10/03/2020
10/03/2020
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Começa no próximo dia 18 de março, em Itajaí, o curso de capacitação de acessibilidade, promovido pelo grupo SC Acessível, formado pelo Ministério Público de Santa […]
09/03/2020
09/03/2020
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/03/2020) Laudos do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e da Defesa Civil municipal indicam que o conjunto de […]
03/03/2020
03/03/2020
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/03/2020) O promotor Daniel Paladino, do Ministério Público estadual, instaurou nesta segunda-feira (2) um inquérito civil público com o objetivo […]
26/02/2020
26/02/2020
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Apenas 33% dos municípios catarinenses têm órgão de defesa do consumidor com a estrutura mínima para o atendimento da comunidade. Esta é a realidade que o […]
17/02/2020
17/02/2020
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A reforma de uma nova sede para a Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor – PROCON/SC será custeada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados […]
13/02/2020
13/02/2020
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Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 12/02/2020) Em reunião com o Ministério Público nesta quarta-feira (12), o governo do Estado se comprometeu em concluir a obra […]
11/02/2020
11/02/2020
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Mais uma obra adquire status de novela em Florianópolis. Aberto para o tráfego de forma provisória no último mês de outubro, o novo acesso ao Sul […]
05/02/2020
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde e abrangência estadual, sob a responsabilidade do Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, […]
03/02/2020
A 15ª Promotoria de Justiça da Capital vem atuando para auxiliar na manutenção da segurança estrutural das escolas de ensino fundamental e das creches em Florianópolis. […]
30/01/2020
30/01/2020
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à CASAN que não aceite como cumprida a implantação do sistema de esgoto sanitário complementar para as praias […]
28/01/2020
28/01/2020
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Florianópolis conta agora com uma força-tarefa para fiscalização e conservação de imóveis e equipamentos públicos, tais como trapiches, viadutos, passarelas, pontes e ginásios. Na primeira reunião […]
27/01/2020
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reunirá com órgãos municipais e estaduais na próxima segunda-feira (27/1), às 15h30, para discutir e planejar estratégias de […]
23/01/2020
23/01/2020
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O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) está atento a diversas situações que envolvem as obras de conclusão do novo acesso ao Sul da Ilha e […]
20/01/2020
20/01/2020
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A integração do transporte coletivo da Grande Florianópolis e a preocupação com a mobilidade urbana foram os principais temas da reunião entre a Superintendência de Desenvolvimento […]
10/01/2020
10/01/2020
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A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu […]
08/01/2020
08/01/2020
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/01/2020) Titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, Daniel Paladino vai chamar Prefeitura de Florianópolis e governo do Estado […]