Palavra-chave: MPSC

23/11/2020 | Categorias: Educação, Radar, Saúde

Após o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, cobrar do Estado prioridade para a educação, foram publicadas neste sábado as portarias Conjuntas n. 900 e 901/2020/SES/SED autorizando novamente a retomada das atividades educacionais presenciais nas escolas públicas municipais e nas escolas particulares nas regiões de nível grave (laranja) e atividades pedagógicas individuais no nível...

20/11/2020 | Categorias: Educação, Radar, Saúde

Em reunião agendada para tratar do cenário atual do combate à pandemia em Santa Catarina, por videoconferência, o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, no final da tarde desta quinta-feira ( 19/11), reiterou à Governadora interina o posicionamento institucional de que as medidas de enfrentamento da epidemia devem guardar fundamento...

19/11/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A preocupação em relação ao crescimento desordenado das obras na Capital só aumenta. O Ministério Público fez uma operação em parceria com a polícia militar ambiental e o resultado mostra um total desrespeito aos embargos feitos pelo município. Veja mais detalhes na reportagem do Balanço Geral desta quarta-feira (18). (Balanço Geral, 18/11/2020)...

19/11/2020 | Categorias: Radar, Saúde

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital segue acompanhando a habilitação de novos leitos de UTI nos Hospitais públicos e privados da Capital para tratamento de paciente com covid-19 que utiliza o SUS. Após inspeção do Promotor de Justiça Luciano Naschenweng, o Hospital Universitários (HU) já iniciou processo de contratação de médicos intensivistas e enfermeiros....

18/11/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Militar Ambiental vistoriaram 25 imóveis irregulares que estariam desrespeitando as ordens de embargo aguardando procedimento de demolição emitidas pela Prefeitura Municipal de Florianópolis. O objetivo da operação foi verificar se as medidas adotadas pelo poder público municipal são suficientes para coibir o crescimento desordenado, o...

05/11/2020 | Categorias: Radar, Saúde, Turismo

As Promotorias de Justiça que atuam na área da Saúde em Florianópolis, Balneário Camboriú e Imbituba apuram os episódios de desrespeito à fiscalização e às medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia de covid-19 nesse feriado de Finados. Nos três municípios, as cenas de aglomeração nas praias, bares, restaurantes e casas noturnas voltaram a se repetir,...

29/10/2020 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadoti (ND, 28/10/2020) A 33a Promotoria de Justiça da Capital divulgou nesta quarta-feira (28) um documento com recomendações para o feriadão de Finados em Florianópolis levando em conta o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Além de definição de uma logística com a identificação “dos locais com maior potencial de transmissão”, o promotor Luciano...

28/10/2020 | Categorias: Radar, Tecnologia

Com uma linguagem simples e acessível, o MPCatarina possibilita que o acesso aos serviços oferecidos pelo MPSC à população seja ainda mais democrático, principalmente diante do cenário de isolamento social em decorrência da pandemia de Covid-19. Com o aplicativo, é possível encontrar a Promotoria de Justiça mais próxima da sua casa, fazer denúncias, contatar a...

23/10/2020 | Categorias: Radar

O segundo módulo da capacitação promovida pelo SC Acessível - grupo formado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outros 10 órgãos estaduais, abordou o tema acessibilidade no meio urbano e edificações. Transmitido nesta quinta-feira (22/10) por meio do canal do MPSC no Youtube, o curso tratou de tópicos como calçadas, passeios, corredores, portas...

19/10/2020 | Categorias: Gastronomia, Radar

O presidente em exercício da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), o Promotor de Justiça catarinense Eduardo Paladino, se reuniu na manhã desta sexta-feira (16/10) com a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar da nova norma de rotulagem nutricional de alimentos industrializados. As novas regras foram publicadas no Diário...

09/10/2020 | Categorias: Educação, Radar, Saúde

Em reunião com a Federação dos Municípios de Santa Catarina (FECAM), no final da manhã desta quinta-feira (8/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirmou que crianças, adolescentes e seus pais têm direito ao retorno às aulas nas regiões em que a autoridade sanitária defina que as atividades escolares presenciais são seguras. O retorno deve...

07/10/2020 | Categorias: Cultura, Radar

Após a instauração de um inquérito civil pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital e a atuação do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense (GPHC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Museu Histórico de Santa Catarina passou por uma série de adequações e obteve o habite-se do Corpo de Bombeiros. A investigação foi...

06/10/2020 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/10/2020) O Ministério Público de Santa Catarina pediu manifestações dos órgãos municipal, estadual e federal de proteção ao patrimônio sobre o projeto de revitalização da ala leste do Centro Histórico de Florianópolis. A 28ª Promotoria de Justiça foi acionada por representantes de cinco entidades de arquitetos e urbanistas, contrários à retirada...

06/10/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

No domingo, 4 de outubro, comemoramos o Dia Mundial dos Animais. Para celebrar a data, na segunda-feira (5/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), lançou a Cartilha de Proteção e Bem-Estar Animal. A cartilha traz regras para esclarecer sobre o bem-estar animal,...

05/10/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público e a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina apresentaram no dia 02 de outubro, resultados da Operação Mata Atlântica em pé. Essa é uma operação nacional com participação de 16 estados, os quais constam possíveis degradações ambientais. O objetivo é combater o desmatamento e garantir a proteção de regiões que integram o bioma da...