03/02/2020
A 15ª Promotoria de Justiça da Capital vem atuando para auxiliar na manutenção da segurança estrutural das escolas de ensino fundamental e das creches em Florianópolis. […]
30/01/2020
30/01/2020
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à CASAN que não aceite como cumprida a implantação do sistema de esgoto sanitário complementar para as praias […]
28/01/2020
28/01/2020
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Florianópolis conta agora com uma força-tarefa para fiscalização e conservação de imóveis e equipamentos públicos, tais como trapiches, viadutos, passarelas, pontes e ginásios. Na primeira reunião […]
27/01/2020
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reunirá com órgãos municipais e estaduais na próxima segunda-feira (27/1), às 15h30, para discutir e planejar estratégias de […]
23/01/2020
23/01/2020
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O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) está atento a diversas situações que envolvem as obras de conclusão do novo acesso ao Sul da Ilha e […]
20/01/2020
20/01/2020
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A integração do transporte coletivo da Grande Florianópolis e a preocupação com a mobilidade urbana foram os principais temas da reunião entre a Superintendência de Desenvolvimento […]
10/01/2020
10/01/2020
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A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu […]
08/01/2020
08/01/2020
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/01/2020) Titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, Daniel Paladino vai chamar Prefeitura de Florianópolis e governo do Estado […]
19/12/2019
19/12/2019
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Dos balaústres da escadaria às esquadrias da janela, a casa que pertenceu a Vidal Ramos e sua família, além de relevância histórica e cultural, tem o […]
19/12/2019
19/12/2019
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O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese defendida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de que o art. 2º, inc. II, da Lei n. […]
17/12/2019
17/12/2019
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Para orientar a população e os empreendedores sobre os benefícios da ocupação do território de forma ordenada e regular, lançou-se nesta quarta-feira (12/12) uma cartilha informativa […]
16/12/2019
16/12/2019
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), visando […]
13/12/2019
13/12/2019
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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/12/2019) Depois do caos no trânsito registrado em Florianópolis nesta quinta-feira (12), a 30ª Promotoria de Justiça da Capital vai […]
13/12/2019
13/12/2019
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (6 votos) para julgar procedente importante tese em defesa da ordem tributária, sustentada pelo Ministério Público de Santa Catarina […]
06/12/2019
06/12/2019
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Na manhã desta quinta-feira (5/12), uma vistoria conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital reuniu, na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, representantes da Secretaria do […]
29/11/2019
29/11/2019
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A potabilidade da água tratada para consumo humano será um dos temas da reunião do Grupo Técnico Qualidade da Água que acontecerá no dia 2 de […]