Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 30/11/2018) Ministério Público, prefeitura e Polícia Militar vão agir juntos para acabar com a festa na rua que geralmente acontece nos finais de semana não tem hora para acabar no centrinho da Lagoa da Conceição. É som muito alto de bares e calçadas, drogas, brigas, gritos, carros, ambulantes, bebedeira, enfim,...
O Ministério Publico de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria da República em Santa Catarina (MPF/SC) assinaram um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP) autorizando o uso do aplicativo "Água Para o Futuro" no estado catarinense. A assinatura aconteceu nesta segunda-feira (19/11) na sede do MPF em Florianópolis, durante...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 01/11/2018) Uma reunião entre o Ministério Público e os órgãos de segurança de Florianópolis definiu na terça-feira que os bares e restaurantes da região do Bairro Pantanal, no entorno do campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), devem fechar à meia-noite. Até então, os estabelecimentos estavam liberados para atender...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os órgãos de segurança pública de Florianópolis decidiram retornar o limite de horário de fechamento dos bares e restaurantes da região do Pantanal, localizado ao lado do campus central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para meia-noite. Também foi determinado que os estabelecimentos não podem mais...
Viver na pele as dificuldades pelas quais uma pessoa com deficiência enfrenta no dia a dia. A proposta foi colocada em prática por 23 Promotores de Justiça durante a disciplina de Direitos Humanos do curso de especialização na carreira do Ministério Público, promovido pela Escola de Governo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Eles...
Os Promotores de Justiça conduzirão as ações de vistoria dos museus em Santa Catarina, com o apoio de diversos órgãos e instituições ligados à proteção do patrimônio histórico-cultural, após sugestão do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), criado e coordenado pelo Ministério Público (MPSC). A ação no Estado inicia com a...
O grupo "Acessibilidade Floripa" começou a vistoriar os cinemas da Capital. A força-tarefa, conduzida pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça, inspecionou na manhã desta segunda-feira (15/10) as cinco salas de cinema do Shopping Beira-mar. "Queremos garantir os direitos básicos para as pessoas com deficiência, principalmente os direitos da igualdade, da...
Há um ano e meio, o promotor de Justiça do Ministério Público de SC, Daniel Paladino, encabeçou o grupo da força-tarefa DOA – Defesa, Orientação e Apoio às Pessoas em Situação de Rua – para resgatar os cidadãos que vivem em situação de extrema vulnerabilidade. De acordo com Paladino, desde a criação do DOA foram realizadas...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou na tarde de sexta-feira (28/9) aos integrantes do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense (GPHC) um painel de análise de dados que evidencia o catálogo de todos os bens tombados pelo Estado de Santa Catarina. O painel de Business Intelligence (BI) foi desenvolvido...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar para determinar, entre outras medidas, a interdição de um prédio construído clandestinamente e que hoje abriga, além da residência do proprietário, um supermercado e uma pousada no Bairro Ingleses, em Florianópolis. A ação civil pública com o pedido liminar foi ajuizada pela 32ª Promotoria de Justiça da...
O saldo da Operação Mata Atlântica em Pé, realizada no planalto norte catarinense pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícia Militar Ambiental entre segunda e sexta-feira (10 a 14/9), como parte de uma grande ação nacional, foi a confirmação da degradação de 384 ha de áreas de Bioma Mata Atlântica degradadas e a...
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), a Secretaria municipal de Assistência Social, Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital) e Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) fizeram ontem uma nova abordagem aos moradores de rua no Aterro da Baía Sul, próximo à estação de tratamento de efluentes da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento),...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/08/2018) A força-tarefa do grupo DOA (Defesa, Orientação e Apoio às Pessoas em Situação de Rua) fez nesta terça-feira (21) uma abordagem na Josué Di Bernardi, na divisa com o município de São José. A Autarquia Comcap removeu sete toneladas de resíduos volumosos. A equipe, formada pela Prefeitura de Florianópolis,...
O resultado definitivo da Fase de Seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos O Ministério Público do Estado de Santa Catarina divulgou, nesta segunda-feira (20/08), o resultado preliminar da etapa competitiva de avaliação das Propostas de Trabalho encaminhadas pelas Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Edital de Chamamento Público n....
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 19/07/2018) O juiz Jefferson Zanini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) para que o Deter faça licitação para o transporte coletiva intermunicipal no Estado. A 26ª Promotoria de Justiça de Florianópolis havia ajuizado ação civil pública...