Palavra-chave: MPSC

22/07/2014 | Categorias: Radar

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJSC autorizou a continuidade das obras do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina MPSC, na rua Bocaiuva, Centro de Florianópolis. O desembargador substituto José Everaldo Silva atendeu ao recurso interposto pelo MPSC e pelo Estado de Santa Catarina e suspendeu os efeitos da decisão de...

21/07/2014 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu esclarecimentos ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) sobre a paralisação do contrato com a empresa responsável pela manutenção das Pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. O Deinfra tem até o dia 23 de julho para responder aos questionamentos. Em maio deste ano, o Deinfra anunciou...

14/07/2014 | Categorias: Radar

Com vestígios históricos do século XIX, a Casa Rosa, em Florianópolis, foi monitorada nos meses de maio e junho para verificar eventuais instabilidades em sua estrutura e paredes. A conclusão dos técnicos é deque não há nenhum problema. Localizada na rua Bocaiúva, no terreno onde está sendo construído um novo prédio do Ministério Público de...

11/06/2014 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou ontem (9/6) o livro "100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio". A obra reúne textos de 20 autores e é resultado dos debates realizados no Seminário Nacional 100 anos da Guerra do Contestado, promovido pelo Memorial do MPSC e pelo Instituto Histórico e Geográfico de Santa...

22/05/2014 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) notificará, na tarde desta quarta-feira, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para que, em 10 dias, sejam tomadas providências a fim de assegurar condições de segurança nas obras de duplicação da SC-403, no norte da ilha de Santa Catarina. O Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de...

13/05/2014 | Categorias: Radar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu recomendações ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano (SINTRATURB) e à Polícia Militar para assegurarem o direito constitucional de ir e de vir da população durante as greves de ônibus em Florianópolis. As recomendações foram feitas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e expedidas nesta sexta-feira...

17/03/2014 | Categorias: Cultura, Radar

Por dentro da Casa Rosa é a primeira websérie produzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e mostra a restauração de uma das últimas "casas de chácara" de Florianópolis que ainda permanece em pé. A edificação, tombada pelo Patrimônio Histórico de Florianópolis, foi construída, provavelmente, na metade do século XIX, e fica no terreno...

21/02/2014 | Categorias: Radar

O Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, é o novo vice-coordenador da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" em Santa Catarina. O novo ocupante do cargo foi uma escolha do Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, em conjunto com o coordenador da...

17/02/2014 | Categorias: Meio Ambiente, Radar

O Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM), o Instituto Ambiental Ecosul e a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (APREMAVI) farão parte do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) durante o biênio 2014-2016. As entidades foram sorteadas na 37ª Reunião Extraordinádia do FRBL, realizada na sede do Ministério Público...

16/01/2014 | Categorias: Radar

Uma denúncia do Ministério Público de Santa Cataria (MPSC) aponta que todas as estações de tratamento de esgoto da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), em Florianópolis, operam sem licenciamento ambiental. A Ação Civil Pública pede que a Justiça estabeleça exigências para regularizar o problema. A informação foi divulgada com exclusividade pelo Jornal do...

01/07/2013 | Categorias: Conhecimento, Desenvolvimento, Planejamento, Radar

O Ministério Público de Santa Catarina lançou recentemente o manual 'Promovendo acessibilidade espacial nos edifícios públicos'. A publicação, destinada a arquitetos e agentes públicos, detalha como fiscalizar a acessibilidade de edificações públicas. O livro contém informações técnicas para o desenvolvimento de ações fiscalizatórias que, em geral, são de responsabilidade das prefeituras de cada município e...

25/04/2013 | Categorias: Educação, Radar, Social

O Ministério Público de Santa Catarina apontou a rede municipal de ensino de Florianópolis como um exemplo a ser seguido em esforços para diminuir as barreiras arquitetônicas nas unidades educativas. A maioria dos estabelecimentos da prefeitura oferece condições de acessibilidade a pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida. As novas construções, ampliações ou reformas são contempladas...

08/04/2013 | Categorias: Radar, Saúde

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve tutela antecipada para que o Estado dê uma solução aos problemas estruturais e sanitários e à falta de recursos humanos e materiais que atingem o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. O requerimento, feito pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, foi atendido pelo...

05/04/2013 | Categorias: Meio Ambiente, Planejamento, Radar

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis anunciou na tarde desta quinta-feira, 4, que criou um comitê especial para deliberar sobre os recursos e as defesas dos proprietários cujos empreendimentos de construção civil foram suspensos ou tiveram recomendação de cancelamento. O comitê será formado pelo corpo técnico da secretaria, tendo o Ministério Público...