Palavra-chave: MPSC

30/11/2020 | Categorias: Radar

Nesta segunda-feira (30/11) a força-tarefa Estruturas, coordenada pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, irá vistoriar as obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente. A vistoria se iniciará às 9 horas. A força-tarefa Estruturas foi criada pelo Promotor de Justiça Daniel...

27/11/2020 | Categorias: Eventos, Meio Ambiente, Radar

Nesta sexta-feira (27/11), às 14 horas, o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) e o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) promovem uma audiência pública para informar, coletar informações, receber denúncias e propor encaminhamentos para o enfrentamento do problema. Devido à pandemia, a audiência ocorrerá on-line e será transmitida pelo YouTube, aberta...

25/11/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A segunda fase da Operação Embargo - uma atuação conjunta da 32ª Promotoria de Justiça da Capital e da Polícia Militar Ambiental - fiscalizou 14 endereços com obras clandestinas ou irregulares que deveriam estar paralisadas ou terem sido desfeitas por determinação judicial e constatou que apenas duas haviam cumprido a ordem da Justiça. O Ministério...

23/11/2020 | Categorias: Educação, Radar, Saúde

Após o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, cobrar do Estado prioridade para a educação, foram publicadas neste sábado as portarias Conjuntas n. 900 e 901/2020/SES/SED autorizando novamente a retomada das atividades educacionais presenciais nas escolas públicas municipais e nas escolas particulares nas regiões de nível grave (laranja) e atividades pedagógicas individuais no nível...

20/11/2020 | Categorias: Educação, Radar, Saúde

Em reunião agendada para tratar do cenário atual do combate à pandemia em Santa Catarina, por videoconferência, o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, no final da tarde desta quinta-feira ( 19/11), reiterou à Governadora interina o posicionamento institucional de que as medidas de enfrentamento da epidemia devem guardar fundamento...

19/11/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A preocupação em relação ao crescimento desordenado das obras na Capital só aumenta. O Ministério Público fez uma operação em parceria com a polícia militar ambiental e o resultado mostra um total desrespeito aos embargos feitos pelo município. Veja mais detalhes na reportagem do Balanço Geral desta quarta-feira (18). (Balanço Geral, 18/11/2020)...

19/11/2020 | Categorias: Radar, Saúde

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital segue acompanhando a habilitação de novos leitos de UTI nos Hospitais públicos e privados da Capital para tratamento de paciente com covid-19 que utiliza o SUS. Após inspeção do Promotor de Justiça Luciano Naschenweng, o Hospital Universitários (HU) já iniciou processo de contratação de médicos intensivistas e enfermeiros....

18/11/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Militar Ambiental vistoriaram 25 imóveis irregulares que estariam desrespeitando as ordens de embargo aguardando procedimento de demolição emitidas pela Prefeitura Municipal de Florianópolis. O objetivo da operação foi verificar se as medidas adotadas pelo poder público municipal são suficientes para coibir o crescimento desordenado, o...

05/11/2020 | Categorias: Radar, Saúde, Turismo

As Promotorias de Justiça que atuam na área da Saúde em Florianópolis, Balneário Camboriú e Imbituba apuram os episódios de desrespeito à fiscalização e às medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia de covid-19 nesse feriado de Finados. Nos três municípios, as cenas de aglomeração nas praias, bares, restaurantes e casas noturnas voltaram a se repetir,...

29/10/2020 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadoti (ND, 28/10/2020) A 33a Promotoria de Justiça da Capital divulgou nesta quarta-feira (28) um documento com recomendações para o feriadão de Finados em Florianópolis levando em conta o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Além de definição de uma logística com a identificação “dos locais com maior potencial de transmissão”, o promotor Luciano...

28/10/2020 | Categorias: Radar, Tecnologia

Com uma linguagem simples e acessível, o MPCatarina possibilita que o acesso aos serviços oferecidos pelo MPSC à população seja ainda mais democrático, principalmente diante do cenário de isolamento social em decorrência da pandemia de Covid-19. Com o aplicativo, é possível encontrar a Promotoria de Justiça mais próxima da sua casa, fazer denúncias, contatar a...

23/10/2020 | Categorias: Radar

O segundo módulo da capacitação promovida pelo SC Acessível - grupo formado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outros 10 órgãos estaduais, abordou o tema acessibilidade no meio urbano e edificações. Transmitido nesta quinta-feira (22/10) por meio do canal do MPSC no Youtube, o curso tratou de tópicos como calçadas, passeios, corredores, portas...

19/10/2020 | Categorias: Gastronomia, Radar

O presidente em exercício da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), o Promotor de Justiça catarinense Eduardo Paladino, se reuniu na manhã desta sexta-feira (16/10) com a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar da nova norma de rotulagem nutricional de alimentos industrializados. As novas regras foram publicadas no Diário...

09/10/2020 | Categorias: Educação, Radar, Saúde

Em reunião com a Federação dos Municípios de Santa Catarina (FECAM), no final da manhã desta quinta-feira (8/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirmou que crianças, adolescentes e seus pais têm direito ao retorno às aulas nas regiões em que a autoridade sanitária defina que as atividades escolares presenciais são seguras. O retorno deve...