Consultas de viabilidade serão emitidas instantaneamente

A emissão de documentos de consulta de viabilidade em Florianópolis, que atualmente levam cerca de um mês para serem concluídas, serão feitas de maneira instantânea a partir do dia 19 de junho. A mudança ocorre devido às diretrizes do novo Plano Diretor da Capital. O sistema atual que emite as certidões irá passar por adequações que visam a otimização dos serviços, por conta disso os processos terão alterações durante esse período.

Até a data em que o sistema atualizado comece a operar, a consulta de viabilidade de instalação, referente à abertura de empresas, será feita de maneira híbrida. Dessa forma, poderá haver atraso de até um dia em sua emissão, que voltará a ser instantânea e mais flexível com o software adaptado ao Plano.

Já as novas consultas de viabilidade e a emissão de licenças de construção, que atualmente são feitas em cerca de um mês, serão temporariamente suspensas. De acordo com a Prefeitura da cidade (PMF), este breve período de suspensão, que configura o tempo de tramitação do processo, será necessário para que o serviço retorne, podendo ser feito instantaneamente.

A PMF reforça que processos anteriores à revisão do Plano Diretor tramitam normalmente, exceto as consultas de viabilidade que deverão ser solicitadas com o novo sistema, de modo que as alterações apresentadas são temporárias, sendo normalizadas e otimizadas após a implantação total do novo sistema.

(Portal Imagem da Ilha, 12/05/2023)