A integração do transporte coletivo da Grande Florianópolis e a preocupação com a mobilidade urbana foram os principais temas da reunião entre a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Suderf) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na tarde desta sexta-feira (17). O encontro foi realizado na sede do MPSC, em Florianópolis. O superintendente e...
A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a fiscalizar e reprimir as edificações concluídas ou em andamento nas áreas de preservação permanente das margens do Rio Sangradouro e do Rio Quincas, em Florianópolis. As ações de fiscalização...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/01/2020) Titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, Daniel Paladino vai chamar Prefeitura de Florianópolis e governo do Estado para uma conversa na semana que vem sobre a falta de iluminação no novo acesso ao Sul da Ilha de Santa Catarina. O objetivo, segundo o promotor de Justiça, é definir...
Dos balaústres da escadaria às esquadrias da janela, a casa que pertenceu a Vidal Ramos e sua família, além de relevância histórica e cultural, tem o potencial de ser uma referência arquitetônica em Florianópolis. Apesar disso, o imóvel está ameaçado pela deterioração e, por isso, passou por uma vistoria a pedido do Ministério Público de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese defendida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de que o art. 2º, inc. II, da Lei n. 8.137/90 é constitucional. Assim a apropriação indébita de ICMS é crime. Dos dez ministros que participaram do julgamento desta quarta-feira (18/12), nove votaram a favor, e apenas Marco Aurélio...
Para orientar a população e os empreendedores sobre os benefícios da ocupação do território de forma ordenada e regular, lançou-se nesta quarta-feira (12/12) uma cartilha informativa sobre a prática do parcelamento do solo. O documento servirá como referência para o desenvolvimento urbano ambientalmente sustentável, conciliando a proteção do meio ambiente e o direito à moradia....
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), visando a aperfeiçoar a fiscalização e a repressão às infrações penais ambientais no Estado. O acordo prevê a cooperação das instituições em prol da prevenção, da conservação e da melhoria...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/12/2019) Depois do caos no trânsito registrado em Florianópolis nesta quinta-feira (12), a 30ª Promotoria de Justiça da Capital vai abrir um inquérito civil para cobrar providências da secretaria estadual de Infraestrutura. O promotor Daniel Paladino adiantou que será feita uma recomendação para disponibilização permanente de um guincho na rodovia SC-401...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (6 votos) para julgar procedente importante tese em defesa da ordem tributária, sustentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Por 6 votos a 3, placar provisório decorrente da suspensão do julgamento, que retornará na próxima quarta-feira com os 2 votos remanescentes, a mais alta corte brasileira reconheceu...
Na manhã desta quinta-feira (5/12), uma vistoria conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital reuniu, na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, representantes da Secretaria do Estado da Infraestrutura, do Conselho Regional de Engenharia (CREA), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis e dos Conselhos Comunitários de...
A potabilidade da água tratada para consumo humano será um dos temas da reunião do Grupo Técnico Qualidade da Água que acontecerá no dia 2 de dezembro, a partir das 14 horas, no auditório da antiga sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Participam do grupo mais de 30 organizações, com o...
Cidadãos catarinenses passam a contar com nova ferramenta de acesso à segurança, fruto de parceria entre MPSC e Polícia Militar. O APP foi financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), do qual a Associação FloripAmanhã faz parte do Conselho Gestor, representado pelo associado José Carlos Menezes. O aplicativo PMSC Cidadão foi lançado oficialmente nesta...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/11/2019) Em resposta à 30ª Promotoria de Justiça da Capital, a secretaria estadual de Infraestrutura se comprometeu em fazer melhorias no acesso ao Sul da Ilha no prazo de 60 dias, que terminam em 19 de janeiro de 2020. Segundo o promotor Daniel Paladino, o plano contempla a colocação de guard-rails...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 21/11/2019) Com lançamento marcado para esta sexta-feira, em Florianópolis, o aplicativo PMSC Cidadão permite que mulheres vítimas de violência doméstica possam acionar a Polícia Militar através de um botão de pânico. Pelo programa, as pessoas poderão ainda entrar em contato com o 190 para avisar de uma ocorrência, além de...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/10/2019) A 30º Promotoria de Justiça da Capital abriu um inquérito civil sobre as condições da passarela que fica em frente ao terminal rodoviário Rita Maria. O promotor Daniel Paladino vai enviar nesta sexta-feira (1) uma recomendação à secretaria municipal de Infraestrutura para revitalização do equipamento em 60 dias. O documento inclui...