Palavra-chave: MPSC

19/07/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 19/07/2024) Está pronto na Secretaria de Estado da Infraestrutura o projeto executivo da obra que pretende aumentar a capacidade de tráfego da SC-401, em Florianópolis. Ainda falta, no entanto, a atualização orçamentária, prevista para agosto. No início do ano, em reunião convocada pelo Ministério Público estadual para discutir alternativas diante...

19/07/2024 | Categorias: Radar, Segurança, Social

Nesta quinta-feira (18), o Ministério Público realizou uma vistoria surpresa em um abrigo destinado a acolher pessoas em situação de rua na capital catarinense. A visita foi desencadeada por denúncias de condições inadequadas no local. A inspeção revelou graves problemas de infiltração e áreas mofadas, evidenciando a necessidade urgente de melhorias. Suzan Rodrigues traz todos...

15/07/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

Em reunião nesta sexta-feira (12/7), o Grupo Temático Políticas Públicas do GEDCLIMA elegeu como Presidente a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do MPSC, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, e como secretário o Tenente Coronel César de Assumpção Nunes, da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina. Na reunião, os integrantes do Grupo...

12/07/2024 | Categorias: Radar, Saúde

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para evitar o fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). O pedido foi feito pela 6ª Promotoria de Justiça da Capital ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Com a medida liminar, o Hospital de Custódia poderá permanecer...

11/07/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Segurança

Depois de décadas de má-conservação e abandono, infelizmente a demolição do antigo estaleiro Arataca, localizado abaixo da cabeceira insular da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, se tornou inevitável. Além do risco de desabamento atestado pela Defesa Civil, o acúmulo de lixo e a ocupação por usuários de drogas têm gerado grandes preocupações em relação à...

10/07/2024 | Categorias: Radar, Saúde

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 09/07/2024) O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com um novo pedido de concessão de liminar para evitar o fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Florianópolis. A 6ª Promotoria de Justiça da Capital tomou a iniciativa com base em um novo precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), que...

09/07/2024 | Categorias: Plano Diretor, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 09/07/2024) A 28ª Promotoria de Justiça da Capital arquivou um inquérito civil que havia sido instaurado, a partir de representação de entidades comunitárias, para apurar supostas irregularidades de dois artigos do Plano Diretor, alterados no processo de revisão da lei de planejamento urbano. Considerando inconstitucionais parte dos dispositivos apontados, por...

03/07/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Diego de Souza (ND, 03/07/2024) O Hoepcke Administração, Participações e Empreendimentos, em resposta à nota publicada na coluna de ontem, informou que "nada tem a se opor", já que "conforme reconhecido" pela Justiça de Santa Catarina, "a posse, propriedade e responsabilidade pela área do antigo estaleiro Arataca é do Estado de Santa Catarina"....

02/07/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 02/07/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, promete ajuizar uma Ação Civil Pública contra o Estado hoje. A medida visa garantir a demolição imediata do antigo estaleiro Arataca, localizado abaixo da ponte Hercílio Luz, na Beira-Mar Norte. Após assinar uma...

28/06/2024 | Categorias: Radar

Nesta quinta-feira (27), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Casan e outros órgãos públicos, realizou uma vistoria nas pontes Pedro Ivo e Colombo Sales, que são vitais para a ligação entre a Ilha e o Continente em Florianópolis. A iniciativa foi motivada pelo MPSC para...

13/06/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 12/06/2024) [caption id="attachment_117482" align="alignright" width="434"] Imóvel na avenida Trompowsky está em processo de leilão. Foto: divulgação, MPSC[/caption] A 30ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou que o município de Florianópolis promova, em 10 dias, a limpeza e o isolamento de um imóvel na avenida Trompowsky, região central da cidade. Por conta...

13/06/2024 | Categorias: Radar, Segurança

[caption id="attachment_117480" align="alignright" width="434"] A FloripAmanhã integra o Conselho Gestor do FRBL. Os representantes da entidade são José Luis Netto Menezes (titular) e Jaime de Souza (suplente). Foto/Divulgação: MPSC[/caption] Na tarde desta quarta-feira (12/6), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou a destinação...