Palavra-chave: MPSC

20/06/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/06/2023) Coordenador da força-tarefa DOA - Defesa, Orientação e Apoio, voltada à população em situação de rua em Florianópolis, o promotor de Justiça Daniel Paladino disse ontem que é favorável a ações que desestimulem a doação de esmolas pela população. A manifestação ocorreu depois do anúncio feito pelo secretário municipal...

22/05/2023 | Categorias: Radar

Em audiência realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina se comprometeu a realizar nova vistoria na Praia de Naufragados, no Sul da Ilha de Santa Catarina, a fim de concluir relatório requisitado pela 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, para identificação de edificações ilegais...

02/05/2023 | Categorias: Plano Diretor, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ingressou com ação de cumprimento de sentença com pedido de suspensão do processo legislativo do novo Plano Diretor de Florianópolis até que sejam apresentados os estudos previstos em acordo judicial firmado pelo Município de Florianópolis com o...

06/04/2023 | Categorias: Radar

Uma parceria interinstitucional que buscará acompanhar se os orçamentos públicos estão respeitando direitos e garantias constitucionais. Esse é o foco do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (LAOPP), lançado conjuntamente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas de SC (TCE-SC) nesta quarta-feira (5), em evento que ocorreu na...

17/03/2023 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

A prevenção de desastres em áreas de risco em Florianópolis, voltou a ser discutida entre o Ministério Público e a Prefeitura da Capital, com representantes da Casan e Celesc. Alagamentos e deslizamentos registrados em diferentes regiões da Capital nos últimos meses, chamaram a atenção do MPSC. Novas medidas foram alinhadas, e o plano deve sair do...

14/02/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 14/02/2023) O FRBL (Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados), informa Silvia Pinter, coordenadora de Comunicação Social do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), é gerido por um Conselho Gestor presidido pelo MPSC e formado por representantes de órgãos públicos estaduais e da sociedade civil organizada. A FloripAmanhã é uma das...

20/01/2023 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 19/01/2023) A 30a Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil  para apurar a suposta ausência de calçadas nas obras da Avenida Deputado Antônio Edu Vieira, no Pantanal. A iniciativa foi motivada por uma representação encaminhada à promotoria. Ao MPSC, o engenheiro Ricardo Junckes, fiscal de obras da Secretaria de...

19/01/2023 | Categorias: Meio Ambiente, Plano Diretor, Radar

Decisão em segundo grau confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPSC após detectar falhas graves no sistema de prevenção e repressão municipal no combate à degradação ambiental das Áreas de Preservação (APPs) na Lagoa da Conceição e na região Norte da Ilha de Santa Catarina. Na decisão, a Justiça considerou inequívoca a desídia dos órgãos...

04/11/2022 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 30° Promotoria de Justiça da Capital, realizará uma nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis na manhã desta sexta-feira (4/11), a partir das 10h00. A fiscalização será realizada pelo grupo Força-tarefa Estruturas, coordenado pela 30ª PJ e por organizações da sociedade civil e do setor público...

20/10/2022 | Categorias: Radar

A 30° Promotoria de Justiça (PJ) da Comarca da Capital realiza, na próxima quinta-feira (20), às 10h, uma nova vistoria nas passarelas que compõem o conjunto de passagens exclusivas para pedestres e ciclistas nas vias da rotatória e do elevado do CIC, na Avenida Beira-Mar Norte, Florianópolis. Após inspeções de força-tarefa do Ministério Público de Santa...

11/10/2022 | Categorias: Radar

A 30° Promotoria de Justiça da Capital realizará uma nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis nesta terça-feira (11), a partir das 10h00. A fiscalização será feita pela Força-Tarefa Estruturas, coordenada pela 30ª PJ e organizações da sociedade civil e do setor público (leia abaixo). O objetivo da inspeção é verificar o cumprimento de recomendações anteriores realizadas pelo Ministério Público...

03/10/2022 | Categorias: Cultura, Radar

Na última quinta-feira (29), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Florianópolis recebeu a nona unidade do Projeto Livroteca MPF – Páginas de Cidadania, recheada com livros capazes de despertar a curiosidade e levar informação às mais de 600 pessoas com deficiência mental, múltipla e TEA atendidas pela instituição. Fundada em 1964, a Apae...

05/09/2022 | Categorias: Educação, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou na Justiça com um pedido, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública Estadual em Florianópolis, para que sejam determinadas medidas coercitivas a fim de obrigar o Município de Florianópolis e o Estado de Santa Catarina a garantir matrícula no ensino fundamental a todas as crianças em...