Palavra-chave: MPSC

15/01/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 15/01/2024) * Danilo Duarte, interino O Ministério Público de Santa Catarina vai entrar na questão envolvendo pessoas em situação de rua. O promotor de Justiça Daniel Paladino deve instaurar um inquérito civil nesta segunda-feira (15) para discutir a questão com outros órgãos públicos. “A primeira medida será o chamamento de...

12/01/2024 | Categorias: Meio Ambiente, Radar, Saneamento

O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007 e alterações posteriores) tem como meta 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033. Apurar o atual estágio e acompanhar as providências para alcançar essa meta em Florianópolis são objetivos de dois procedimentos instaurados pela 22ª Promotoria de Justiça da...

11/01/2024 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis implante mais um Conselho Tutelar a fim de dar conta da demanda e de atender aos parâmetros populacionais estabelecidos em uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O prazo para a...

11/01/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/01/2024) A 30a Promotoria de Justiça instaurou, nesta quarta-feira (10), uma notícia de fato com base em representação encaminhada pela Associação do Mercado Público de Florianópolis que aponta “irregularidades estruturais e falta de manutenção” da construção histórica. A entidade sustenta que desde a última vistoria realizada pelo promotor de Justiça Daniel...

11/01/2024 | Categorias: Radar

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 10/01/2024) O problema da mobilidade em Florianópolis vai ser tratado como prioridade pela 30a Promotoria de Justiça da Capital em 2024. O objetivo do promotor de Justiça Daniel Paladino é colocar o assunto em pauta – com a importância que ele merece -, discutir soluções e cobrar providências das autoridades. A...

10/01/2024 | Categorias: Radar, Tecnologia

Startups e empresas de tecnologia que pretendem fornecer soluções inovadoras para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) têm até o dia 22 de janeiro para se inscreverem na nova etapa do Programa de Inovação Aberta da instituição. Desenvolvido pelo Laboratório de Inovação iMPulso-Lab do MPSC em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE),...

07/12/2023 | Categorias: Radar

Após cobrança do Ministério Público, o Governo do Estado anunciou o início da remoção da estrutura restante da passarela da ponte Colombo Salles, em Florianópolis. A medida visa atender às demandas de segurança e melhorar a mobilidade na região. A população aguarda por essa importante ação, que impactará positivamente a infraestrutura da cidade.  (SC no Ar,...

28/11/2023 | Categorias: Radar

Atualmente, há, pelo menos, 100 semáforos com defeito, inoperante ou até mesmo inexistente em toda Florianópolis, de acordo com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). O cenário fez com o que o órgão se reunisse com a Prefeitura de Florianópolis para que o município cumpra com algumas obrigações, entre elas, reformar todo o sistema semafórico...

21/11/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 21/11/23) Em encontro realizado ontem, o Ministério Público de Santa Catarina recomendou à Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Transporte, que reformule todo o “parque semafórico” da cidade, em especial, o sistema de travessia de pedestres. A 30ª Promotoria, com assinatura do promotor Daniel Paladino,...

20/11/2023 | Categorias: Radar, Turismo

As inscrições para o evento "Acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo", promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estão abertas até a próxima terça-feira (21/11). O encontro será realizado no dia 29 de novembro, presencialmente e on-line, no auditório da Procuradoria-Geral...

17/11/2023 | Categorias: Radar

Nem todo mundo sabe, mas o FBBL é um Fundo que ajuda iniciativas sociais importantes em Santa Catarina. O FRBL é o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. O Fundo é presidido pelo MPSC e administrado por um conselho gestor composto por representantes de órgãos públicos estaduais e entidades civis. E só até novembro de...