Arquivos MPSC - Página 10 de 36

30/07/2021

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Ministério Público intervém e CASAN amplia rede de esgoto na região continental de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto na região continental de Florianópolis por meio de […]

16/07/2021

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Clipping

Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis se compromete com MPSC a só aprovar projetos de lei que dão nomes a ruas em loteamentos regularizados

Os projetos de lei para a nomeação de ruas em Florianópolis só serão aprovados nos casos em que as vias estiverem regularmente incorporadas ao patrimônio público […]

14/07/2021

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Presidente da Câmara de Florianópolis critica Ministério Público

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/07/2021) O presidente da Câmara de Florianópolis, Roberto Katumi (PSD), fez duro pronunciamento, nesta terça-feira (13), contra a recomendação feita […]

14/07/2021

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MPSC obtém condenação da CELESC por crime ambiental que contaminou reserva extrativista em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação da CELESC pelos crimes ambientais de poluição que resultou em danos à saúde humana, mortandade de […]

09/07/2021

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20 Anos do Estatuto da Cidade: discussão sobre Plano Diretor e Orçamento encerrou evento

O evento “20 anos do Estatuto da Cidade” encerrou sua programação nesta quinta-feira (8/7) com a palestra “Plano Diretor e orçamento”, ministrada pelo Procurador Especial junto […]

08/07/2021

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Recomendação sobre nomes de ruas é apoiada pelo Movimento Floripa Sustentável

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 07/07/2021) Grupo defende não aprovação de projetos pela Câmara de Vereadores que envolvam loteamentos irregulares. O Movimento Floripa Sustentável manifestou […]

08/07/2021

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MP pede manutenção da cabeceira da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, em 30 dias

Após constatar problemas durante uma vistoria de rotina na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital encaminhou uma recomendação de recuperação […]

08/07/2021

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MPSC obtém liminar que obriga dono de casarão histórico a proteger o imóvel contra o colapso da estrutura e invasores

Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital atende à 28ª Promotoria de Justiça em ação civil pública que pretende responsabilizar a empresa […]

08/07/2021

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Política urbana e segregação socioespacial é tema do segundo dia do evento 20 anos do Estatuto da Cidade

A palestra de quarta-feira (07/07) demonstrou como a pandemia está agravando as desigualdades socioterritoriais. O Professor Edesio Fernandes, jurista e urbanista, levantou questões importantes, relacionando a […]

07/07/2021

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Evento virtual debate avanços e desafios do Estatuto da Cidade em seus 20 anos de vigência

O Ministério Público de Santa Catariana (MPSC), em parceria com a Escola do MP e o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), iniciou na manhã desta […]

06/07/2021

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MPSC recomenda a Vereadores de Florianópolis que só aprovem nomes de ruas nas vias que já foram incorporadas ao patrimônio público

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou aos Vereadores de Florianópolis que não mais aprovem projetos de lei que dão nomes a ruas de loteamentos […]

02/07/2021

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MPSC, Escola do MP e MP de Contas promovem evento virtual para comemorar 20 anos do Estatuto da Cidade

O Ministério Público de Santa Catariana (MPSC), em parceria com a Escola do MP e o Ministério Público de Contas de Santa Catarina, promove, de 6 a 8 de julho, o evento virtual “20 anos do Estatuto da Cidade”. O […]

28/06/2021

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Água nas dunas: Ministério Público pede perícia para averiguar danos ambientais

28O Ministério Público vai investigar danos ambientais nas dunas da Joaquina. Saiba mais: (Balanço Geral, 25/06/2021)

25/06/2021

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MPSC busca a restauração e a manutenção de imóvel em processo de tombamento na Capital

A 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizou nesta quinta-feira (24/6) uma ação civil pública contra a empresa proprietária de um imóvel em processo […]

25/06/2021

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MP dá novo prazo para a conclusão das reformas no Mercado Público

O Ministério Público deu um novo prazo para que sejam concluídas as reformas no Mercado Público de Florianópolis. Um cartão postal que precisa de manutenção à […]

15/06/2021

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Justiça cria Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição e atende pedido do MPSC para atuar como assistente em ação ajuizada por entidades civis

Foi deferida pela Justiça Federal a medida liminar para a criação de uma Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição, pleiteada na ação civil pública […]

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