O Ministério Público realizou uma vistoria surpresa na antiga rodoviária de Florianópolis e encontrou novas irregularidades no local. Devido aos problemas detectados, uma reunião foi marcada para hoje com a prefeitura para discutir possíveis soluções. A vistoria revelou diversas falhas que precisam ser corrigidas para garantir a segurança e o bom funcionamento da estrutura. O...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 05/08/2024) Uma equipe capitaneada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) deve fazer uma vistoria “surpresa”, nesta semana, no prédio da antiga rodoviária de Florianópolis, região central da cidade. Além da ilegalidade dos comércios que funcionam sem os alvarás, o MPSC recebeu denúncias envolvendo mais problemas como o suposto uso...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 30/07/2024) O Ministério Público estadual, via 30a Promotoria de Justiça da Capital, recomendou que a Capitania dos Portos avalie, “como medida de cautela, a necessidade de restrição da navegação marítima embaixo das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos“. A medida, de acordo com o documento encaminhado pelo promotor de Justiça...
A Prefeitura de Florianópolis vai vender o prédio da antiga rodoviária, na esquina das avenidas Hercílio Luz e Mauro Ramos, no Centro da Capital. Antes disso, precisa resolver o impasse com os comércios que seguem no local. Na segunda-feira (22), em visita ao imóvel, a reportagem constatou que aproximadamente dez lojistas ainda atuam no local,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 19/07/2024) Está pronto na Secretaria de Estado da Infraestrutura o projeto executivo da obra que pretende aumentar a capacidade de tráfego da SC-401, em Florianópolis. Ainda falta, no entanto, a atualização orçamentária, prevista para agosto. No início do ano, em reunião convocada pelo Ministério Público estadual para discutir alternativas diante...
Nesta quinta-feira (18), o Ministério Público realizou uma vistoria surpresa em um abrigo destinado a acolher pessoas em situação de rua na capital catarinense. A visita foi desencadeada por denúncias de condições inadequadas no local. A inspeção revelou graves problemas de infiltração e áreas mofadas, evidenciando a necessidade urgente de melhorias. Suzan Rodrigues traz todos...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para a instalação de duas novas unidades dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Florianópolis - uma no Norte e outra no Sul da ilha -, a fim de equalizar os atendimentos e facilitar o acesso aos serviços. A ação...
Em reunião nesta sexta-feira (12/7), o Grupo Temático Políticas Públicas do GEDCLIMA elegeu como Presidente a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do MPSC, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, e como secretário o Tenente Coronel César de Assumpção Nunes, da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina. Na reunião, os integrantes do Grupo...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para evitar o fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). O pedido foi feito pela 6ª Promotoria de Justiça da Capital ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Com a medida liminar, o Hospital de Custódia poderá permanecer...
Depois de décadas de má-conservação e abandono, infelizmente a demolição do antigo estaleiro Arataca, localizado abaixo da cabeceira insular da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, se tornou inevitável. Além do risco de desabamento atestado pela Defesa Civil, o acúmulo de lixo e a ocupação por usuários de drogas têm gerado grandes preocupações em relação à...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 09/07/2024) O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com um novo pedido de concessão de liminar para evitar o fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Florianópolis. A 6ª Promotoria de Justiça da Capital tomou a iniciativa com base em um novo precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 09/07/2024) A 28ª Promotoria de Justiça da Capital arquivou um inquérito civil que havia sido instaurado, a partir de representação de entidades comunitárias, para apurar supostas irregularidades de dois artigos do Plano Diretor, alterados no processo de revisão da lei de planejamento urbano. Considerando inconstitucionais parte dos dispositivos apontados, por...
Da Coluna de Diego de Souza (ND, 03/07/2024) O Hoepcke Administração, Participações e Empreendimentos, em resposta à nota publicada na coluna de ontem, informou que "nada tem a se opor", já que "conforme reconhecido" pela Justiça de Santa Catarina, "a posse, propriedade e responsabilidade pela área do antigo estaleiro Arataca é do Estado de Santa Catarina"....
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 02/07/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, promete ajuizar uma Ação Civil Pública contra o Estado hoje. A medida visa garantir a demolição imediata do antigo estaleiro Arataca, localizado abaixo da ponte Hercílio Luz, na Beira-Mar Norte. Após assinar uma...
Nesta quinta-feira (27), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Casan e outros órgãos públicos, realizou uma vistoria nas pontes Pedro Ivo e Colombo Sales, que são vitais para a ligação entre a Ilha e o Continente em Florianópolis. A iniciativa foi motivada pelo MPSC para...