Palavra-chave: MPSC

04/02/2025 | Categorias: Radar

Em uma reunião na tarde desta segunda-feira (3/2), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, propôs ao Município de Florianópolis a formalização de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para sanar pendências relativas aos problemas apontados por clientes e comerciantes do Mercado Público municipal. Trata-se...

03/02/2025 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 02/02/2025) Como o problema é crônico, resultado de histórica omissão do município no investimento e na fiscalização, tudo indica que a nova cobrança feita pelo MP estadual sobre o Mercado Público de Florianópolis tenha como desfecho um Termo de Ajustamento de Conduta para solução dos problemas. A situação do patrimônio histórico será...

03/02/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 22ª e 28ª Promotorias de Justiça da Capital, instaurou uma notícia de fato para averiguar a legalidade e a adequação de mudanças propostas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) nas placas que indicam a balneabilidade das praias catarinenses. O objetivo é avaliar...

31/01/2025 | Categorias: Radar

Com problemas recorrentes que avançam praticamente uma década, o Mercado Público Municipal de Florianópolis é alvo de inúmeras reclamações de clientes e comerciantes em relação às condições precárias de infraestrutura, segurança e acessibilidade. Diante da omissão do Município em relação às recomendações feitas anteriormente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 30ª Promotoria de Justiça...

22/01/2025 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV/SC) assinaram um importante termo de cooperação técnica, que resultará em melhores práticas e condições para o bem-estar animal no Estado. A parceria foi firmada para viabilizar a execução do projeto "Manejo populacional ético de cães e gatos...

13/12/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 13/12/2024) A Justiça determinou que o município de Florianópolis efetue a limpeza e promova a blindagem contra a ação de terceiros em um imóvel abandonado na avenida Trompowsky, no centro. A decisão foi em ação civil pública da 30ª Promotoria de Justiça da Capital após negativa da prefeitura em relação...

12/12/2024 | Categorias: Radar, Tecnologia

Em uma reunião nesta quarta-feira (11/12), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou a destinação de R$ 4.003.933,33 para um projeto de instauração do Setor de Infraestrutura de Dados Espaciais de Santa Catarina. O novo setor deve viabilizar a integração e centralização...

25/11/2024 | Categorias: Radar, Segurança

Através de uma Ação Civil Pública, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pede a interdição de um imóvel em Florianópolis, que segundo o documento, ameaça a saúde e a segurança pública. Ele fica situado na Avenida Trompowsky, em uma área nobre do Centro da Capital. De acordo com a ação, com pedido liminar de interdição,...

22/11/2024 | Categorias: Radar, Social

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 22/11/2024) O Ministério Público de Santa Catarina recomendou à Prefeitura de Florianópolis que faça uma reestruturação da lei sobre internação humanizada, do dia 1º de março. No entendimento do órgão, o município não conseguiu cumprir com ritos básicos da legislação, como informar Defensoria Pública e Ministério Público acerca de...

21/11/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 21/11/2024) Está prevista para o dia 12 de dezembro a interdição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis, na avenida Mauro Ramos, região central. A definição foi previamente costurada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) junto à Prefeitura e o Corpo de Bombeiros. Uma vistoria prévia foi realizada, na...

07/11/2024 | Categorias: Cultura, Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 07/11/2024) Em decisão sobre recurso apresentado pelo Ministério Público estadual, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SC determinou que o município de Florianópolis execute, com urgência, obras de reparo e conservação do Museu do Presépio, que fica na região continental. Tombado pelo patrimônio histórico, o...

04/11/2024 | Categorias: Radar, Segurança

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 01/11/2024) A 30a Promotoria de Justiça da Capital vai liderar uma nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis no próximo dia 19. Será feita uma inspeção geral para conferir a situação geral do local, passando pelas condições de acessibilidade, instalações elétricas, hidráulicas, pintura, banheiros etc....

31/10/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Segurança

A Comunidade da Lajota, localizada no bairro Ingleses, em Florianópolis, será o primeiro alvo da força-tarefa Cuidados Urbanos Integrados, criada nesta quarta-feira (30) para responder aos impactos das ocupações irregulares em áreas de risco, visando levar cidadania e dignidade às pessoas e, ao mesmo tempo, evitar a expansão dessas áreas, carentes de infraestrutura e segurança. A...

30/10/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Segurança

Órgãos estaduais e municipais de Florianópolis se reúnem hoje em um grupo de trabalho para discutir soluções para as moradias irregulares em áreas de risco na cidade. A repórter Karina Koppe traz os detalhes sobre as ações que serão debatidas para melhorar as condições de habitação nessas regiões. Saiba mais sobre as iniciativas e os...

17/10/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 17/10/2024) A omissão de administrações passadas, em Florianópolis, deve resultar em um prejuízo superior a R$ 700 mil aos cofres públicos. Ao menos foi o que não concluiu o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que por meio da 31ª Promotoria de Justiça da Capital, arquivou um inquérito civil para apurar...