Palavra-chave: MPSC

13/10/2023 | Categorias: Radar

A força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para acompanhar e tomar providências em relação ao rompimento de um reservatório de água da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, voltou a se reunir para o compartilhamento de informações. A reunião aconteceu no TCE na...

06/10/2023 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça a determinação para o bloqueio de R$ 16,6 milhões da construtora responsável pela obra do reservatório da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) que rompeu no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, atingindo 163 residências e 10 obras públicas e afetando diretamente 286 famílias, conforme...

04/10/2023 | Categorias: Radar

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai investigar casos de sublocação de lojas no prédio da antiga rodoviária de Florianópolis. O imóvel, localizado no Centro, pertence ao município. As possíveis irregularidades foram detectadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, comandada pelo promotor Daniel Paladino. Ele vai oficiar outras duas promotorias, de Moralidade e Criminal,...

08/09/2023 | Categorias: Radar

A 7ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atribuição na área da moralidade administrativa, instaurou inquérito civil a fim de apurar se houve omissão, por parte de agentes públicos da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), na fiscalização da construção do reservatório que rompeu menos de dois anos depois de pronto no...

01/09/2023 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando cerca de 100 obras em andamento em Florianópolis por possíveis irregularidades. O foco está em empreendimentos que vendem "cotas de apartamento" a "preço de custo", um modelo que pode confundir o consumidor e que foi denunciado pelo sindicato das empresas de construção civil (Sinduscon). Confira: (SCC/SBT, 31/08/2023)...

28/08/2023 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30a Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, instaurou uma notícia de fato para confirmar a situação da edificação do antigo prédio do Procon, na rua Victor Meirelles, no Centro da capital catarinense. Na segunda-feira, o MP vai recomendar a demolição do prédio, no prazo...

23/08/2023 | Categorias: Radar

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) receberam, na tarde desta terça-feira (22/8), um dossiê do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscom) contendo informações de obras em andamento sem incorporação imobiliária. Segundo os documentos, cerca de...

21/07/2023 | Categorias: Radar, Social

Uma vistoria realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital na Passarela da Cidadania (Nego Quirido), em Florianópolis, constatou avanços nas condições de atendimento às pessoas em situação de rua. A inspeção, que ocorreu na terça-feira (18/07), faz parte de um Procedimento Administrativo (PA) instaurado pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino para apurar as políticas...

20/07/2023 | Categorias: Radar

O segundo passo para a prevenção de desastres ambientais em áreas de risco de Florianópolis foi dado nesta quarta-feira (19/07), durante reunião de alinhamento entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e órgãos públicos estaduais e municipais da capital. Em março desse ano, um fórum permanente de discussão e atuação estratégica na busca de...