04/01/2021
O desembargador Alexandre d’Ivanenko indeferiu o pedido de reconsideração da decisão proferida pelo desembargador Raulino Jacó Brüning apresentado em agravo interno protocolado pelo Ministério Público de […]
21/12/2020
21/12/2020
Categorias
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis se abstenha de autorizar qualquer obra com base no […]
18/12/2020
18/12/2020
Categorias
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmaram, nesta semana, um termo de cooperação técnica com […]
04/12/2020
04/12/2020
Categorias
A articulação de ações de orientação e fiscalização na produção e no comércio de moluscos bivalves em Santa Catarina foi tema de uma reunião virtual nesta […]
01/12/2020
01/12/2020
Categorias
Nesta segunda-feira (30/11), a força-tarefa Estruturas, coordenada pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ao vistoriar as obras de recuperação estrutural das pontes Colombo […]
30/11/2020
30/11/2020
Categorias
Nesta segunda-feira (30/11) a força-tarefa Estruturas, coordenada pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, irá vistoriar as obras de recuperação estrutural das pontes Colombo […]
27/11/2020
27/11/2020
Categorias
Nesta sexta-feira (27/11), às 14 horas, o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) e o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos […]
26/11/2020
26/11/2020
Categorias
O Balanço Geral conversou ao vivo com o promotor de justiça de Santa Catarina, Paulo Antônio Locatelli, que está realizando uma intensa operação na Capital, buscando […]
25/11/2020
25/11/2020
Categorias
A segunda fase da Operação Embargo – uma atuação conjunta da 32ª Promotoria de Justiça da Capital e da Polícia Militar Ambiental – fiscalizou 14 endereços […]
23/11/2020
Após o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, cobrar do Estado prioridade para a educação, foram publicadas neste sábado as portarias Conjuntas n. 900 e […]
20/11/2020
Em reunião agendada para tratar do cenário atual do combate à pandemia em Santa Catarina, por videoconferência, o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando […]
19/11/2020
19/11/2020
Categorias
A preocupação em relação ao crescimento desordenado das obras na Capital só aumenta. O Ministério Público fez uma operação em parceria com a polícia militar ambiental […]
19/11/2020
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital segue acompanhando a habilitação de novos leitos de UTI nos Hospitais públicos e privados da Capital para tratamento de […]
18/11/2020
18/11/2020
Categorias
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Militar Ambiental vistoriaram 25 imóveis irregulares que estariam desrespeitando as ordens de embargo aguardando procedimento de […]
05/11/2020
As Promotorias de Justiça que atuam na área da Saúde em Florianópolis, Balneário Camboriú e Imbituba apuram os episódios de desrespeito à fiscalização e às medidas […]
29/10/2020
29/10/2020
Categorias
Da Coluna de Fabio Gadoti (ND, 28/10/2020) A 33a Promotoria de Justiça da Capital divulgou nesta quarta-feira (28) um documento com recomendações para o feriadão de […]