Palavra-chave: MPSC

Os Impactos Socioambientas da Poluição Eletromagnética foi o tema do Seminário realizado pela Fundação do Meio Ambiente - Fatma e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos dias 20 e 21 de novembro, em Florianópolis. O presidente da Fundação, Alexandre Waltrick, abriu os debates ressaltando a importância de se estudar cada vez mais o tema,...

Para fomentar o debate sobre os limites de exposição à Radiação Não Ionizante (RNI) produzida, por exemplo, por estações de rádio, televisão, telefones celulares, micro-ondas e controle remoto, a Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ouviu quatro entre 30 especialistas que participam do "I Seminário: Impactos Socioambientais da Poluição Eletromagnética",...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) assinaram o acordo de cooperação para a qualificação da gestão pública municipal. Entre as ações previstas estão a realização de eventos em conjunto e a implementação de projetos multidisciplinares e intersetoriais. A assinatura do termo ocorreu durante a abertura do I Encontro...

Estão abertas as inscrições para o I Seminário: Impactos Socioambientais da Poluição Eletromagnética promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina MPSC. As inscrições são abertas ao público e podem ser realizadas até 18 de novembro no link. Os Membros e Servidores do Ministério Público podem fazer a inscrição pela intranet.O curso será realizado no auditório do...

A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, com atribuição na área do meio ambiente, promove nesta quinta-feira (06/11) encontro envolvendo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Balneário Camboriú (Coopemar), Projeto ECO Cidadão, autoridades municipais e especialistas para tratar da adequada coleta e destinação dos resíduos...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta segunda-feira (03/11), denúncia contra 21 pessoas ligadas às empresas Laticínios Cordilat Ltda. (SC Foods S/A); Laticínios São Bernardino Ltda.; Laticínios Santa Terezinha Ltda.; Transportadora Gris Ltda.; Transportadora Douglas Ltda.; GD Transportes Ltda.; Agro Estrela Ltda. - E; Laticínios Oeste Lat Ltda. EPP; Cooperativa dos Produtores de...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirma a regularidade e a legalidade da compra do imóvel localizado na rua Bocaiúva, conforme já esclarecido à sociedade e aos órgãos que solicitaram informações a respeito. No que diz respeito à Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no âmbito da ALESC, o MPSC reconhece ser um importante instrumento...

A década de 1990 representa um marco no combate ao câncer de mama quando, em Nova Yorque, a Fundação Susan G. Komen promoveu a primeira corrida da cura, com o objetivo de alertar para a necessidade de prevenção da doença. Nessa ocasião, também foi lançado o laço cor-de-rosa, que passou a ser símbolo do movimento...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanhou, nesta quarta-feira (30/7), a inspeção judicial nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. "A visualização in loco deixou clara a falta de manutenção ao longo dos últimos anos nas pontes e uma situação muito pior do que se imaginava", concluiu o Promotor de Justiça...

Com o slogan "o governo de amanhã começa hoje", o Ministério Público de Santa Catarina sedia, na quinta-feira (24/7), o Café inovaDay. No evento, serão debatidas iniciativas e políticas públicas voltadas à inovação no setor público. O palestrante convidado é Álvaro Gregório, idealizador do inovaDay, em São Paulo, professor nas áreas de comunicação e administração...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJSC autorizou a continuidade das obras do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina MPSC, na rua Bocaiuva, Centro de Florianópolis. O desembargador substituto José Everaldo Silva atendeu ao recurso interposto pelo MPSC e pelo Estado de Santa Catarina e suspendeu os efeitos da decisão de...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu esclarecimentos ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) sobre a paralisação do contrato com a empresa responsável pela manutenção das Pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. O Deinfra tem até o dia 23 de julho para responder aos questionamentos. Em maio deste ano, o Deinfra anunciou...

Com vestígios históricos do século XIX, a Casa Rosa, em Florianópolis, foi monitorada nos meses de maio e junho para verificar eventuais instabilidades em sua estrutura e paredes. A conclusão dos técnicos é deque não há nenhum problema. Localizada na rua Bocaiúva, no terreno onde está sendo construído um novo prédio do Ministério Público de...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou ontem (9/6) o livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio". A obra reúne textos de 20 autores e é resultado dos debates realizados no Seminário Nacional 100 anos da Guerra do Contestado, promovido pelo Memorial do MPSC e pelo Instituto Histórico e Geográfico de Santa...