03/06/2020

Setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, na Capital, está atendendo ao público de forma presencial

Em meio à pandemia de covid-19, tanto o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, quanto as Promotorias […]
27/05/2020

No Dia da Mata Atlântica, MPSC alerta para a importância da preservação do Bioma como forma de resguardar os recursos hídricos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contabiliza 380 procedimentos extrajudiciais e processos judiciais envolvendo a Mata Atlântica. Ações civis públicas, inquéritos civis, termos de compromisso […]
25/05/2020

MPSC compartilha com Estado e municípios tecnologia que permite orientar, monitorar e fiscalizar o combate à covid-19

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou a plataforma tecnológica que reunirá a base de inteligência de dados que será utilizada pelo governo estadual para […]
21/05/2020

MPSC obtém liminar e Capital tem 30 dias para a reforma de passarela na Avenida Gustavo Richard

O Município de Florianópolis tem até 30 dias para comprovar a reforma integral da passarela de pedestres situada em frente ao Centro Sul, em Florianópolis. A […]
19/05/2020

MPSC solicita vistorias e análises da água para apurar possível poluição na Lagoa da Conceição

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Polícia Militar Ambiental, à Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM) e ao Instituto do Meio Ambiente de […]
15/05/2020

Ministério público exige recuperação de passarelas em Florianópolis

Quatro passarelas em Florianópolis estão precisando urgentemente de reforma. Uma delas é a que fica em frente ao Centro Sul, na avenida Gustavo Richard. O Ministério […]
15/05/2020

Conselho Gestor do FRBL mantém reuniões via videoconferência

Em meio à pandemia da covid-19, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) permanece realizando suas reuniões mensais, agora de forma virtual, […]
12/05/2020

MP-SC entra com ação para exigir recuperação de passarela em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 11/05/2020) A 30a promotoria de Justiça da Capital entrou nesta segunda-feira (11) com uma ação de execução de sentença para […]
08/05/2020

Vigilância Sanitária envia relatório sobre festas particulares ao MP-SC

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/05/2020) A Vigilância Sanitária de Florianópolis encaminhou ao Ministério Público estadual, nesta quinta-feira (7), um relatório sobre festas e eventos […]
28/04/2020

Para proteção do bioma, MPSC e MPF recomendam ao IBAMA e ao IMA que Lei da Mata Atlântica tenha prevalência sobre o Código Florestal

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), expediu recomendação administrativa para garantir que o Instituto Brasileiro do Meio […]
27/04/2020

MPSC recomenda que Prefeitura de Florianópolis adote medidas para autuar cidadãos que se neguem a realizar teste da covid-19

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital pediu esclarecimentos e obteve reposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre o fato de que, dos 753 cidadãos chamados […]
23/04/2020

MPSC apura notícia de que pessoas com sintomas de covid-19 não estão realizando testes na Capital

A 33ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou uma notícia de fato (procedimento que inicia uma investigação, geralmente a partir de fatos de conhecimento público) para […]
15/04/2020

MPSC disponibiliza entrevistas sobre covid-19 em podcasts e no YouTube

Com o intuito de levar informações mais aprofundadas e em formatos que deem mais liberdade para que o cidadão possa escolher como e quando se informar, […]
14/04/2020

MPSC já direcionou mais de R$ 12 milhões para Estado e municípios combaterem coronavírus

Já chega a R$ 12,1 milhões o valor dos recursos decorrentes da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) direcionados ao Estado e aos municípios […]
08/04/2020

Covid-19: MPSC, MPF/SC e MPT/SC recomendam ao Governo do Estado que a retomada das atividades se sustente sobre estratégias com respaldo científico e sanções claras em caso de descumprimento

Para garantir que a preservação da vida e a economia caminhem de forma conjunta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, instaurou no final da […]
31/03/2020

MPSC elabora minuta de recomendação à Polícia Militar para que evite carreatas

A partir de mensagens veiculadas em redes sociais convidando a população para participar de carreatas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) elaborou uma minuta de […]