Começa no próximo dia 18 de março, em Itajaí, o curso de capacitação de acessibilidade, promovido pelo grupo SC Acessível, formado pelo Ministério Público de Santa Catarina e outros 10 órgãos estaduais. Este será o primeiro de uma série de nove cursos sobre o tema que acontecerão durante o ano em todas as regiões do...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/03/2020) Laudos do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e da Defesa Civil municipal indicam que o conjunto de passarelas do CIC (Centro Integrado de Cultura) e o trapiche de Coqueiros “estão avariados sob o ponto de vista estrutural”, relatou o promotor Daniel Paladino, do MPSC. Os documentos foram recebidos...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/03/2020) O promotor Daniel Paladino, do Ministério Público estadual, instaurou nesta segunda-feira (2) um inquérito civil público com o objetivo de tratar sobre a utilização da Praça 15 de Novembro, em Florianópolis, e “cobrar medidas para salvaguardar” o espaço público. O titular da 30a Promotoria de Justiça da Capital vai chamar...
Apenas 33% dos municípios catarinenses têm órgão de defesa do consumidor com a estrutura mínima para o atendimento da comunidade. Esta é a realidade que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) busca alterar com o Programa “Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais”, inserido no Plano Geral de Atuação da Instituição para o biênio 2020/2021. O...
A reforma de uma nova sede para a Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor - PROCON/SC será custeada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Durante a primeira reunião do ano, realizada na quarta-feira (12/2), o Conselho Gestor também aprovou modificações no projeto de digitalização do acervo do Arquivo Público do Estado de...
Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 12/02/2020) Em reunião com o Ministério Público nesta quarta-feira (12), o governo do Estado se comprometeu em concluir a obra do novo acesso ao Sul da Ilha de SC, em Florianópolis, até o dia 30 de abril. Inicialmente, a previsão era de entrega no mês que vem. O assunto foi tratado...
Mais uma obra adquire status de novela em Florianópolis. Aberto para o tráfego de forma provisória no último mês de outubro, o novo acesso ao Sul da Ilha e ao novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz deve ganhar nos próximos dias um novo prazo de conclusão: abril. O prazo inicial, programado para o...
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde e abrangência estadual, sob a responsabilidade do Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, instaurou um procedimento administrativo (nº 092020000006946) requisitando informações sobre as providências adotadas para a detecção, o acompanhamento de eventual manifestação e o controle da transmissão do novo coronavírus no...
A 15ª Promotoria de Justiça da Capital vem atuando para auxiliar na manutenção da segurança estrutural das escolas de ensino fundamental e das creches em Florianópolis. Segundo a Promotoria de Justiça apurou, das 36 escolas municipais apenas três têm habite-se; e das 89 unidades de educação infantil, 45 não possuem o documento. O habite-se atesta...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à CASAN que não aceite como cumprida a implantação do sistema de esgoto sanitário complementar para as praias na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, realizada pelo Consórcio Fast-CFO. A recomendação foi expedida por não ter sido entregue, ainda, a balneabilidade estipulada em contrato. A conclusão da obra tem...
Florianópolis conta agora com uma força-tarefa para fiscalização e conservação de imóveis e equipamentos públicos, tais como trapiches, viadutos, passarelas, pontes e ginásios. Na primeira reunião do grupo conduzido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizada na tarde desta segunda-feira (27/1), a passarela (foto) localizada em frente ao Centro Integrado de Cultura (CIC), o...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reunirá com órgãos municipais e estaduais na próxima segunda-feira (27/1), às 15h30, para discutir e planejar estratégias de fiscalização e conservação de imóveis e equipamentos públicos da Capital. O encontro ocorrerá no segundo andar do Edifício Campos Salles, em Florianópolis. A reunião, que será conduzida pela 30ª Promotoria...
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) está atento a diversas situações que envolvem as obras de conclusão do novo acesso ao Sul da Ilha e Aeroporto Internacional Hercílio Luz. O promotor de Justiça, Daniel Paladino, não descarta a possibilidade de ingressar com uma ACP (Ação Civil Pública) para exigir a instalação da iluminação pública...
A integração do transporte coletivo da Grande Florianópolis e a preocupação com a mobilidade urbana foram os principais temas da reunião entre a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Suderf) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na tarde desta sexta-feira (17). O encontro foi realizado na sede do MPSC, em Florianópolis. O superintendente e...
A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a fiscalizar e reprimir as edificações concluídas ou em andamento nas áreas de preservação permanente das margens do Rio Sangradouro e do Rio Quincas, em Florianópolis. As ações de fiscalização...