Arquivos MPSC - Página 16 de 36

08/05/2020

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Vigilância Sanitária envia relatório sobre festas particulares ao MP-SC

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/05/2020) A Vigilância Sanitária de Florianópolis encaminhou ao Ministério Público estadual, nesta quinta-feira (7), um relatório sobre festas e eventos […]

28/04/2020

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Para proteção do bioma, MPSC e MPF recomendam ao IBAMA e ao IMA que Lei da Mata Atlântica tenha prevalência sobre o Código Florestal

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), expediu recomendação administrativa para garantir que o Instituto Brasileiro do Meio […]

27/04/2020

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MPSC recomenda que Prefeitura de Florianópolis adote medidas para autuar cidadãos que se neguem a realizar teste da covid-19

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital pediu esclarecimentos e obteve reposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre o fato de que, dos 753 cidadãos chamados […]

23/04/2020

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MPSC apura notícia de que pessoas com sintomas de covid-19 não estão realizando testes na Capital

A 33ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou uma notícia de fato (procedimento que inicia uma investigação, geralmente a partir de fatos de conhecimento público) para […]

15/04/2020

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MPSC disponibiliza entrevistas sobre covid-19 em podcasts e no YouTube

Com o intuito de levar informações mais aprofundadas e em formatos que deem mais liberdade para que o cidadão possa escolher como e quando se informar, […]

14/04/2020

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MPSC já direcionou mais de R$ 12 milhões para Estado e municípios combaterem coronavírus

Já chega a R$ 12,1 milhões o valor dos recursos decorrentes da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) direcionados ao Estado e aos municípios […]

08/04/2020

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Covid-19: MPSC, MPF/SC e MPT/SC recomendam ao Governo do Estado que a retomada das atividades se sustente sobre estratégias com respaldo científico e sanções claras em caso de descumprimento

Para garantir que a preservação da vida e a economia caminhem de forma conjunta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, instaurou no final da […]

31/03/2020

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MPSC elabora minuta de recomendação à Polícia Militar para que evite carreatas

A partir de mensagens veiculadas em redes sociais convidando a população para participar de carreatas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) elaborou uma minuta de […]

25/03/2020

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Ministério Público diz que Toque de Recolher para enfrentar coronavírus é inconstitucional

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 24/03/2020) O Ministério Público de Santa Catarina está monitorando os decretos municipais que determinam ‘toque de recolher’. No entendimento da […]

24/03/2020

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MPSC e PROCON emitem nota técnica para orientar supermercados quanto a preços abusivos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), e o PROCON/SC emitiram uma nota técnica conjunta […]

19/03/2020

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MPSC exige dos municípios o cumprimento do decreto estadual que determina medidas de combate à propagação da Covid-19

Para assegurar que todos os municípios de Santa Catarina cumpram e façam cumprir as medidas de distanciamento social definidas pelas autoridades sanitárias do Estado e, com […]

16/03/2020

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Novo coronavírus: MPSC alerta que aumento abusivo de preço é crime

Em nota técnica, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia […]

13/03/2020

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MP deve solicitar fechamento do acesso às passarelas das pontes

As passarelas de pedestres das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, em Florianópolis, já estão interditadas, mas a tragédia que ocorreu na quarta-feira (11) evidencia a […]

12/03/2020

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MP investiga possível construção irregular na Lagoa do Peri, em Florianópolis

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) investiga uma possível construção irregular na Lagoa do Peri, em Florianópolis. O local fica próximo ao Rio Sangradouro, na […]

12/03/2020

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MP recomenda interdição de passarela e trapiche em Florianópolis

O Ministério Público Estadual recomendou a interdição da passarela do Centro Integrado de Cultura (CIC) em Florianópolis. Além disso, deu um prazo para a prefeitura apresentar […]

11/03/2020

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ARESC, CASAN e Emasa levam ao MP proposta para monitorar agrotóxicos em mananciais

Grupo de Trabalho coordenado pela Gerência de Fiscalização da Agência Reguladora ARESC, e integrado pela CASAN e Emasa, concessionária de saneamento de Balneário Camboriú, levou ao […]

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