Palavra-chave: MPSC

28/04/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Segurança

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), expediu recomendação administrativa para garantir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no Estado e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) mantenham em suas atividades fiscalizatórias a aplicação da...

27/04/2020 | Categorias: Radar, Saúde, Segurança

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital pediu esclarecimentos e obteve reposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre o fato de que, dos 753 cidadãos chamados a realizar testes rápidos para covid-19, 37% não compareceram após múltiplos contatos e mensagens de texto. Além disso, 9% dos que atenderam teriam se negado a fazer o teste...

23/04/2020 | Categorias: Radar, Saúde

A 33ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou uma notícia de fato (procedimento que inicia uma investigação, geralmente a partir de fatos de conhecimento público) para apurar a informação de que, dos 753 cidadãos chamados a realizar testes rápidos para covid-19, 37% não compareceram após múltiplos contatos e mensagens de texto. Além disso, 9% dos...

15/04/2020 | Categorias: Radar, Saúde

Com o intuito de levar informações mais aprofundadas e em formatos que deem mais liberdade para que o cidadão possa escolher como e quando se informar, a comunicação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança o "Podcast MPSC" e, além disso, cria playlists específicas no canal do YouTube sobre a cobertura da pandemia. O conteúdo pode...

14/04/2020 | Categorias: Economia, Radar, Saúde

Já chega a R$ 12,1 milhões o valor dos recursos decorrentes da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) direcionados ao Estado e aos municípios para a utilização na prevenção e combate à covid-19. A cifra foi alcançada nesta segunda-feira (13/4), após Promotorias de Justiça das Comarcas de São Miguel d¿Oeste e Camboriú informarem,...

08/04/2020 | Categorias: Radar, Saúde

Para garantir que a preservação da vida e a economia caminhem de forma conjunta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, instaurou no final da tarde de segunda-feira (6/4) procedimento administrativo para acompanhar a política pública implementada no Estado para enfrentamento da covid-19 e já expediu uma recomendação ao Governo estadual com uma série...

31/03/2020 | Categorias: Radar, Saúde, Segurança

A partir de mensagens veiculadas em redes sociais convidando a população para participar de carreatas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) elaborou uma minuta de recomendação às Polícias Militar e Civil de Santa Catarina que poderá ser utilizada por Promotores de Justiça quando oportuno. A minuta prevê que sejam adotadas todas as providências necessárias...

25/03/2020 | Categorias: Radar, Saúde

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 24/03/2020) O Ministério Público de Santa Catarina está monitorando os decretos municipais que determinam 'toque de recolher'. No entendimento da instituição, esse formato de decreto é inconstitucional no momento. O órgão informa que a medida é utilizada em Estado de Sítio e situações de guerra, o que não é o...

24/03/2020 | Categorias: Radar, Saúde

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), e o PROCON/SC emitiram uma nota técnica conjunta dirigida aos supermercados do estado para alertar sobre a prática de preços abusivos e orientar os estabelecimentos sobre como proceder caso os fornecedores o pratiquem. No documento, dirigido à Associação...

19/03/2020 | Categorias: Radar, Saúde, Segurança

Para assegurar que todos os municípios de Santa Catarina cumpram e façam cumprir as medidas de distanciamento social definidas pelas autoridades sanitárias do Estado e, com isso,  a contenção da propagação da Covid-19 seja efetiva, todas as Promotorias de Justiça das áreas de atuação relacionadas ao combate à pandemia, irão acompanhar as iniciativas das autoridades...

16/03/2020 | Categorias: Radar

Em nota técnica, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou nesta sexta-feira (13/3) nota técnica produzida pelo seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) alertando os fornecedores de produtos hospitalares,...

13/03/2020 | Categorias: Radar, Segurança

As passarelas de pedestres das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, em Florianópolis, já estão interditadas, mas a tragédia que ocorreu na quarta-feira (11) evidencia a necessidade de garantir mais segurança e evitar novos acidentes. Agora, o Ministério Público deve solicitar fechamento do acesso às passarelas. O Balanço Geral conversou com o promotor de Justiça Daniel Paladino...

12/03/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) investiga uma possível construção irregular na Lagoa do Peri, em Florianópolis. O local fica próximo ao Rio Sangradouro, na Rodovia Francisco Thomas dos Santos, no bairro Pântano do Sul, no Sul da Ilha. Segundo o MP, a construção está parcialmente inserida na unidade de conservação denominada de Monumento Natural...

12/03/2020 | Categorias: Radar

O Ministério Público Estadual recomendou a interdição da passarela do Centro Integrado de Cultura (CIC) em Florianópolis. Além disso, deu um prazo para a prefeitura apresentar uma solução para os problemas da falta de segurança estrutural, indo desde uma reforma até mesmo a demolição da estrutura. Confira na reportagem! (Balanço Geral Florianópolis, 10/03/2020)...

11/03/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Grupo de Trabalho coordenado pela Gerência de Fiscalização da Agência Reguladora ARESC, e integrado pela CASAN e Emasa, concessionária de saneamento de Balneário Camboriú, levou ao Ministério Público uma proposta de monitoramento da presença de agrotóxicos em mananciais de captação para abastecimento de água. O Grupo de Trabalho, que envolverá também as Vigilâncias Sanitárias, está se...