O Ministério Público de Santa Catarina já tem data definida para vistoriar as três principais pontes de acesso à capital: Pedro Ivo, Colombo Salles e Hercílio Luz. A inspeção está marcada para o dia 27 deste mês, com o objetivo de avaliar as condições estruturais e de segurança dessas importantes vias de transporte. O repórter...
O Ministério Público do Estado pressiona a Prefeitura de Florianópolis por um novo plano de internação involuntária de pessoas em situação de rua. A falta de comunicação sobre as internações levou a essa exigência. Arliss Amaro traz os detalhes dessa cobrança e o prazo estabelecido para a resposta da prefeitura. (Programa ND Notícias, 29/05/2024)...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 28/05/2024) Patrimônio e um dos principais símbolos da cidade, o Mercado Público de Florianópolis tem uma gestão que não está à altura do local. A vistoria realizada pelo Ministério Público (MPSC) no dia 15 de maio apontou problemas na cobertura retrátil, na central de alarme que estava inoperante, falta de...
A Companhia de Águas e Saneamento (Casan) respondeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na tarde desta quinta-feira (23/5), que acata a recomendação para, por precaução, interditar imediatamente uma das três estruturas do Reservatório Irineu Comelli, em São José. A recomendação foi feita pela 7ª e pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital após receberem laudo...
A CASAN informa que encaminhou no fim da tarde desta segunda-feira (20) (dentro do prazo estabelecido), resposta ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), sobre a recomendação do órgão para a interdição imediata e completo esvaziamento da terceira estrutura do Reservatório Irineu Comelli (R2C), construída pela empresa Gomes & Gomes Ltda. A Companhia destaca que...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª e da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, reiterou na tarde desta quarta-feira (22/5) à Companhia de Águas e Saneamento (Casan) que, por precaução, interdite imediatamente uma das três estruturas do Reservatório Irineu Comelli, em São José. O ofício foi encaminhado hoje à Casan após...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª e 29ª Promotorias de Justiça da Capital, recomendou à Companhia de Águas e Saneamento (Casan) que, por precaução, interdite uma das três estruturas do Reservatório Irineu Comelli, em São José. A estrutura apresenta fissuras e foi feita pela mesma empresa que construiu o reservatório...
Como defendido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi derrubada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a medida que impedia a retirada de imóveis construídos ilegalmente em área de preservação permanente na Praia de Naufragados, em Florianópolis. A retirada dos invasores havia sido determinada em 11 ações civis públicas ajuizadas...
Provocada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, informou que está construindo um processo licitatório para as manutenções necessárias no Mercado Público. O edital, entretanto, ainda não foi lançado e segue em construção. Em nota, a pasta divulgou que, entre as ações previstas...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 13/05/2024) A 30a Promotoria de Justiça do MPSC vai expedir uma recomendação à prefeitura de Florianópolis para correção dos problemas verificados no Mercado Público de Florianópolis em vistoria realizada na manhã desta segunda-feira (13). O promotor de Justiça Daniel Paladino também quer a apresentação dos contratos mantidos pela administração municipal com...
Na tarde desta quarta-feira (8/5), o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), aprovou a destinação de R$ 321 mil para a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP). O valor será utilizado para a aquisição de dois veículos do modelo SUV...
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 03/05/2024) O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) recomendou o Governo do Estado, nesta quinta-feira (2), para que faça a limpeza do imóvel conhecido como antigo estaleiro Arataca, nas imediações da parte insular da Ponte Hercílio Luz, à Beira-Mar Norte. A recomendação ainda pede um estudo para realizar “com urgência” a...
Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 02/05/2024) Por conta dos resultados positivos, vai continuar a força-tarefa Cuidados Urbanos, criada para transformar o entorno do viaduto de Campinas, entre Florianópolis e São José. “Estamos trabalhando essa questão dentro de um grupo bastante ampliado envolvendo as duas prefeituras, Florianópolis e São José, força de segurança pública, assistência social,...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), reuniu, nesta quinta-feira (2/5), órgãos públicos com atuação na área do meio ambiente para discutir ações voltadas a melhorar a qualidade da água tratada para abastecimento da população...
Em reunião realizada nesta quinta-feira (30/04), os representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil que integram a força-tarefa Cuidados Urbanos, proposta Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, decidiu pela continuidade e aprofundamento dos trabalhos que mudaram a realidade de um local marcado pela periculosidade e...