Florianópolis recebe nesta sexta-feira (25), na Casa do Barão, no Centro, o último encontro regional do Plano Geral de Atuação (PGA) para debater o tema "meio ambiente". O documento, que deve nortear as prioridades de atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2020-2021, está sendo construído junto à sociedade, Poder Executivo, ALESC,...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou nesta quinta-feira (17) uma vistoria no acesso ao novo aeroporto de Florianópolis e no terminal de passageiros da estrutura inaugurada no começo do mês, no Sul da Ilha. O órgão verificou que o trecho segue com problemas nas condições de segurança e tráfego, e também apontou necessidade...
Uma justiça diferente, que busca solucionar conflitos com sensibilidade, levando em consideração a perspectiva das vítimas, dos infratores e de toda a comunidade. É com a intenção de ampliar esse método, chamado de Justiça Restaurativa, como uma política pública no estado, que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um acordo de cooperação técnica...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 08/10/2019) A iluminação do acesso ao Sul da Ilha, em Florianópolis, ainda não tem o projeto concluído. Os estudos ficaram sob responsabilidade da prefeitura, que promete finalizá-los no final de outubro. Antes, a ideia era terminar o levantamento ainda em setembro, o que não ocorreu. A concessionária de iluminação pública...
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai expedir nesta terça-feira (8) uma recomendação para a SIE (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade) para realização de ajustes na obra do novo acesso ao terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. De acordo com o titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, Daniel Paladino,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/10/2019) Menos de uma semana depois de liberado, sem iluminação e com sinalização precária, foi registrado nesta sexta-feira (4) à noite o primeiro acidente no novo acesso ao Aeroporto Hercílio Luz. O Ministério Público estadual, segundo o promotor Daniel Paladino, vai expedir uma recomendação à secretaria estadual de Infraestrutura para que...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/09/2019) Organizadas por meio da internet, festas realizadas na área do Centro de Comunicação e Expressão, e à revelia da direção do CCE, estão levando insegurança e muito lixo ao campus da Trindade nos finais de semana. A situação foi levada pela Secretaria de Segurança Institucional da universidade às autoridades policiais,...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 24/09/2019) O Ministério Público Federal (MPF) deu um novo prazo para que a Autopista Litoral Sul apresente sua versão do acordo que será assinado junto à Justiça Federal para a conclusão do Contorno Viário da Grande Florianópolis. A prefeitura de Palhoça pedirá a prorrogação da suspensão da ação civil pública...
As primeiras vistorias nos museus catarinenses, como parte da segunda etapa da força tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram realizadas em quatro instituições de Florianópolis nessa sexta-feira (20/9). Apesar de algumas situações pontuais que precisam de reparos, foi constatado que os museus se encontram em boas condições. O Promotor de Justiça Rogério...
A Prefeitura de Florianópolis respondeu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que, em material publicado pela própria instituição, critica o município pela falta de atuação fiscalizatória para evitar construções clandestinas e ocupações em áreas de preservação. O município diz que faz fiscalizações e, nas últimas semanas, realizou embargos e demolições no Campeche e na Tapera, no Sul da...
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 19/09/2019) Alarmantes os dados divulgados pelo Ministério Público do Estado que mostram que atualmente 80% do trabalho da 32ª Promotoria de Justiça é exclusivamente voltado a coibir construções clandestinas e irregulares na Ilha de Santa Catarina. De acordo com promotores, com a saturação das áreas na região Norte, o "esquema...
Oito ações civis públicas e sete ações penais tramitam na Comarca da Capital em razão do excesso de ruído ou da concessão irregular de alvarás de funcionamento pelo município aos beach clubs instalados em Jurerê. Na área cível, as ações são contra o Município de Florianópolis, a Floram e oito estabelecimentos. Já na esfera penal,...
Nesta segunda-feira (16/9), o Ministério Público em 17 estados brasileiros, entre eles Santa Catarina, dá início à terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, a iniciativa será executada com apoio da Polícia Militar. A coordenação dos trabalhos...
Vistorias do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) devem se iniciar no dia 20 de setembro, em Florianópolis. Ao todo, serão inspecionados 22 museus em oito cidades catarinenses até o início do próximo ano. O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove gratuitamente o curso a distância "Acessibilidade em vias públicas e edificações", com a intenção de capacitar profissionais das áreas de Engenharia e Arquitetura para compreensão e correta aplicação das normas de acessibilidade. As inscrições, que ficam abertas de forma contínua, podem ser feitas neste link. O curso tem duração...