25/06/2020
25/06/2020
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MPSC aprova diretrizes institucionais sobre regularização fundiária urbana

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) homologou nesta terça-feira (23/6) os 11 enunciados aprovados pelos membros da instituição relativos à delimitação de áreas de preservação […]
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19/06/2020
19/06/2020
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Prorrogado o credenciamento de ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prorrogou o prazo para credenciamento de entidades civis interessadas em compor o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de […]
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18/06/2020
18/06/2020
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MPSC recomenda a empresa de ônibus que informe consumidores que não poderão descer em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à empresa Viação Santo Anjo que os eventuais passageiros que tenham como destino Florianópolis sejam informados claramente, antes […]
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16/06/2020
16/06/2020
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MPSC alerta sobre possível migração de alunos da rede privada para a pública em Santa Catarin

Preocupado com uma possível migração de alunos da rede privada para as instituições públicas de ensino e para evitar que crianças e adolescentes fiquem sem estudar […]
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10/06/2020
10/06/2020
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MPSC e MPF ingressam com ação em defesa da Mata Atlântica catarinense

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, em conjunto, com uma ação civil pública em defesa da Mata Atlântica […]
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05/06/2020
05/06/2020
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MP-SC instaura inquérito civil sobre casarão abandonado em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/06/2020) O promotor Rogério Ponzi Seligman instaurou um inquérito civil sobre o estado do de conservação do casarão (foto) tombado […]
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05/06/2020
05/06/2020
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A pandemia demonstra a dependência da saúde humana em relação à saúde do planeta

A celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano se dá em meio a uma das maiores crises de saúde da história mundial – a pandemia […]
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05/06/2020
05/06/2020
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Grupo inicia debates para formar protocolo de volta às aulas

Com a moderação do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (CIJ-MPSC), foram iniciadas as discussões para estabelecer propostas de […]
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03/06/2020
03/06/2020
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Setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, na Capital, está atendendo ao público de forma presencial

Em meio à pandemia de covid-19, tanto o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, quanto as Promotorias […]
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27/05/2020
27/05/2020
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No Dia da Mata Atlântica, MPSC alerta para a importância da preservação do Bioma como forma de resguardar os recursos hídricos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contabiliza 380 procedimentos extrajudiciais e processos judiciais envolvendo a Mata Atlântica. Ações civis públicas, inquéritos civis, termos de compromisso […]
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25/05/2020
25/05/2020
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MPSC compartilha com Estado e municípios tecnologia que permite orientar, monitorar e fiscalizar o combate à covid-19

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou a plataforma tecnológica que reunirá a base de inteligência de dados que será utilizada pelo governo estadual para […]
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21/05/2020
21/05/2020
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MPSC obtém liminar e Capital tem 30 dias para a reforma de passarela na Avenida Gustavo Richard

O Município de Florianópolis tem até 30 dias para comprovar a reforma integral da passarela de pedestres situada em frente ao Centro Sul, em Florianópolis. A […]
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19/05/2020
19/05/2020
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MPSC solicita vistorias e análises da água para apurar possível poluição na Lagoa da Conceição

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Polícia Militar Ambiental, à Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM) e ao Instituto do Meio Ambiente de […]
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15/05/2020
15/05/2020
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Ministério público exige recuperação de passarelas em Florianópolis

Quatro passarelas em Florianópolis estão precisando urgentemente de reforma. Uma delas é a que fica em frente ao Centro Sul, na avenida Gustavo Richard. O Ministério […]
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15/05/2020
15/05/2020
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Conselho Gestor do FRBL mantém reuniões via videoconferência

Em meio à pandemia da covid-19, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) permanece realizando suas reuniões mensais, agora de forma virtual, […]
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12/05/2020
12/05/2020
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MP-SC entra com ação para exigir recuperação de passarela em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 11/05/2020) A 30a promotoria de Justiça da Capital entrou nesta segunda-feira (11) com uma ação de execução de sentença para […]
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