Palavra-chave: MPSC

19/11/2020 | Categorias: Radar, Saúde

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital segue acompanhando a habilitação de novos leitos de UTI nos Hospitais públicos e privados da Capital para tratamento de paciente com covid-19 que utiliza o SUS. Após inspeção do Promotor de Justiça Luciano Naschenweng, o Hospital Universitários (HU) já iniciou processo de contratação de médicos intensivistas e enfermeiros....

18/11/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Militar Ambiental vistoriaram 25 imóveis irregulares que estariam desrespeitando as ordens de embargo aguardando procedimento de demolição emitidas pela Prefeitura Municipal de Florianópolis. O objetivo da operação foi verificar se as medidas adotadas pelo poder público municipal são suficientes para coibir o crescimento desordenado, o...

05/11/2020 | Categorias: Radar, Saúde, Turismo

As Promotorias de Justiça que atuam na área da Saúde em Florianópolis, Balneário Camboriú e Imbituba apuram os episódios de desrespeito à fiscalização e às medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia de covid-19 nesse feriado de Finados. Nos três municípios, as cenas de aglomeração nas praias, bares, restaurantes e casas noturnas voltaram a se repetir,...

29/10/2020 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadoti (ND, 28/10/2020) A 33a Promotoria de Justiça da Capital divulgou nesta quarta-feira (28) um documento com recomendações para o feriadão de Finados em Florianópolis levando em conta o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Além de definição de uma logística com a identificação “dos locais com maior potencial de transmissão”, o promotor Luciano...

28/10/2020 | Categorias: Radar, Tecnologia

Com uma linguagem simples e acessível, o MPCatarina possibilita que o acesso aos serviços oferecidos pelo MPSC à população seja ainda mais democrático, principalmente diante do cenário de isolamento social em decorrência da pandemia de Covid-19. Com o aplicativo, é possível encontrar a Promotoria de Justiça mais próxima da sua casa, fazer denúncias, contatar a...

23/10/2020 | Categorias: Radar

O segundo módulo da capacitação promovida pelo SC Acessível - grupo formado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outros 10 órgãos estaduais, abordou o tema acessibilidade no meio urbano e edificações. Transmitido nesta quinta-feira (22/10) por meio do canal do MPSC no Youtube, o curso tratou de tópicos como calçadas, passeios, corredores, portas...

19/10/2020 | Categorias: Gastronomia, Radar

O presidente em exercício da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), o Promotor de Justiça catarinense Eduardo Paladino, se reuniu na manhã desta sexta-feira (16/10) com a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar da nova norma de rotulagem nutricional de alimentos industrializados. As novas regras foram publicadas no Diário...

09/10/2020 | Categorias: Educação, Radar, Saúde

Em reunião com a Federação dos Municípios de Santa Catarina (FECAM), no final da manhã desta quinta-feira (8/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirmou que crianças, adolescentes e seus pais têm direito ao retorno às aulas nas regiões em que a autoridade sanitária defina que as atividades escolares presenciais são seguras. O retorno deve...

07/10/2020 | Categorias: Cultura, Radar

Após a instauração de um inquérito civil pela 22ª Promotoria de Justiça da Capital e a atuação do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense (GPHC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Museu Histórico de Santa Catarina passou por uma série de adequações e obteve o habite-se do Corpo de Bombeiros. A investigação foi...

06/10/2020 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/10/2020) O Ministério Público de Santa Catarina pediu manifestações dos órgãos municipal, estadual e federal de proteção ao patrimônio sobre o projeto de revitalização da ala leste do Centro Histórico de Florianópolis. A 28ª Promotoria de Justiça foi acionada por representantes de cinco entidades de arquitetos e urbanistas, contrários à retirada...

06/10/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

No domingo, 4 de outubro, comemoramos o Dia Mundial dos Animais. Para celebrar a data, na segunda-feira (5/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), lançou a Cartilha de Proteção e Bem-Estar Animal. A cartilha traz regras para esclarecer sobre o bem-estar animal,...

05/10/2020 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público e a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina apresentaram no dia 02 de outubro, resultados da Operação Mata Atlântica em pé. Essa é uma operação nacional com participação de 16 estados, os quais constam possíveis degradações ambientais. O objetivo é combater o desmatamento e garantir a proteção de regiões que integram o bioma da...

04/09/2020 | Categorias: Radar

Um prédio erguido ilegalmente no bairro Ingleses, em Florianópolis, poderá ter as ligações de água e energia elétrica cortadas e não poderá ser ocupado ou ter os apartamentos vendidos. Estas são alguma das determinações estabelecidas em uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma ação cautelar que tem o intuito...