna de Fábio Gadotti (ND 25/01/2023) A Câmara de Florianópolis marcou uma sessão extraordinária para sexta-feira (27), às 15h, com o objetivo de definir as datas das novas audiências públicas que serão realizadas sobre a revisão do Plano Diretor. “A cidade precisa de ordenamento urbanístico, uso adequado do solo, preservação e cuidado com o meio ambiente,...

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 19/01/2023) A 30a Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil  para apurar a suposta ausência de calçadas nas obras da Avenida Deputado Antônio Edu Vieira, no Pantanal. A iniciativa foi motivada por uma representação encaminhada à promotoria. Ao MPSC, o engenheiro Ricardo Junckes, fiscal de obras da Secretaria de...

Decisão em segundo grau confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPSC após detectar falhas graves no sistema de prevenção e repressão municipal no combate à degradação ambiental das Áreas de Preservação (APPs) na Lagoa da Conceição e na região Norte da Ilha de Santa Catarina. Na decisão, a Justiça considerou inequívoca a desídia dos órgãos...