O que para muitos é uma tradição, para o Supremo Tribunal Federal é um crime de maus-tratos aos animais. No novo vídeo do Promotor Responde, o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente do MPSC, esclarece que os farristas podem ser responsabilizados na Justiça tanto pela participação nessa...
O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.Santa Catarina apresenta sua cobertura natural integralmente dentro da Mata Atlântica, o qual se encontra dentre os mais ameaçados biomas do mundo. Em vista disso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará o seminário...
O promotor de justiça Daniel Paladino irá ingressar com uma petição na justiça na próxima semana para que o governo do estado cumpra acórdão de 2017 em que o Deinfra foi obrigado a iniciar, em 120 dias, obras de recuperação das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles. Esse prazo já expirou. O assunto veio...
Debater ações realizadas em prol das pessoas em situação de rua em Florianópolis, este foi o assunto abordado durante o grande expediente da sessão desta segunda-feira (13/11). O promotor de Justiça Daniel Paladino usou a tribuna para expor o trabalho feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na defesa, orientação e apoio a essas...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve duas medidas liminares para determinar que o município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM) suspendam a emissão de licenças e autorizações para construções que invadam áreas de preservação nas margens do Rio Tanoeiras e do Ribeirão Capivari, no Bairro Ingleses. As ações...
No dia 4 de outubro é celebrado o dia Mundial dos Animais e da Natureza. Quando se fala em animais, logo lembramos na relação próxima e afetiva que as pessoas têm com seus animais domésticos. Gatos, cães, coelhos e pássaros estão constantemente dentro dos lares, sob a proteção das famílias. Contudo, os direitos dos animais...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi homenageado com o Prêmio Gigantes da Ecologia, por sua atuação em prol da sustentabilidade a projetos e ações desenvolvidos na área ambiental. O prêmio foi entregue na quinta-feira (21/9), em cerimônia realizada em Blumenau, cidade-sede do Instituto Gigantes da Ecologia. Na cerimônia, foi lançado o livro ''12 Feridas...
Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) custeará a formação de 1200 adolescentes Protetores Ambientais no Estado de Santa Catarina. O projeto foi apresentado pela Polícia Militar Ambiental e aprovado por unanimidade na reunião mensal do Conselho Gestor do Fundo realizada nesta quarta-feira (13/9). Os Protetores são adolescentes entre 12 e 14 anos treinados e disciplinados,...
A partir desta terça-feira (05/09), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado e União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC) inicia o novo Ciclo de Palestras do Programa Unindo Forças. A proposta do evento é apresentar o programa...
Da Coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 28/08/2017) Por recomendação do MP-SC (Ministério Público de SC), a Secretaria de Transporte e Mobilidade de Florianópolis vai voltar a emitir o cartão do passe livre para portadores de necessidades especiais de outras cidades. A restrição começou a vigorar em março, com a promulgação lei complementar 605, que...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá apurar se se há efetiva fiscalização e as condições de funcionamento e manutenção dos ônibus articulados utilizados nos sistemas de transporte público intermunicipal da Grande Florianópolis e municipal de passageiros na Capital. Apuração será feita em inquérito civil aberto pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital,...
O grupo de trabalho SC Acessível discutiu o resultado da primeira vistoria realizada pelo grupo em Biguaçu. Após o debate, os resultados foram encaminhados à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu. A reunião aconteceu no dia 07/7, no edíficio Campos Salles. Para a próxima reunião o grupo convidará o representante da Secretaria de Educação...
Você tem algum livro, revista, documento ou fotografia relacionada à história ou à literatura de Santa Catarina? O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), por meio do Memorial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), está desenvolvendo uma campanha para arrecadar materiais relacionados à história do MPSC e de Santa Catarina. Qualquer pessoa ou instituição...
A Força Tarefa DOA (Defesa, Orientação e Apoio às Pessoas em Situação de Rua) se reuniu na quarta-feira, dia 5 de julho, para fazer um balanço das ações promovidas pelo grupo desde a sua criação, em julho de 2012. Coordenadas pelo promotor de Justiça, Daniel Paladino, as operações envolveram, neste ano, 15 abordagens de rua na...
De acordo com levantamento do Ministério Público Estadual (MPSC), nenhum município que celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para migrar do lixão a céu aberto para aterro sanitário apresentou projeto de recuperação da área degradada na Fatma. “Nenhum município cumpriu com a parte da recuperação das áreas, estamos fazendo um levantamento para saber aonde...