21/07/2023
Uma vistoria realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital na Passarela da Cidadania (Nego Quirido), em Florianópolis, constatou avanços nas condições de atendimento às pessoas […]
20/07/2023
20/07/2023
Categorias
O segundo passo para a prevenção de desastres ambientais em áreas de risco de Florianópolis foi dado nesta quarta-feira (19/07), durante reunião de alinhamento entre o […]
13/07/2023
13/07/2023
Categorias
O dono do restaurante no box 37 da ala sul do Mercado Público de Florianópolis, que deve mais de R$ 500 mil em aluguéis ao município, […]
20/06/2023
20/06/2023
Categorias
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/06/2023) Coordenador da força-tarefa DOA – Defesa, Orientação e Apoio, voltada à população em situação de rua em Florianópolis, o […]
22/05/2023
22/05/2023
Categorias
Em audiência realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina se comprometeu a realizar nova vistoria na Praia […]
02/05/2023
02/05/2023
Categorias
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ingressou com ação de cumprimento de sentença com […]
06/04/2023
06/04/2023
Categorias
Uma parceria interinstitucional que buscará acompanhar se os orçamentos públicos estão respeitando direitos e garantias constitucionais. Esse é o foco do Laboratório de Análises em Orçamentos […]
17/03/2023
17/03/2023
Categorias
A prevenção de desastres em áreas de risco em Florianópolis, voltou a ser discutida entre o Ministério Público e a Prefeitura da Capital, com representantes da […]
14/02/2023
14/02/2023
Categorias
Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 14/02/2023) O FRBL (Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados), informa Silvia Pinter, coordenadora de Comunicação Social do MPSC (Ministério […]
30/01/2023
O casarão do início do século XX localizado no número 610 da Rua Frei Caneca, no bairro Agronômica, em Florianópolis, chama atenção pelo estado de abandono […]
20/01/2023
20/01/2023
Categorias
Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 19/01/2023) A 30a Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar a suposta ausência de calçadas nas […]
19/01/2023
19/01/2023
Categorias
Decisão em segundo grau confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPSC após detectar falhas graves no sistema de prevenção e repressão municipal no combate à degradação […]
04/11/2022
04/11/2022
Categorias
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 30° Promotoria de Justiça da Capital, realizará uma nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis na manhã […]
20/10/2022
20/10/2022
Categorias
A 30° Promotoria de Justiça (PJ) da Comarca da Capital realiza, na próxima quinta-feira (20), às 10h, uma nova vistoria nas passarelas que compõem o conjunto […]
11/10/2022
11/10/2022
Categorias
A 30° Promotoria de Justiça da Capital realizará uma nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis nesta terça-feira (11), a partir das 10h00. A fiscalização será feita pela […]