Envio de pessoas em situação de rua para Florianópolis multiplica e MPSC promete agir

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 29/02/2024)

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), impactado pelas ocorrências envolvendo municípios denunciados por suposto envio de pessoas em situação de rua até Florianópolis, resolveu mudar sua estratégia de atuação.

Se a intenção da 30ª Promotoria da Capital era, inicialmente, reunir tudo em um inquérito, essa diretriz foi alterada. O objetivo é que cada caso tenha seu próprio procedimento.

O último inquérito civil aberto envolve o município de Chapecó que, segundo revelado por um homem de 26 anos que foi abordado no Centro de Florianópolis, subsidiou sua passagem à Capital.

Questionado, o indivíduo que é natural de Carazinho (RS), revelou que tinha amigos na casa de passagem de Biguaçu e, isso, fora o suficiente para que a Assistência Social do município do Oeste o encaminhasse até Florianópolis.

A Coluna Bom Dia entrou em contato com Chapecó que, por meio da assessoria de imprensa, assegurou que esse encaminhamento não aconteceu. Revelou, ainda, que até a última terça-feira (27), não fora notificada pelo MPSC.

Condutas materializadas perfil das pessoas em situação de rua

Dois municípios tiveram suas condutas “materializadas”, segundo o promotor Daniel Paladino: Criciúma e São José.

Ambos foram recomendados e, em caso de algum descumprimento, o Ministério Público, por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, revelou que vai solicitar inquéritos policiais pela prática de crimes contra dignidade humana.

Outro ponto destacado pelo promotor Paladino, diz respeito ao perfil desses moradores. Há uma sensação de maior insegurança frente a uns indivíduos mais agressivos.

Além dos casos consumados, são investigados envios de pessoas de Balneário Camboriú, da Bahia e até de São Paulo.