Palavra-chave: MPSC

21/11/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 21/11/23) Em encontro realizado ontem, o Ministério Público de Santa Catarina recomendou à Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Transporte, que reformule todo o “parque semafórico” da cidade, em especial, o sistema de travessia de pedestres. A 30ª Promotoria, com assinatura do promotor Daniel Paladino,...

20/11/2023 | Categorias: Radar, Turismo

As inscrições para o evento "Acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo", promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estão abertas até a próxima terça-feira (21/11). O encontro será realizado no dia 29 de novembro, presencialmente e on-line, no auditório da Procuradoria-Geral...

17/11/2023 | Categorias: Radar

Nem todo mundo sabe, mas o FBBL é um Fundo que ajuda iniciativas sociais importantes em Santa Catarina. O FRBL é o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. O Fundo é presidido pelo MPSC e administrado por um conselho gestor composto por representantes de órgãos públicos estaduais e entidades civis. E só até novembro de...

16/11/2023 | Categorias: Radar

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 15/11/2023) A entidade passa a integrar, novamente, o conselho gestor do FRBL (Fundo para Reconstituição de Bens Lesados), cujo objetivo principal é custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade. O dinheiro é proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais. Os representantes do FloripAmanhã são...

16/11/2023 | Categorias: Radar, Social

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou, nesta terça-feira (14/11), investimentos em tecnologia para a Polícia Científica e para a Polícia Civil, para análise da presença de agrotóxicos pelo programa Alimento Sem Risco, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e para a Projeto Escola Restaurativa, do Município de Camboriú. A aprovação dos investimentos,...

13/10/2023 | Categorias: Radar

A força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para acompanhar e tomar providências em relação ao rompimento de um reservatório de água da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, voltou a se reunir para o compartilhamento de informações. A reunião aconteceu no TCE na...

06/10/2023 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça a determinação para o bloqueio de R$ 16,6 milhões da construtora responsável pela obra do reservatório da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) que rompeu no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, atingindo 163 residências e 10 obras públicas e afetando diretamente 286 famílias, conforme...

04/10/2023 | Categorias: Radar

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai investigar casos de sublocação de lojas no prédio da antiga rodoviária de Florianópolis. O imóvel, localizado no Centro, pertence ao município. As possíveis irregularidades foram detectadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, comandada pelo promotor Daniel Paladino. Ele vai oficiar outras duas promotorias, de Moralidade e Criminal,...

08/09/2023 | Categorias: Radar

A 7ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atribuição na área da moralidade administrativa, instaurou inquérito civil a fim de apurar se houve omissão, por parte de agentes públicos da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), na fiscalização da construção do reservatório que rompeu menos de dois anos depois de pronto no...

01/09/2023 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando cerca de 100 obras em andamento em Florianópolis por possíveis irregularidades. O foco está em empreendimentos que vendem "cotas de apartamento" a "preço de custo", um modelo que pode confundir o consumidor e que foi denunciado pelo sindicato das empresas de construção civil (Sinduscon). Confira: (SCC/SBT, 31/08/2023)...