05/06/2019
05/06/2019
Categorias
Em 2018, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou mais de 11 mil ações na área do meio ambiente, o que representa um acréscimo em […]
31/05/2019
31/05/2019
Categorias
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 30/05/2019) Formalizado ontem, na primeira reunião depois da abertura de um inquérito civil pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, […]
30/05/2019
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reunirá nesta quinta-feira (30/5), às 14 horas, com órgãos públicos e entidades da sociedade civil de Florianópolis para […]
29/05/2019
29/05/2019
Categorias
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) formaram uma comissão mista com o propósito de […]
27/05/2019
27/05/2019
Categorias
A Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público de Santa Catarina fizeram um acordo para regularizar 131 áreas urbanas irregulares da cidade. Veja a matéria. O […]
22/05/2019
22/05/2019
Categorias
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/05/2019) O município de Florianópolis firmou acordo com o Ministério Público de SC e se comprometeu a elaborar um diagnóstico […]
17/05/2019
17/05/2019
Categorias
Após instaurar inquérito civil, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai deflagrar uma força-tarefa em busca de soluções para o problema de invasões particulares e […]
17/05/2019
17/05/2019
Categorias
Nos últimos anos Florianópolis viu o cenário urbano mudar, e a desigualdade social aumentar. Pessoas que não tem condições para manter uma moradia se estabeleceram nos […]
16/05/2019
16/05/2019
Categorias
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 15/05/2019) A 32ª Promotoria de Justiça da Capital abriu um inquérito civil para apurar “possíveis irregularidades no processo de pavimentação […]
10/05/2019
10/05/2019
Categorias
Um ano após criar a força-tarefa para mapear imóveis abandonados sob risco de invasões irregulares em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina está próximo de […]
10/05/2019
10/05/2019
Categorias
O Instituto Espaço Silvestre tomou posse no Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) nesta quarta-feira (8/5). A entidade, que foi selecionada por […]
09/05/2019
09/05/2019
Categorias
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/05/2019) O promotor Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça, instaura nesta quarta-feira (8) um inquérito civil com foco nas […]
06/05/2019
06/05/2019
Categorias
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/05/2019) A aprovação indiscriminada, pela Câmara de Vereadores, de projetos de denominação de ruas leva à discussão sobre o combate […]
25/04/2019
25/04/2019
Categorias
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) instaurou um inquérito na manhã desta quarta-feira (24) para averiguar a situação da cobertura retrátil do vão central do […]
17/04/2019
17/04/2019
Categorias
Nove entidades civis sem fins lucrativos se inscreveram para integrar, por sorteio, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) durante o restante […]
17/04/2019
17/04/2019
Categorias
Na última semana, aconteceu a posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin. Ele é mestre e especialista […]