Prédio histórico da Casa da Câmara e Cadeia de Florianópolis está mais próximo da restauração

Quem passa pela praça 15 de novembro, no Centro de Florianópolis, se acostumou a ver o prédio da Casa da Câmara e Cadeia inabitável e em processo de deterioração. O local foi interditado pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) em 2007, por apresentar problemas de má conservação. Mas a expectativa do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) é de que a tão esperada restauração comece ainda este mês.

Lançado em junho, o edital para a contratação de empresa especializada em restaurações de prédios históricos foi concluído no dia 9 de julho. Duas empresas participaram do edital: Avalius Engenharia e Avaliação Ltda. e Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.

De acordo a Diretoria de Licitações da Secretaria de Administração da Capital, o processo está em fase recursal, pois a Avalius foi inabilitada e recorreu. Nesta semana será divulgado o resultado do recurso, para depois ser agendada a data para abertura das propostas. Todo processo deve ocorrer em até 15 dias. O prazo para a conclusão da obra é de 18 meses.

A expectativa inicial era de que as obras de restauração tivessem início em abril deste ano. Sobre o atraso, a superintendente do Ipuf, Vanessa Maria Tereza, afirma que foram questões burocráticas. “Desde o ano passado, quando assumi, tivemos a luta pelos recursos, que posso dizer que foi a maior dificuldade enfrentada. Depois o processo foi mais burocrático, com a aprovação de orçamentos e a licitação”, explica.

Tombada pelo município, a Casa da Câmara foi construída em 1771 e é o prédio público mais antigo da cidade que ainda está de pé. A ideia da prefeitura é restaurar o casarão e abrigar um museu voltado à história do município. “No primeiro mês será feita a limpeza da edificação, retirada de entulhos, escoramento do local. É uma obra bem ampla, é a restauração completa de todo prédio e o anexo, aos fundos, onde ficarão banheiros, café e loja”, diz Vanessa. A obra está orçada em R$ 6,5 milhões, sendo R$ 2,5 milhões de contrapartida da prefeitura e R$ 4 milhões do governo federal.

Museu interativo não será administrado por prefeitura

A Prefeitura de Florianópolis abrirá os envelopes do edital de concessão do Museu Interativo da Casa da Câmara e Cadeia no próximo dia 18. A ideia da prefeitura é que a partir do projeto já estabelecido, as empresas ou instituições culturais  apresentem suas propostas, e possam administrar o local, já que o custo de manutenção seria muito alto para a prefeitura manter. “Quem vencer a licitação estará comprometido em assumir o projeto, mantendo todas as especificações, como a meia-entrada fornecida aos estudantes, dentre outros aspectos”, afirma a superintendente do Ipuf, Vanessa Maria Tereza.

HISTÓRICO

2007 – Casa da Câmara é interditada pelo MP-SC por apresentar problemas de má conservação

2010 – Alguns trabalhos de restauração são iniciados, mas posteriormente interrompidos, por irregularidades no processo

2011- Arqueólogos desenvolvem um trabalho no local. Peças antigas são retiradas das escavações para serem usadas no museu interativo

18/12/2013 – Assinado convênio para início das obras de restauração. Expectativa de processo licitatório para janeiro de 2014 e início das obras em abril.

10/06/2014 – Lançado edital para restauração do prédio histórico com prazo para participação até 9 de julho.

Agosto/2014 – Processo em fase recursal. Dentro de uma semana deve ser divulgado o resultado da empresa vencedora. Prazo para conclusão das obras é de 18 meses

(Notícias do Dia Online, 11/08/2014)