Palavra-chave: MPSC

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/01/2024) O problema da mobilidade em Florianópolis vai ser tratado como prioridade pela 30a Promotoria de Justiça da Capital em 2024. O objetivo do promotor de Justiça Daniel Paladino é colocar o assunto em pauta – com a importância que ele merece -, discutir soluções e cobrar providências das autoridades. A...

Startups e empresas de tecnologia que pretendem fornecer soluções inovadoras para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) têm até o dia 22 de janeiro para se inscreverem na nova etapa do Programa de Inovação Aberta da instituição. Desenvolvido pelo Laboratório de Inovação iMPulso-Lab do MPSC em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE),...

Após cobrança do Ministério Público, o Governo do Estado anunciou o início da remoção da estrutura restante da passarela da ponte Colombo Salles, em Florianópolis. A medida visa atender às demandas de segurança e melhorar a mobilidade na região. A população aguarda por essa importante ação, que impactará positivamente a infraestrutura da cidade.  (SC no Ar,...

Atualmente, há, pelo menos, 100 semáforos com defeito, inoperante ou até mesmo inexistente em toda Florianópolis, de acordo com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). O cenário fez com o que o órgão se reunisse com a Prefeitura de Florianópolis para que o município cumpra com algumas obrigações, entre elas, reformar todo o sistema semafórico...

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 21/11/23) Em encontro realizado ontem, o Ministério Público de Santa Catarina recomendou à Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Transporte, que reformule todo o “parque semafórico” da cidade, em especial, o sistema de travessia de pedestres. A 30ª Promotoria, com assinatura do promotor Daniel Paladino,...

As inscrições para o evento "Acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo", promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estão abertas até a próxima terça-feira (21/11). O encontro será realizado no dia 29 de novembro, presencialmente e on-line, no auditório da Procuradoria-Geral...

Nem todo mundo sabe, mas o FBBL é um Fundo que ajuda iniciativas sociais importantes em Santa Catarina. O FRBL é o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. O Fundo é presidido pelo MPSC e administrado por um conselho gestor composto por representantes de órgãos públicos estaduais e entidades civis. E só até novembro de...

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 15/11/2023) A entidade passa a integrar, novamente, o conselho gestor do FRBL (Fundo para Reconstituição de Bens Lesados), cujo objetivo principal é custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade. O dinheiro é proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais. Os representantes do FloripAmanhã são...

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou, nesta terça-feira (14/11), investimentos em tecnologia para a Polícia Científica e para a Polícia Civil, para análise da presença de agrotóxicos pelo programa Alimento Sem Risco, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e para a Projeto Escola Restaurativa, do Município de Camboriú. A aprovação dos investimentos,...