Palavra-chave: MPSC

07/12/2023 | Categorias: Radar

Após cobrança do Ministério Público, o Governo do Estado anunciou o início da remoção da estrutura restante da passarela da ponte Colombo Salles, em Florianópolis. A medida visa atender às demandas de segurança e melhorar a mobilidade na região. A população aguarda por essa importante ação, que impactará positivamente a infraestrutura da cidade.  (SC no Ar,...

28/11/2023 | Categorias: Radar

Atualmente, há, pelo menos, 100 semáforos com defeito, inoperante ou até mesmo inexistente em toda Florianópolis, de acordo com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). O cenário fez com o que o órgão se reunisse com a Prefeitura de Florianópolis para que o município cumpra com algumas obrigações, entre elas, reformar todo o sistema semafórico...

21/11/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 21/11/23) Em encontro realizado ontem, o Ministério Público de Santa Catarina recomendou à Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Transporte, que reformule todo o “parque semafórico” da cidade, em especial, o sistema de travessia de pedestres. A 30ª Promotoria, com assinatura do promotor Daniel Paladino,...

20/11/2023 | Categorias: Radar, Turismo

As inscrições para o evento "Acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo", promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estão abertas até a próxima terça-feira (21/11). O encontro será realizado no dia 29 de novembro, presencialmente e on-line, no auditório da Procuradoria-Geral...

17/11/2023 | Categorias: Radar

Nem todo mundo sabe, mas o FBBL é um Fundo que ajuda iniciativas sociais importantes em Santa Catarina. O FRBL é o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. O Fundo é presidido pelo MPSC e administrado por um conselho gestor composto por representantes de órgãos públicos estaduais e entidades civis. E só até novembro de...

16/11/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 15/11/2023) A entidade passa a integrar, novamente, o conselho gestor do FRBL (Fundo para Reconstituição de Bens Lesados), cujo objetivo principal é custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade. O dinheiro é proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais. Os representantes do FloripAmanhã são...

16/11/2023 | Categorias: Radar, Social

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou, nesta terça-feira (14/11), investimentos em tecnologia para a Polícia Científica e para a Polícia Civil, para análise da presença de agrotóxicos pelo programa Alimento Sem Risco, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e para a Projeto Escola Restaurativa, do Município de Camboriú. A aprovação dos investimentos,...

13/10/2023 | Categorias: Radar

A força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para acompanhar e tomar providências em relação ao rompimento de um reservatório de água da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, voltou a se reunir para o compartilhamento de informações. A reunião aconteceu no TCE na...

06/10/2023 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça a determinação para o bloqueio de R$ 16,6 milhões da construtora responsável pela obra do reservatório da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) que rompeu no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, atingindo 163 residências e 10 obras públicas e afetando diretamente 286 famílias, conforme...