Os Promotores de Justiça conduzirão as ações de vistoria dos museus em Santa Catarina, com o apoio de diversos órgãos e instituições ligados à proteção do patrimônio histórico-cultural, após sugestão do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), criado e coordenado pelo Ministério Público (MPSC). A ação no Estado inicia com a...
O grupo "Acessibilidade Floripa" começou a vistoriar os cinemas da Capital. A força-tarefa, conduzida pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça, inspecionou na manhã desta segunda-feira (15/10) as cinco salas de cinema do Shopping Beira-mar. "Queremos garantir os direitos básicos para as pessoas com deficiência, principalmente os direitos da igualdade, da...
Há um ano e meio, o promotor de Justiça do Ministério Público de SC, Daniel Paladino, encabeçou o grupo da força-tarefa DOA – Defesa, Orientação e Apoio às Pessoas em Situação de Rua – para resgatar os cidadãos que vivem em situação de extrema vulnerabilidade. De acordo com Paladino, desde a criação do DOA foram realizadas...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou na tarde de sexta-feira (28/9) aos integrantes do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense (GPHC) um painel de análise de dados que evidencia o catálogo de todos os bens tombados pelo Estado de Santa Catarina. O painel de Business Intelligence (BI) foi desenvolvido...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar para determinar, entre outras medidas, a interdição de um prédio construído clandestinamente e que hoje abriga, além da residência do proprietário, um supermercado e uma pousada no Bairro Ingleses, em Florianópolis. A ação civil pública com o pedido liminar foi ajuizada pela 32ª Promotoria de Justiça da...
O saldo da Operação Mata Atlântica em Pé, realizada no planalto norte catarinense pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícia Militar Ambiental entre segunda e sexta-feira (10 a 14/9), como parte de uma grande ação nacional, foi a confirmação da degradação de 384 ha de áreas de Bioma Mata Atlântica degradadas e a...
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), a Secretaria municipal de Assistência Social, Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital) e Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) fizeram ontem uma nova abordagem aos moradores de rua no Aterro da Baía Sul, próximo à estação de tratamento de efluentes da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento),...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/08/2018) A força-tarefa do grupo DOA (Defesa, Orientação e Apoio às Pessoas em Situação de Rua) fez nesta terça-feira (21) uma abordagem na Josué Di Bernardi, na divisa com o município de São José. A Autarquia Comcap removeu sete toneladas de resíduos volumosos. A equipe, formada pela Prefeitura de Florianópolis,...
O resultado definitivo da Fase de Seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos O Ministério Público do Estado de Santa Catarina divulgou, nesta segunda-feira (20/08), o resultado preliminar da etapa competitiva de avaliação das Propostas de Trabalho encaminhadas pelas Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Edital de Chamamento Público n....
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 19/07/2018) O juiz Jefferson Zanini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) para que o Deter faça licitação para o transporte coletiva intermunicipal no Estado. A 26ª Promotoria de Justiça de Florianópolis havia ajuizado ação civil pública...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/07/2018) Duas semanas depois da radiografia feita pela força-tarefa do Ministério Público estadual, foi demolido ontem um dos 23 imóveis abandonados que foram identificados em Florianópolis. A construção na rua Vidal Ramos estava vazia, em estado precário de conservação, e constantemente invadido por moradores de rua e usuários de drogas....
O projeto do aplicativo “PMSC Cidadão” da Polícia Militar de Santa Catarina foi aprovado nesta quinta-feira (12), pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O projeto foi apresentado ao conselho do FRBL nesta quinta-feira (12) e aprovado por unanimidade, com lançamento previsto para fevereiro de 2019. A ferramenta...
Os números divulgados nesta segunda-feira (9) no levantamento do Corpo de Bombeiros são bem inferiores aos divulgados pelo MP (Ministério Público de Santa Catarina) no último mês de junho, o qual identificou 23 imóveis abandonados apenas em Florianópolis. O Ministério abriu um canal telefônico e outro via e-mail, por meio de sua Ouvidoria, para receber...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 09/07/2018) O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina fez um levantamento do número de edificações em situação de abandono no Estado. O relatório foi um pedido do Ministério Público e da Assembleia Legislativa depois que um prédio de 24 andares no Centro de São Paulo desandou em virtude de um...
As empresas que operam o serviço público de transporte intermunicipal em Santa Catarina atuam há mais de dez anos sem licitação e com contratos de concessão vencidos. Para tentar agilizar a regularização, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) ajuizou ação civil pública para que a Justiça obrigue o Conselho Estadual de Transportes e o...