Estão abertas as inscrições para o I Seminário: Impactos Socioambientais da Poluição Eletromagnética promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina MPSC. As inscrições são abertas ao público e podem ser realizadas até 18 de novembro no link. Os Membros e Servidores do Ministério Público podem fazer a inscrição pela intranet.O curso será realizado no auditório do...
A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, com atribuição na área do meio ambiente, promove nesta quinta-feira (06/11) encontro envolvendo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Balneário Camboriú (Coopemar), Projeto ECO Cidadão, autoridades municipais e especialistas para tratar da adequada coleta e destinação dos resíduos...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta segunda-feira (03/11), denúncia contra 21 pessoas ligadas às empresas Laticínios Cordilat Ltda. (SC Foods S/A); Laticínios São Bernardino Ltda.; Laticínios Santa Terezinha Ltda.; Transportadora Gris Ltda.; Transportadora Douglas Ltda.; GD Transportes Ltda.; Agro Estrela Ltda. - E; Laticínios Oeste Lat Ltda. EPP; Cooperativa dos Produtores de...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirma a regularidade e a legalidade da compra do imóvel localizado na rua Bocaiúva, conforme já esclarecido à sociedade e aos órgãos que solicitaram informações a respeito. No que diz respeito à Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no âmbito da ALESC, o MPSC reconhece ser um importante instrumento...
A década de 1990 representa um marco no combate ao câncer de mama quando, em Nova Yorque, a Fundação Susan G. Komen promoveu a primeira corrida da cura, com o objetivo de alertar para a necessidade de prevenção da doença. Nessa ocasião, também foi lançado o laço cor-de-rosa, que passou a ser símbolo do movimento...
Quem passa pela praça 15 de novembro, no Centro de Florianópolis, se acostumou a ver o prédio da Casa da Câmara e Cadeia inabitável e em processo de deterioração. O local foi interditado pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) em 2007, por apresentar problemas de má conservação. Mas a expectativa do Ipuf (Instituto de...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanhou, nesta quarta-feira (30/7), a inspeção judicial nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. "A visualização in loco deixou clara a falta de manutenção ao longo dos últimos anos nas pontes e uma situação muito pior do que se imaginava", concluiu o Promotor de Justiça...
Com o slogan "o governo de amanhã começa hoje", o Ministério Público de Santa Catarina sedia, na quinta-feira (24/7), o Café inovaDay. No evento, serão debatidas iniciativas e políticas públicas voltadas à inovação no setor público. O palestrante convidado é Álvaro Gregório, idealizador do inovaDay, em São Paulo, professor nas áreas de comunicação e administração...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJSC autorizou a continuidade das obras do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina MPSC, na rua Bocaiuva, Centro de Florianópolis. O desembargador substituto José Everaldo Silva atendeu ao recurso interposto pelo MPSC e pelo Estado de Santa Catarina e suspendeu os efeitos da decisão de...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu esclarecimentos ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) sobre a paralisação do contrato com a empresa responsável pela manutenção das Pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. O Deinfra tem até o dia 23 de julho para responder aos questionamentos. Em maio deste ano, o Deinfra anunciou...
Com vestígios históricos do século XIX, a Casa Rosa, em Florianópolis, foi monitorada nos meses de maio e junho para verificar eventuais instabilidades em sua estrutura e paredes. A conclusão dos técnicos é deque não há nenhum problema. Localizada na rua Bocaiúva, no terreno onde está sendo construído um novo prédio do Ministério Público de...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou ontem (9/6) o livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio". A obra reúne textos de 20 autores e é resultado dos debates realizados no Seminário Nacional 100 anos da Guerra do Contestado, promovido pelo Memorial do MPSC e pelo Instituto Histórico e Geográfico de Santa...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) notificará, na tarde desta quarta-feira, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para que, em 10 dias, sejam tomadas providências a fim de assegurar condições de segurança nas obras de duplicação da SC-403, no norte da ilha de Santa Catarina. O Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu recomendações ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano (SINTRATURB) e à Polícia Militar para assegurarem o direito constitucional de ir e de vir da população durante as greves de ônibus em Florianópolis. As recomendações foram feitas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e expedidas nesta sexta-feira...
As obras de construção do novo prédio do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), na rua Bocaiúva, 1.792, onde está a histórica casa rosa, foram mais uma vez embargadas pela SMDU (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano). Além de estar com o alvará vencido desde dezembro do ano passado, a obra está na...