Categoria: Plano Diretor

04/05/2023 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/05/2023) Vereadores de Florianópolis subiram ontem à tribuna para protestar contra a suspensão do processo legislativo do projeto de revisão do Plano Diretor. Eles consideraram que houve uma interferência indevida no Legislativo por parte do Ministério Público estadual - autor da ação civil - e do Judiciário, que acatou o pedido...

04/05/2023 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/05/2023) A mesa da Câmara de Florianópolis incluiu a redação final do projeto de revisão do Plano Diretor na pauta desta quinta-feira (4), às 17h30, em sessão extraordinária. A estratégia é para garantir a votação imediata do texto caso saia uma decisão favorável do TJSC (Tribunal de Justiça) ao recurso do município...

03/05/2023 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Mais uma vez, a revisão do Plano Diretor de Florianópolis parou na Justiça. Depois da elaboração da proposta pelo Poder Executivo, da realização de 13 audiências públicas em diferentes bairros e mais uma audiência final, da aprovação pelo conselho da cidade e das votações na Câmara dos Vereadores, a redação final do projeto seria apreciada...

03/05/2023 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 03/05/2023) A suspensão judicial do processo legislativo do Plano Diretor de Florianópolis traz de volta o fantasma da insegurança jurídica. Essa é a opinião de Carlos Leite, diretor do Sinduscon e representante da entidade no Conselho da Cidade. — Essa decisão beira o absurdo. Nós estamos falando de todo um processo que...

03/05/2023 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/05/2023) A 3ª Vara da Fazenda Pública atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina e suspendeu ontem o processo legislativo do projeto de revisão do Plano Diretor. Na prática, a liminar da juíza substituta Cleni Serly Rauen Vieira barrou a votação, que estava prevista para esta terça-feira, da redação...

02/05/2023 | Categorias: Plano Diretor, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ingressou com ação de cumprimento de sentença com pedido de suspensão do processo legislativo do novo Plano Diretor de Florianópolis até que sejam apresentados os estudos previstos em acordo judicial firmado pelo Município de Florianópolis com o...

26/04/2023 | Categorias: Plano Diretor, Radar

A Secretária de Planejamento e Mobilidade Urbana de Florianópolis avalia o Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (24), como um novo momento, com o desenvolvimento do município dentro da legalidade. Inclusive, neste ano, o cidadão já deve perceber algumas mudanças no bairro, afirma o secretário Michel Mittmann. “A vida daquele pequeno empreendedor de bairro...

26/04/2023 | Categorias: Meio Ambiente, Plano Diretor, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/04/2023) Mestre em engenharia ambiental pela UFSC, o consultor do Movimento Floripa Sustentável para assuntos de Meio Ambientes fala sobre o planejamento urbano da cidade e sobre a verticalização, tema recorrente durante a discussão sobre a revisão do Plano Diretor, aprovada nesta segunda-feira (24) pela Câmara de Vereadores. Como avalia o planejamento...

25/04/2023 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Para o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), o bom senso prevaleceu com a aprovação do Plano Diretor. “Agora tem muito trabalho pela frente. Tem que regulamentar muita coisa, colocar em prática, para que a cidade efetivamente possa destravar e começar a mudar”, afirmou. Ele destacou a aprovação com 19 votos favoráveis e ressaltou que o...