Palavra-chave: MPSC

16/03/2020 | Categorias: Radar

Em nota técnica, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou nesta sexta-feira (13/3) nota técnica produzida pelo seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) alertando os fornecedores de produtos hospitalares,...

13/03/2020 | Categorias: Radar, Segurança

As passarelas de pedestres das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, em Florianópolis, já estão interditadas, mas a tragédia que ocorreu na quarta-feira (11) evidencia a necessidade de garantir mais segurança e evitar novos acidentes. Agora, o Ministério Público deve solicitar fechamento do acesso às passarelas. O Balanço Geral conversou com o promotor de Justiça Daniel Paladino...

12/03/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) investiga uma possível construção irregular na Lagoa do Peri, em Florianópolis. O local fica próximo ao Rio Sangradouro, na Rodovia Francisco Thomas dos Santos, no bairro Pântano do Sul, no Sul da Ilha. Segundo o MP, a construção está parcialmente inserida na unidade de conservação denominada de Monumento Natural...

12/03/2020 | Categorias: Radar

O Ministério Público Estadual recomendou a interdição da passarela do Centro Integrado de Cultura (CIC) em Florianópolis. Além disso, deu um prazo para a prefeitura apresentar uma solução para os problemas da falta de segurança estrutural, indo desde uma reforma até mesmo a demolição da estrutura. Confira na reportagem! (Balanço Geral Florianópolis, 10/03/2020)...

11/03/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Grupo de Trabalho coordenado pela Gerência de Fiscalização da Agência Reguladora ARESC, e integrado pela CASAN e Emasa, concessionária de saneamento de Balneário Camboriú, levou ao Ministério Público uma proposta de monitoramento da presença de agrotóxicos em mananciais de captação para abastecimento de água. O Grupo de Trabalho, que envolverá também as Vigilâncias Sanitárias, está se...

09/03/2020 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/03/2020) Laudos do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e da Defesa Civil municipal indicam que o conjunto de passarelas do CIC (Centro Integrado de Cultura) e o trapiche de Coqueiros “estão avariados sob o ponto de vista estrutural”, relatou o promotor Daniel Paladino, do MPSC. Os documentos foram recebidos...

03/03/2020 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/03/2020) O promotor Daniel Paladino, do Ministério Público estadual, instaurou nesta segunda-feira (2) um inquérito civil público com o objetivo de tratar sobre a utilização da Praça 15 de Novembro, em Florianópolis, e “cobrar medidas para salvaguardar” o espaço público. O titular da 30a Promotoria de Justiça da Capital vai chamar...

26/02/2020 | Categorias: Radar

Apenas 33% dos municípios catarinenses têm órgão de defesa do consumidor com a estrutura mínima para o atendimento da comunidade. Esta é a realidade que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) busca alterar com o Programa “Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais”, inserido no Plano Geral de Atuação da Instituição para o biênio 2020/2021. O...

17/02/2020 | Categorias: Desenvolvimento, Institucional, Planejamento, Radar

A reforma de uma nova sede para a Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor - PROCON/SC será custeada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Durante a primeira reunião do ano, realizada na quarta-feira (12/2), o Conselho Gestor também aprovou modificações no projeto de digitalização do acervo do Arquivo Público do Estado de...

05/02/2020 | Categorias: Radar, Saúde

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde e abrangência estadual, sob a responsabilidade do Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, instaurou um procedimento administrativo (nº 092020000006946) requisitando informações sobre as providências adotadas para a detecção, o acompanhamento de eventual manifestação e o controle da transmissão do novo coronavírus no...

30/01/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à CASAN que não aceite como cumprida a implantação do sistema de esgoto sanitário complementar para as praias na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, realizada pelo Consórcio Fast-CFO. A recomendação foi expedida por não ter sido entregue, ainda, a balneabilidade estipulada em contrato. A conclusão da obra tem...