Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 02/07/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, promete ajuizar uma Ação Civil Pública contra o Estado hoje. A medida visa garantir a demolição imediata do antigo estaleiro Arataca, localizado abaixo da ponte Hercílio Luz, na Beira-Mar Norte. Após assinar uma...
Nesta quinta-feira (27), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Casan e outros órgãos públicos, realizou uma vistoria nas pontes Pedro Ivo e Colombo Sales, que são vitais para a ligação entre a Ilha e o Continente em Florianópolis. A iniciativa foi motivada pelo MPSC para...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) anuncia para a próxima quinta-feira (27/6), às 9 horas, uma vistoria nas três pontes de acesso à Ilha de Santa Catarina. A iniciativa é da 30ª Promotoria de Justiça da Capital e visa observar possíveis pontos de corrosão na ponte Hercílio Luz, além de avaliar questões estruturais, de...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 12/06/2024) [caption id="attachment_117482" align="alignright" width="434"] Imóvel na avenida Trompowsky está em processo de leilão. Foto: divulgação, MPSC[/caption] A 30ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou que o município de Florianópolis promova, em 10 dias, a limpeza e o isolamento de um imóvel na avenida Trompowsky, região central da cidade. Por conta...
[caption id="attachment_117480" align="alignright" width="434"] A FloripAmanhã integra o Conselho Gestor do FRBL. Os representantes da entidade são José Luis Netto Menezes (titular) e Jaime de Souza (suplente). Foto/Divulgação: MPSC[/caption] Na tarde desta quarta-feira (12/6), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou a destinação...
O Ministério Público de Santa Catarina já tem data definida para vistoriar as três principais pontes de acesso à capital: Pedro Ivo, Colombo Salles e Hercílio Luz. A inspeção está marcada para o dia 27 deste mês, com o objetivo de avaliar as condições estruturais e de segurança dessas importantes vias de transporte. O repórter...
O Ministério Público do Estado pressiona a Prefeitura de Florianópolis por um novo plano de internação involuntária de pessoas em situação de rua. A falta de comunicação sobre as internações levou a essa exigência. Arliss Amaro traz os detalhes dessa cobrança e o prazo estabelecido para a resposta da prefeitura. (Programa ND Notícias, 29/05/2024)...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 28/05/2024) Patrimônio e um dos principais símbolos da cidade, o Mercado Público de Florianópolis tem uma gestão que não está à altura do local. A vistoria realizada pelo Ministério Público (MPSC) no dia 15 de maio apontou problemas na cobertura retrátil, na central de alarme que estava inoperante, falta de...
A Companhia de Águas e Saneamento (Casan) respondeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na tarde desta quinta-feira (23/5), que acata a recomendação para, por precaução, interditar imediatamente uma das três estruturas do Reservatório Irineu Comelli, em São José. A recomendação foi feita pela 7ª e pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital após receberem laudo...
A CASAN informa que encaminhou no fim da tarde desta segunda-feira (20) (dentro do prazo estabelecido), resposta ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), sobre a recomendação do órgão para a interdição imediata e completo esvaziamento da terceira estrutura do Reservatório Irineu Comelli (R2C), construída pela empresa Gomes & Gomes Ltda. A Companhia destaca que...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª e da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, reiterou na tarde desta quarta-feira (22/5) à Companhia de Águas e Saneamento (Casan) que, por precaução, interdite imediatamente uma das três estruturas do Reservatório Irineu Comelli, em São José. O ofício foi encaminhado hoje à Casan após...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª e 29ª Promotorias de Justiça da Capital, recomendou à Companhia de Águas e Saneamento (Casan) que, por precaução, interdite uma das três estruturas do Reservatório Irineu Comelli, em São José. A estrutura apresenta fissuras e foi feita pela mesma empresa que construiu o reservatório...
Como defendido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi derrubada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a medida que impedia a retirada de imóveis construídos ilegalmente em área de preservação permanente na Praia de Naufragados, em Florianópolis. A retirada dos invasores havia sido determinada em 11 ações civis públicas ajuizadas...
Provocada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, informou que está construindo um processo licitatório para as manutenções necessárias no Mercado Público. O edital, entretanto, ainda não foi lançado e segue em construção. Em nota, a pasta divulgou que, entre as ações previstas...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 13/05/2024) A 30a Promotoria de Justiça do MPSC vai expedir uma recomendação à prefeitura de Florianópolis para correção dos problemas verificados no Mercado Público de Florianópolis em vistoria realizada na manhã desta segunda-feira (13). O promotor de Justiça Daniel Paladino também quer a apresentação dos contratos mantidos pela administração municipal com...