O juiz Marcelo Volpato, da Unidade do Crime Organizado, concedeu no final da tarde desta terça-feira (2) a revogação da prisão preventiva de Jean Carlos Viana Cardoso, guarda municipal e ex-servidor do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis). Jean foi preso em 12 de novembro, quando aconteceu a deflagração da Operação Ave de Rapina, que...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou com a Prefeitura de Florianópolis um termo de ajustamento de conduta (TAC) para adequar questões de acessibilidade na Ala Norte do Mercado Público. Apesar de reformado, segundo as vistorias do MPSC, o espaço não possui calçadas adaptadas. As rampas de acesso a cadeirantes estão com inclinação errada e...
Os Impactos Socioambientas da Poluição Eletromagnética foi o tema do Seminário realizado pela Fundação do Meio Ambiente - Fatma e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos dias 20 e 21 de novembro, em Florianópolis. O presidente da Fundação, Alexandre Waltrick, abriu os debates ressaltando a importância de se estudar cada vez mais o tema,...
Para fomentar o debate sobre os limites de exposição à Radiação Não Ionizante (RNI) produzida, por exemplo, por estações de rádio, televisão, telefones celulares, micro-ondas e controle remoto, a Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ouviu quatro entre 30 especialistas que participam do "I Seminário: Impactos Socioambientais da Poluição Eletromagnética",...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) assinaram o acordo de cooperação para a qualificação da gestão pública municipal. Entre as ações previstas estão a realização de eventos em conjunto e a implementação de projetos multidisciplinares e intersetoriais. A assinatura do termo ocorreu durante a abertura do I Encontro...
Estão abertas as inscrições para o I Seminário: Impactos Socioambientais da Poluição Eletromagnética promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina MPSC. As inscrições são abertas ao público e podem ser realizadas até 18 de novembro no link. Os Membros e Servidores do Ministério Público podem fazer a inscrição pela intranet.O curso será realizado no auditório do...
A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, com atribuição na área do meio ambiente, promove nesta quinta-feira (06/11) encontro envolvendo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Balneário Camboriú (Coopemar), Projeto ECO Cidadão, autoridades municipais e especialistas para tratar da adequada coleta e destinação dos resíduos...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta segunda-feira (03/11), denúncia contra 21 pessoas ligadas às empresas Laticínios Cordilat Ltda. (SC Foods S/A); Laticínios São Bernardino Ltda.; Laticínios Santa Terezinha Ltda.; Transportadora Gris Ltda.; Transportadora Douglas Ltda.; GD Transportes Ltda.; Agro Estrela Ltda. - E; Laticínios Oeste Lat Ltda. EPP; Cooperativa dos Produtores de...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirma a regularidade e a legalidade da compra do imóvel localizado na rua Bocaiúva, conforme já esclarecido à sociedade e aos órgãos que solicitaram informações a respeito. No que diz respeito à Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no âmbito da ALESC, o MPSC reconhece ser um importante instrumento...
A década de 1990 representa um marco no combate ao câncer de mama quando, em Nova Yorque, a Fundação Susan G. Komen promoveu a primeira corrida da cura, com o objetivo de alertar para a necessidade de prevenção da doença. Nessa ocasião, também foi lançado o laço cor-de-rosa, que passou a ser símbolo do movimento...
Quem passa pela praça 15 de novembro, no Centro de Florianópolis, se acostumou a ver o prédio da Casa da Câmara e Cadeia inabitável e em processo de deterioração. O local foi interditado pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) em 2007, por apresentar problemas de má conservação. Mas a expectativa do Ipuf (Instituto de...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanhou, nesta quarta-feira (30/7), a inspeção judicial nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. "A visualização in loco deixou clara a falta de manutenção ao longo dos últimos anos nas pontes e uma situação muito pior do que se imaginava", concluiu o Promotor de Justiça...
Com o slogan "o governo de amanhã começa hoje", o Ministério Público de Santa Catarina sedia, na quinta-feira (24/7), o Café inovaDay. No evento, serão debatidas iniciativas e políticas públicas voltadas à inovação no setor público. O palestrante convidado é Álvaro Gregório, idealizador do inovaDay, em São Paulo, professor nas áreas de comunicação e administração...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJSC autorizou a continuidade das obras do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina MPSC, na rua Bocaiuva, Centro de Florianópolis. O desembargador substituto José Everaldo Silva atendeu ao recurso interposto pelo MPSC e pelo Estado de Santa Catarina e suspendeu os efeitos da decisão de...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu esclarecimentos ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) sobre a paralisação do contrato com a empresa responsável pela manutenção das Pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. O Deinfra tem até o dia 23 de julho para responder aos questionamentos. Em maio deste ano, o Deinfra anunciou...