Mais uma obra adquire status de novela em Florianópolis. Aberto para o tráfego de forma provisória no último mês de outubro, o novo acesso ao Sul da Ilha e ao novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz deve ganhar nos próximos dias um novo prazo de conclusão: abril. O prazo inicial, programado para o...
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde e abrangência estadual, sob a responsabilidade do Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, instaurou um procedimento administrativo (nº 092020000006946) requisitando informações sobre as providências adotadas para a detecção, o acompanhamento de eventual manifestação e o controle da transmissão do novo coronavírus no...
A 15ª Promotoria de Justiça da Capital vem atuando para auxiliar na manutenção da segurança estrutural das escolas de ensino fundamental e das creches em Florianópolis. Segundo a Promotoria de Justiça apurou, das 36 escolas municipais apenas três têm habite-se; e das 89 unidades de educação infantil, 45 não possuem o documento. O habite-se atesta...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à CASAN que não aceite como cumprida a implantação do sistema de esgoto sanitário complementar para as praias na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, realizada pelo Consórcio Fast-CFO. A recomendação foi expedida por não ter sido entregue, ainda, a balneabilidade estipulada em contrato. A conclusão da obra tem...
Florianópolis conta agora com uma força-tarefa para fiscalização e conservação de imóveis e equipamentos públicos, tais como trapiches, viadutos, passarelas, pontes e ginásios. Na primeira reunião do grupo conduzido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizada na tarde desta segunda-feira (27/1), a passarela (foto) localizada em frente ao Centro Integrado de Cultura (CIC), o...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reunirá com órgãos municipais e estaduais na próxima segunda-feira (27/1), às 15h30, para discutir e planejar estratégias de fiscalização e conservação de imóveis e equipamentos públicos da Capital. O encontro ocorrerá no segundo andar do Edifício Campos Salles, em Florianópolis. A reunião, que será conduzida pela 30ª Promotoria...
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) está atento a diversas situações que envolvem as obras de conclusão do novo acesso ao Sul da Ilha e Aeroporto Internacional Hercílio Luz. O promotor de Justiça, Daniel Paladino, não descarta a possibilidade de ingressar com uma ACP (Ação Civil Pública) para exigir a instalação da iluminação pública...
A integração do transporte coletivo da Grande Florianópolis e a preocupação com a mobilidade urbana foram os principais temas da reunião entre a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (Suderf) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na tarde desta sexta-feira (17). O encontro foi realizado na sede do MPSC, em Florianópolis. O superintendente e...
A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a fiscalizar e reprimir as edificações concluídas ou em andamento nas áreas de preservação permanente das margens do Rio Sangradouro e do Rio Quincas, em Florianópolis. As ações de fiscalização...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/01/2020) Titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, Daniel Paladino vai chamar Prefeitura de Florianópolis e governo do Estado para uma conversa na semana que vem sobre a falta de iluminação no novo acesso ao Sul da Ilha de Santa Catarina. O objetivo, segundo o promotor de Justiça, é definir...
Dos balaústres da escadaria às esquadrias da janela, a casa que pertenceu a Vidal Ramos e sua família, além de relevância histórica e cultural, tem o potencial de ser uma referência arquitetônica em Florianópolis. Apesar disso, o imóvel está ameaçado pela deterioração e, por isso, passou por uma vistoria a pedido do Ministério Público de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese defendida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de que o art. 2º, inc. II, da Lei n. 8.137/90 é constitucional. Assim a apropriação indébita de ICMS é crime. Dos dez ministros que participaram do julgamento desta quarta-feira (18/12), nove votaram a favor, e apenas Marco Aurélio...
Para orientar a população e os empreendedores sobre os benefícios da ocupação do território de forma ordenada e regular, lançou-se nesta quarta-feira (12/12) uma cartilha informativa sobre a prática do parcelamento do solo. O documento servirá como referência para o desenvolvimento urbano ambientalmente sustentável, conciliando a proteção do meio ambiente e o direito à moradia....
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), visando a aperfeiçoar a fiscalização e a repressão às infrações penais ambientais no Estado. O acordo prevê a cooperação das instituições em prol da prevenção, da conservação e da melhoria...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/12/2019) Depois do caos no trânsito registrado em Florianópolis nesta quinta-feira (12), a 30ª Promotoria de Justiça da Capital vai abrir um inquérito civil para cobrar providências da secretaria estadual de Infraestrutura. O promotor Daniel Paladino adiantou que será feita uma recomendação para disponibilização permanente de um guincho na rodovia SC-401...