Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/05/2023) A mesa da Câmara de Florianópolis incluiu a redação final do projeto de revisão do Plano Diretor na pauta desta quinta-feira (4), às 17h30, em sessão extraordinária. A estratégia é para garantir a votação imediata do texto caso saia uma decisão favorável do TJSC (Tribunal de Justiça) ao recurso do município...
Mais uma vez, a revisão do Plano Diretor de Florianópolis parou na Justiça. Depois da elaboração da proposta pelo Poder Executivo, da realização de 13 audiências públicas em diferentes bairros e mais uma audiência final, da aprovação pelo conselho da cidade e das votações na Câmara dos Vereadores, a redação final do projeto seria apreciada...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 03/05/2023) A suspensão judicial do processo legislativo do Plano Diretor de Florianópolis traz de volta o fantasma da insegurança jurídica. Essa é a opinião de Carlos Leite, diretor do Sinduscon e representante da entidade no Conselho da Cidade. — Essa decisão beira o absurdo. Nós estamos falando de todo um processo que...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/05/2023) A 3ª Vara da Fazenda Pública atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina e suspendeu ontem o processo legislativo do projeto de revisão do Plano Diretor. Na prática, a liminar da juíza substituta Cleni Serly Rauen Vieira barrou a votação, que estava prevista para esta terça-feira, da redação...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ingressou com ação de cumprimento de sentença com pedido de suspensão do processo legislativo do novo Plano Diretor de Florianópolis até que sejam apresentados os estudos previstos em acordo judicial firmado pelo Município de Florianópolis com o...
MPSC pede suspensão do processo legislativo até que sejam apresentados estudos do impacto das alterações Confira o comentário no link: https://globoplay.globo.com/v/11579650/ (Bom dia Santa Catarina, 01/05/2023)...
Entidades empresariais avaliam a aprovação do Plano Diretor da Capital em segundo turno pela Câmara de Vereadores. O novo Plano Diretor vai estimular o crescimento dos bairros, por meio de zoneamentos, além de permitir o uso de imóveis residenciais também para fins comerciais. (TVBV, 26/04/2023)...
A Secretária de Planejamento e Mobilidade Urbana de Florianópolis avalia o Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (24), como um novo momento, com o desenvolvimento do município dentro da legalidade. Inclusive, neste ano, o cidadão já deve perceber algumas mudanças no bairro, afirma o secretário Michel Mittmann. “A vida daquele pequeno empreendedor de bairro...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/04/2023) Mestre em engenharia ambiental pela UFSC, o consultor do Movimento Floripa Sustentável para assuntos de Meio Ambientes fala sobre o planejamento urbano da cidade e sobre a verticalização, tema recorrente durante a discussão sobre a revisão do Plano Diretor, aprovada nesta segunda-feira (24) pela Câmara de Vereadores. Como avalia o planejamento...
Para o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), o bom senso prevaleceu com a aprovação do Plano Diretor. “Agora tem muito trabalho pela frente. Tem que regulamentar muita coisa, colocar em prática, para que a cidade efetivamente possa destravar e começar a mudar”, afirmou. Ele destacou a aprovação com 19 votos favoráveis e ressaltou que o...
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, na sessão desta segunda-feira (24), o projeto de revisão do Plano Diretor. Foram 19 votos favoráveis e 4 contra a proposta, placar idêntico ao da primeira votação, realizada há cerca de um mês. Era necessário o apoio de ao menos 16 parlamentares para a aprovação. Foi uma segunda-feira de...
Acompanhe os detalhes dessa aprovação com o repórter Paulo Mueller. (SC no Ar, 25/04/2023)...
Acompanhe os detalhes dessa suspensão com o repórter Paulo Mueller. (SC no Ar, 24/04/2023)...
Na última década a população de Florianópolis saltou de 421 mil para 574 mil moradores, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Distribuir o crescimento de forma sustentável e com garantia de qualidade é uma das missões do Plano Diretor de Florianópolis. Entretanto, a votação da revisão que estava prevista para...
A taxa de ocupação (TO) e o coeficiente (ou índice) de aproveitamento (CA) são dois dos parâmetros mais utilizados por zoneamentos e planos diretores no Brasil. Entretanto, podem gerar alguma confusão quanto à forma como funcionam, tanto separadamente quanto em conjunto. Coeficiente ou coeficiente máximo? Antes de entrarmos na explicação dos dois índices, é interessante examinarmos um...